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BRASIL & MUNDO

Governo anuncia repasse de R$ 1,2 bilhão para distribuidoras de energia

Valor vai compensar gastos com a compra de energia no mercado livre.Ministério diz que ainda avalia ajuda para bancar uso de termelétricas. O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta sexta-feira (7) uma ajuda de R$ 1,2 bilhão às concessionárias de distribuição que não conseguiram contratar, em um leilão realizado em dezembro, toda a energia que precisavam para atender à demanda de seus consumidores ao longo de 2014. Em nota, o ministério informou que o valor será repassado às distribuidoras até a próxima terça-feira (11) e vai servir para compensar as despesas adicionais que essas empresas tiveram em janeiro com a compra de energia no mercado livre, mais cara que nos leilões. Ainda de acordo com o ministério, o dinheiro vai vir de uma antecipação, pelo Tesouro, de parte dos R$ 9 bilhões previstos no Orçamento deste ano para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo usado pelo governo para fazer repasses de recursos para diversas ações nesse setor. O ministério diz também na nota que “continua avaliando alternativas de solução para as demais situações enfrentadas pelo setor elétrico”, entre elas a outra ajuda pedida pelas distribuidoras, dessa vez para pagar a conta adicional pelo uso mais intenso de energia termelétrica neste ano. Problemas no leilão Em dezembro de 2013, o governo realizou um leilão em que as distribuidoras contratam das geradoras o fornecimento de energia em curto prazo, para complementar o atendimento da demanda prevista para 2014. Entretanto, elas só conseguiram contratar 44% da energia que precisavam. A diferença as distribuidoras tiveram que comprar no mercado à vista, onde o insumo costuma ser mais caro. Neste ano, especialmente, o valor da energia nesse mercado à vista subiu muito e, em fevereiro, chegou a atingir o teto permitido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido à queda acentuada no nível dos reservatórios das hidrelétricas. Enquanto no leilão de dezembro a energia foi vendida por até R$ 191,40 o megawatt-hora (MWh), em fevereiro ela atingiu R$ 822,83 por MWh no mercado à vista, valor mais alto da história. Ajuda para pagar térmicas Além dessa ajuda de R$ 1,2 bilhão, o governo pode anunciar nas próximas semanas outro socorro às distribuidoras, maior, para pagar a conta pelo uso das termelétricas. Com a queda no nível dos reservatórios de hidrelétricas desde o início do ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vem autorizando a geração de uma quantidade maior de energia pelas termelétricas – usinas que funcionam por meio da queima de combustíveis como óleo, gás, carvão e biomassa. Essa medida ajuda a poupar água dos reservatórios mas, como a energia das termelétricas é mais cara, leva a aumento na conta de luz dos brasileiros. Pela regra, a responsabilidade por essa conta, no primeiro momento, é das distribuidoras. Depois, ela é repassada via conta de luz aos consumidores, e as distribuidoras são compensadas. Entretanto, o uso das termelétricas é muito intenso e vem gerando uma fatura bilionária, que as distribuidoras alegam não ter recursos para pagar. No ano passado os reservatórios também ficaram baixos, foi preciso usar mais energia térmica e o governo decidiu socorrer as concessionárias: pagou, com recursos do Tesouro, os cerca de R$ 9,5 bilhões pelo uso das térmicas em 2013. Além disso, para evitar um grande salto na conta de luz, anunciou que o repasse aos consumidores seria feito em até cinco anos. As distribuidoras de energia já procuraram o governo para dizer que não têm recursos para pagar pelo uso das térmicas em 2014. (G1)

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Rodovias estaduais têm redução de 32% em acidentes durante carnaval

O Batalhão Rodoviário da Polícia Militar registrou a redução de 32% no número de acidentes nas estradas e de 13% do número de vítimas fatais no carnaval deste ano. Foram computados 56 acidentes, que envolveram 20 vítimas com ferimentos leves, 11 em estado grave e sete vítimas fatais. Os policiais também apreenderam meio quilo de maconha prensada e uma arma de fogo. O trabalho preventivo resultou em 14 mil abordagens a pessoas e a veículos. Dentre os 6.401 veículos abordados, 1.036 foram autuados por infração de trânsito e 33 motoristas tiveram carteiras nacionais de Habilitação (CNH). (Bahia Notícias)

