Câmara aprova aumento da pena de homicídio cometido por motoristas alcoolizados

O plenário da Câmara aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira, projeto que aumenta a pena de homicídio cometido por motoristas alcoolizados.

Hoje, o Código Penal prevê o mínimo de dois anos e o máximo de quatro anos de cadeia para o responsável. Agora, as penas aumentam de quatro para oito anos. O texto ainda será votado no Senado. Se aprovado, vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.Um dos relatores do projeto, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Efraim Filho (DEM-PB) afirmou que a pena atual não redunda no encarceramento dos responsáveis. O infrator, nesses casos, segundo ele, sempre consegue uma condenação mais branda, como pena alternativa. Com a pena maior, mesmo sendo o crime considerado culposo – que não tem intenção de matar – o motorista dificilmente escapará do regime fechado, entende o parlamentar.