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Unidos da Tijuca é a campeã no Rio

Enredo ‘Acelera, Tijuca’ prestou homenagem ao piloto Ayrton Senna. Escola de Paulo Barros conquista o terceiro título em cinco anos. A Unidos da Tijuca é novamente a campeã do Grupo Especial das escolas de samba do Rio de Janeiro. A vitória veio com a apuração das notas na tarde desta quarta (5), na Praça da Apoteose, e foi uma disputa décimo a décimo. A Unidos da Tijuca terminou com 299,4 pontos, apenas 0,1 a mais que o vice-campeão Salgueiro. O terceiro título em cinco anos – os outros haviam sido em 2010 e 2012 – consolida a escola do carnavalesco Paulo Barros entre as grandes do carnaval carioca. Ao todo, é a quarta conquista na história, já que a escola venceu também em 1936. A conquista confirma o ditado de que os últimos serão os primeiros, pois a escola azul e amarela foi a última entre as doze a entrar na avenida – o desfile terminou às 5h36 de terça-feira (4). Ultrapassar todas as concorrentes tem tudo a ver com o tema do desfile deste ano. Com o enredo “Acelera, Tijuca!”, a Unidos da Tijuca lembrou os 20 anos da morte de Ayrton Senna e lançou um desafio: quem seria capaz de vencer o tricampeão da Fórmula 1? A agremiação do Borel convocou personagens velozes para disputar uma corrida. Speed Racer, Ligeirinho, Papa Léguas, Sonic, The Flash, Penépole Charmosa, Dick Vigarista (do desenho “Corrida Maluca”) e outros “correram” com atletas, pilotos e invenções do homem, como o trem bala e a internet. Os 3,6 mil componentes vieram divididos em 34 alas. Na pista da Sapucaí, passaram figuras como animais velozes, máquinas potentes, super-heróis e aviões supersônicos. Os integrantes da bateria vieram fantasiados de mecânicos, acompanhados da rainha Juliana Alves. O abre-alas simbolizou os boxes, onde os pilotos costumam se preparar antes de corridas. As baianas rodaram vestidas com saias que tinham detalhes em amarelo e azul, representando uma largada. Bruno Senna, sobrinho do homenageado, e Viviane, irmã, desfilaram. Tinga cantou o samba, de versos como “Acelera Tijuca, eu vou com você / Nosso lema é vencer / Guiando o futuro, que um sonho construiu / Ayrton Senna do Brasil”. O quinto carro alegórico levou para a avenida diversas fotos de Senna. O piloto, que morreu em um acidente na Itália, em 1994, foi três vezes campeão mundial, em 1988, 1990 e 1991. O carro que encerrou o desfile mostrou o início de Senna no kart, com troféus. O carro seguinte mostrou componentes fantasiados como cavalos. Beija-flor, guepardo, peixe agulhão e falcão peregrino também foram retratados. O segundo carro representou uma curva perigosa. O trecho de pista escolhido para ser homenageado foi a Curva Eau Rouge (Água Vermelha), do circuito de Spa-Francorchamps, na Bélgica. Outras alas foram dedicadas ao personagem Senninha e à famosa bandeira quadriculada, que encerra as corridas, e houve ainda um carro que simulou um pit stop em plena avenida. Classificação geral Enquanto a Unidos da Tijuca comemora, outra escola da mesma região lamenta o rebaixamento: a Império da Tijuca ficou na última posição na disputa. No sábado, o Desfile das Campeãs contará com a presença das seis primeiras colocadas: Unidos da Tijuca, Salgueiro, Portela, União da Ilha, Imperatriz e Grande Rio. (G1)  

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Relatório da ONU questiona legalização de maconha no Uruguai e nos EUA

A Organização das Nações Unidas (ONU), através de seu Órgão Internacional de Controle de Entorpecentes (OICS), questionou, nesta terça-feira (4), Uruguai e Estados Unidos por iniciativas para legalizar a maconha. As ações são consideradas ilegais aos olhos das convenções internacionais. Segundo a agência da ONU, em relatório anual, as iniciativas evocam uma “perigosa tendência” no Uruguai após a legislação da “produção, venda e consumo de maconha com fins não-médicos”. O documento também afirma que tal lei contraria as disposições da Convenção única sobre os entorpecentes de 1961. Em dezembro passado, o Uruguai passou a regular a produção e a venda de maconha sob autorização do Estado, iniciativa sem precedentes no mundo. O órgão da ONU também lamentou “profundamente” que os estados do Colorado e de Washington, nos EUA, tenham legalizado a posse de pequenas quantidades de maconha, em vigor desde o início de janeiro no Colorado e possível a partir do segundo trimestre de 2014 em Washington. Informações de O Globo.

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Caso na Dinamarca faz Justiça determinar que barulho viola direitos humanos

Uma decisão incomum na Justiça deu a moradores da Dinamarca o reconhecimento de que o barulho de obras públicas causa sofrimento físico e psicológico e, assim, viola os direitos humanos. A ação foi determinada pela mais alta corte dedicada a assuntos ambientais no país. A construção de uma nova linha de metrô na capital do país, Copenhage, foi o epicentro da polêmica. Uma das estações fica perto da Igreja de Mármore, um dos pontos turísticos da capital dinamarquesa. No local, o barulho supera a faixa de 75 decibéis, maior do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o tribunal que julgou a ação, a Dinamarca não respeitou a convenção internacional. A corte também obrigou as autoridades a consultar os cidadãos sobre a poluição auditiva e proibiu que obras sejam realizadas durante a noite. Informações do Terra.

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Morre aos 91 anos o cineasta francês Alain Resnais

Diretor de ‘Hiroshima meu amor’ morreu em Paris no sábado (1º). Ele participou da renovação do cinema francês nos anos 1960. O cineasta francês Alain Resnais morreu neste sábado (1º), aos 91 anos, em Paris, cercado por sua família, informou neste domingo seu produtor, Jean-Louis Livi. Estrela da escola francesa da “nouvelle vague”, Resnais  deixou quase 50 filmes, entre eles “Hishorima, meu amor” e “O ano passado em Marienbad”. Entre suas obras mais conhecidas, estão “A guerra acabou” , “Providence”, “Smoking e no smoking” e “Ervas Daninhas”.Resnais ainda estava em atividade, e o último de seus filmes, “Amar, beber e cantar”, de 2014, havia obtido o Prêmio Alfred Bauer no Festival de Berlim, além de um prêmio da crítica internacional no mesmo festival. “Ele estava preparando, comigo, um outro filme, do qual ele também era roteirista”, afirmou Livi, que produziu os três últimos títulos de Resnais. Ele também teve, ao longo da carreira, cinco prêmios César (três de melhor filme, dois de melhor diretor), dois Ursos de Prata em Berlim, três prêmios no Festival de Veneza, um BAFTA e um prêmio especial do júri em Cannes, entre outros. Um de seus filmes mais apreciados era “Noite e Neblina”, de 1956, um marcante documentário sobre os campos de concentração nazistas na Segunda Guerra Mundial, e considerado uma obra chave na história do cinema. Trajetória Nascido em 3 de junho de 1933 na cidade francesa de Vannes, ele fez seu primeiro filme, um curta, com 13 anos, quando comprou sua primeira câmera. Nos anos 1960, participou do movimento de renovação do cinema francês, ao lado de diretores como Jean-Luc Godard, Jacques Rivette e Francois Truffaut. Seu primeiro longa de ficção, “Hiroshima meu amor”, de 1959, foi baseado em um texto da escritora francesa Marguerite Duras e faz uma reflexão poética sobre a bomba atômica. Seu filme gerou desconforto nos EUA e chegou a ser retirado da competição oficial do Festival de Cannes na época. Repercussão Entre as primeiras reações a sua morte, o ministro francês das Relações Exteriores, Laurent Fabius, saudou “um grande, grande talento, conhecido mundialmente”. O próximo presidente do Festival de Cannes, Guilles Jacob, lembrou nas redes sociais uma frase cébre do autor: “Fazer filmes é bom, mas ver filmes é muito melhor”. (G1)

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Romário é pego pela Lei Seca em abordagem no Rio de Janeiro

O deputado federal Romário (PSB) foi pego pela Operação Lei Seca na madrugada deste sábado (1°), quando seguia na Autoestrada Lagoa-Barra, no bairro de São Conrado, Rio de Janeiro. Na abordagem policial, o parlamentar e ex-jogador se recusou ao teste do bafômetro. Romário foi multado e teve a carteira de habilitação apreendida. O carro em que dirigia, um Range Rover Sport, só foi liberado porque o ex-atleta conseguiu um motorista habilitado. Informações da Coluna de Ancelmo Góis, em O Globo.

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Venda de calmantes sobe 42% no Brasil nos últimos cinco anos

A venda de tranquilizantes da classe dos benzoadiazepínicos (como Rivotril, Valium e Lexotan) aumenta a cada ano no Brasil, na contramão do que acontece em países europeus, como Inglaterra e Alemanha. Nesses países, o comércio caiu cerca de 30% na última década, segundo estudos. Entre 2009 a 2013, o número de caixinhas vendidas desses psicotrópicos saltou de 12 milhões para 17 milhões, um aumento de 42%, segundo levantamento da consultoria IMS Health, feito a pedido da reportagem. Esses remédios causam dependência e efeitos colaterais sérios, como falhas de memória e sonolência. Na Inglaterra, clínicos gerais estão sendo treinados para “desmamar” pacientes dependentes, diminuindo gradualmente as doses até os livrar do vício. Os psiquiatras dizem que no Brasil grande parte do uso é feito sem supervisão e em quantidades e prazos muito além dos recomendados. (Ubatã Notícias)

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Receita Federal libera programa para declaração do IR 2014

A Receita Federal liberou, na manhã desta quarta-feira (26), o Programa Gerador de Declarações (PGD) do Imposto de Renda 2014 para dispositivos fixos. O aplicativo só ficará disponível para tablets e smartphones no dia 6 de março, quando começa o prazo de entrega das declarações. O programa pode ser baixado no site do Fisco. O programa traz algumas novidades, como a possibilidade de inserção automática das informações, para os contribuintes que receberem comprovante eletrônico de rendimento das empresas. Os reembolsos e pagamentos fornecidos por planos de saúde também poderão ser informados por meio eletrônico. Outra mudança é a declaração pré-preenchida, que vai beneficiar os contribuintes com certificação digital e que fizeram a declaração do IR 2013. (Bahia Notícias)

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Lucro da Petrobras sobe 11% e alcança R$ 23,6 bilhões em 2013

No quarto trimestre, resultado da empresa caiu 19% em relação a 2012. Em 2012, lucro da estatal foi de R$ 21,2 bilhões. O lucro da Petrobras atingiu R$ 23,6 bilhões em 2013, alta de 11%, em relação aos R$ 21,2 bilhões alcançados em 2012. No quarto trimestre do ano passado, a companhia apresentou lucro líquido de R$ 6,28 bilhões, queda de 19% em relação ao mesmo período de 2012. “Esse aumento é explicado pelos maiores preços de venda de combustíveis, função dos 3 reajustes do diesel e 2 da gasolina realizados ao longo do ano, pelo significativo aumento da produção de derivados em nosso parque de refino, pelos expressivos resultados de redução de custos e aumento de produtividade bem como pelos ganhos com as operações de venda de ativos”, diz a presidente da empresa, Graça Foster, no balanço da companhia. No resultado do ano, a empresa destacou o aumento de 43% das reservas provadas no pré-sal em comparação a 2012, e o reajuste nos preços de 8% para o diesel e 4% para a gasolina, em novembro do ano passado. Também foi destaque as vendas de ativos do “Programa de Desinvestimentos”, que renderam uma contribuição de R$ 8,5 bilhões ao caixa da empresa em 2013. A estatal tem sido vista com desconfiança pelo mercado, por conta da produção estagnada, das importações em alta e das dívidas bilionárias – e que tendem a continuar crescendo. (G1)  

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Correios preparam greve geral para abril

Funcionários dos Correios preparam uma greve geral para abril. Desde o ano passado, a categoria já realizou cerca de 250 paralisações, e a greve de todos os trabalhadores para abril tem como objetivo dar mais força ao movimento. Funcionários dos Correios prometem cruzar os braços como reivindicação às melhores condições de trabalho. De acordo com representantes da categoria, as reclamações são por ausência de pessoal, falta de climatização nas unidades, assaltos constantes e sobrecarga de serviço. (Giro em Ipiaú)

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Schumacher não consegue acordar do coma e está em estado vegetativo

Michael Schumacher, que sofreu uma lesão cerebral grave após sofrer um acidente de esqui, está com dificuldade para acordar do coma. O piloto, que teve a sua sedação reduzida, ainda não conseguiu acordar espontaneamente e segue em estado vegetativo permanente. Embora siga sem reação, o ex-piloto não sofreu morte cerebral e pode sair do estado em que permanece. O alemão está internado no Centro Hospitalar Universitário de Grenoble, na França, desde o dia 29 de dezembro. Schumacher já passou por suas neurocirurgias, para amenizar a pressão intracraniana e controlar a hemorragia interna. O piloto foi mantido em coma induzido e com a temperatura corporal reduzida artificialmente em, desde o dia 29 de janeiro, a sedação começou a ser retirada gradualmente. O ex-piloto, no entanto, não reagiu ainda. Segundo informação confirmada em comunicado oficial emitido pela porta-voz do alemão,  Sabine Kehm, o processo para que o ex-piloto acorde do coma pode “ser muito longo e durar até seis meses”. Segundo os médicos que cuidam de Schumacher, o alemão já começou a apresentar relativa melhora, já que consegue reagir aos testes físicos. Isso, no entanto, não quer dizer que o piloto acordou e está recuperado. “A melhora significa que os médicos provavelmente já viram uma redução na pressão do crânio, mas pode ser que o inchaço no cérebro ainda não tenha chegado ao fim. Assim, talvez seja necessário aumentar os medicamentos de novo”, disse um dos neurologistas que cuida do ex-piloto. (Correio da Bahia)

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No Vaticano, Dilma convida Papa para a Copa e dá bola de presente

Presidente aproveitou visita a Roma para se reunir com o santo pontífice. Apesar do convite, ela disse acreditar que Papa não participará do mundial. Em viagem à Itália para participar da cerimônia que oficializará o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, como cardeal, a presidente Dilma Rousseff foi recebida nesta sexta-feira (21) pelo Papa Francisco, no Vaticano. Durante o encontro, a petista convidou o chefe da Igreja Católica a comparecer no Brasil para acompanhar a Copa do Mundo. Torcedor do clube argentino San Lorenzo, o pontífice é um fã declarado de futebol. Apesar de ter formalizado o convite, a chefe do Executivo disse acreditar que Papa não terá condições de participar do mundial da Fifa devido a problemas de agenda. Dilma, no entanto, brincou ao lembrar sobre episódio da Copa de 1986 no qual o ex-craque argentino Diego Armando Maradona fez um gol com a mão que desclassificou a Inglaterra do Mundial. À época, Maradona atribuiu a jogada à “La mano de Dios [a mão de Deus, em espanhol]”. “A única coisa que eu pedi era que a neutralidade fosse mantida por parte do santo padre e assim a mão de Deus não empurrasse a bola de ninguém”, disse Dilma. A audiência com o Papa Francisco ocorreu por volta das 19h30 (15h30 no horário de Brasília). Segundo a presidente, ela entregou ao pontífice, durante o encontro, uma bola autografada na véspera pelo ex-atacante Ronaldo Fenômeno, uma camisa da Seleção com uma dedicatória de Pelé e uma coleção de livros sobre a história de jesuítas no Brasil. Dilma ressaltou que a coleção de livros representa “o reconhecimento da importância dos jesuítas na formação do Brasil”. A presidente relatou ainda que, em troca, recebeu do pontífice um terço, uma imagem do anjo da paz e uma medalha para a filha dela, Paula. A presidente da República também comentou, em tom de brincadeira, que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, “contrabandeou” um presente para o pontífice. “Nós trouxemos três presentes, fora uma camisa contrabandeada pelo Gilberto, uma camisa do Palmeiras. Essa camisa do Palmeiras não valeu, tira a camisa, ela não é protocolar”, brincou. Visita à Itália Dilma desembarcou na manhã desta sexta em Roma e foi recebida no aeroporto por representantes da Santa Sé. Neste sábado (22), às 11h, a chefe do Executivo irá prestigiar na Praça de São Pedro a solenidade do consistório, cerimônia na qual os cardeais são oficializados. O diplomata Carlos Antônio Paranhos, subsecretário do Ministério de Relações Exteriores, afirmou que a viagem representará uma “intensificação do diálogo” entre o Papa Francisco e Dilma. “O Papa constitui hoje, no plano internacional, uma voz cada vez mais atuante na promoção dos temas caros ao Brasil, como a inclusão social, o combate à pobreza e a luta contra discriminação”, justificou. O diplomata destacou ainda a importância de a presidente prestigiar Dom Orani Tempesta no consistório. Paranhos lembrou que o arcebispo brasileiro foi um dos grandes articuladores da Jornada Mundial da Juventude, em julho de 2013, no Rio de Janeiro, primeiro grande evento da gestão do Papa Francisco à frente da Igreja. No domingo (23), o Papa Francisco celebrará uma missa na Basílica de São Pedro, da qual Dilma também participa. Giorgio Napolitano Questionada por jornalistas brasileiros sobre se iria se reunir com o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, durante a visita a Roma, Dilma respondeu ter “todo o interesse” em se encontrar com o colega italiano. No entanto, a presidente afirmou que caso ela se encontre com Napolitano durante a viagem, irá conversar “sobre vários assuntos”. Indagada sobre se conversaria com o chefe de Estado da Itália sobre a situação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão e preso no país europeu, Dilma afirmou que ela fala sobre “qualquer assunto, desde que seja de interesse também do governo italiano”. União Europeia De Roma, no domingo (23), a presidente segue para Bruxelas, onde na segunda-feira (24) participa da VII Cúpula Brasil-União Europeia. Ela terá um encontro reservado com o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e depois outro com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. A cúpula vai avaliar os avanços da relação entre o Brasil e o bloco. Será examinado o projeto de ligação entre o Brasil e União Europeia com cabos de fibra ótica, com benefício paras as área de educação, comércio, pesquisa, inovação e para a segurança da internet. Dilma aproveitará para abordar o tema da governança na internet, e convidar os países a participarem do seminário que o Brasil organizará em abril sobre o tema, reunindo chefes de Estado, empresas e representantes da sociedade civil. Faz parte da programação um almoço oferecido pela alta cúpula europeia e uma participação na cerimônia de encerramento da VII Cúpula Econômica Brasil-União Europeia, organizada pela confederações nacionais da Indústria (CNI) e da Agricultura (CNA) e entidades análogas europeias. Além disso, está previsto um encontro com o primeiro-ministro belga Elio Di Rupo e, se houver espaço na agenda, um encontro com o Rei Felipe, da Bélgica. (G1)

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Justiça decreta prisão preventiva de acusados da morte de cinegrafista

Denúncia do MP foi aceita pelo Tribunal de Justiça do Rio. Caio Souza e Fábio Raposo vão responder por homicídio qualificado. A Justiça do Rio de Janeiro aceitou nesta quinta-feira (20) a denúncia do Ministério Público contra os dois acusados de acender o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade. Fábio Raposo e Caio Silva de Souza também tiveram a prisão temporária convertida em preventiva, e ficarão detidos no Complexo Penitenciário de Bangu até o julgamento. A decisão foi tomada pelo juiz Murilo Kieling. Os dois vão responder no 3º Tribunal do Júri da Capital por homicídio doloso triplamente qualificado – motivo torpe, sem dar chance de defesa à vítima e com emprego de explosivo –, além do crime de explosão e podem receber pena de até 30 anos de prisão cada um. O advogado Jonas Tadeu Nunes, que defende os dois réus, disse que só vai se pronunciar quando tiver acesso à decisão da justiça. A promotora Vera Regina de Almeida, titular da 8ª Promotoria de Investigação Penal, responsável por avaliar o inquérito de 175 páginas, assinou a denúncia aceita pelo TJ. No texto, a promotora afirma que Caio e Fábio atuaram em conjunto, com “divisão de tarefas”. “Na execução do crime, os denunciados agiram detendo o domínio funcional do fato, mantendo entre eles uma divisão de tarefas, com Fábio entregando para Caio o rojão com a finalidade, previamente por ambos acordada, de direcioná-lo ao local onde estava a multidão e os policiais militares e, assim, causar um grande tumulto no local, não se importando se, em decorrência dessa ação, pessoas pudessem vir a se ferir gravemente, ou mesmo morrer, como efetivamente ocorreu”, diz o texto. Risco de matar Em outro trecho, a promotora Vera Regina de Almeida sustenta que, ao acender o rojão, a dupla assumiu o risco de matar. “Agindo assim, os denunciados, de forma consciente e voluntária, em comunhão de ações e desígnios, expuseram a perigo a vida e a integridade física das pessoas que se encontravam no local, bem como o patrimônio público, mediante a colocação de artefato explosivo. Da mesma forma, assumiram o risco de causarem a morte de outrem, não se importando com quem estivesse próximo ao local onde o rojão foi acionado, causando, assim, a morte de Santiago Ilidio de Andrade, que foi atingido na parte de trás da cabeça”, diz o texto. Prisões Fábio foi preso no domingo (9) na casa dos pais, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste, e Caio foi detido na quarta-feira (12), em uma pousada em Feira de Santana, na Bahia. Na quinta-feira (13), o delegado ouviu os últimos depoimentos do caso. Segundo ele, um colega de Caio do Hospital Rocha Faria, onde o suspeito trabalhava como auxiliar serviços gerais, contou na delegacia que no dia 6, durante o protesto em que o crime ocorreu, Caio telefonou por volta das 19h30, ofegante,dizendo que tinha feito besteira e matado um homem. No dia 14, o delegado entregou ao MP o inquérito sobre a morte do cinegrafista. Caio e Fábio estão presos no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste. Financiamento O inquérito sobre o suposto financiamento de grupos e participação de partidos políticos no protesto não será feito pelo delegado Maurício Luciano. A afirmação foi feita por ele durante a entrevista coletiva na quinta-feira. “O que nós temos aqui são provas robustas de testemunhas e materialidade do crime. Essa investigação não pode ser contaminada. Não posso trazer ingredientes políticos para cá”, explicou. Caio nega em depoimento Caio negou em depoimento ter acendido o rojão que causou a morte do cinegrafista e jogou a culpa em Raposo. A versão difere do que o suspeito havia afirmado horas antes à TV Globo na Bahia, onde foi preso. Em entrevista à reporter Bette Lucchese, ele disse que acendeu o rojão junto com Raposo. “Acendi, sim”, admitiu o jovem. Mulher desabafa A mulher do cinegrafista, Arlita Andrade, fez um desabafo no dia 9, em entrevista exclusiva à TV Globo, e disse que “falta amor” às pessoas responsáveis por ferir gravemente seu marido. A declaração foi dada antes da divulgação da morte cerebral dele. “Eles destruíram uma família. Uma família que era unida, muito unida mesmo”, lamentou Arlita. Além da mulher, Andrade deixa uma filha e três enteados. Velório e cremação Santiago foi atingido na cabeça por um rojão quando registrava o confronto entre a Polícia Militar e manifestantes no dia 6 de fevereiro, na Central do Brasil, no Centro do Rio. Ele sofreu um afundamento do crânio, foi submetido a uma cirurgia e passou quatro dias internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Municipal Souza Aguiar. No dia 10, teve morte cerebral, e a família decidiu doar os órgãos do cinegrafista. O corpo dele foi velado e depois cremado na manhã de quinta-feira (13) no Memorial do Carmo, no Caju, Zona Portuária. Na cerimônia, colegas de trabalho da Rede Bandeirantes e familiares estiveram presentes. Em homenagem, funcionários da emissora usaram uma camiseta com uma imagem em que o cinegrafista aparece filmando do céu. (G1)

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Morre miss baleada em protestos antigoverno na Venezuela, diz família

Génesis Carmona havia sido ferida em ato na véspera em Valencia. Ela é a quinta morta em protestos no país desde a semana passada. Uma jovem de 22 anos que ganhou o concurso Miss Turismo Carabobo 2013 morreu nesta quarta-feira (19) após ter sido baleada na cabeça durante os protestos na véspera na Venezuela. Segundo a página oficial de Génesis Carmona no Facebook, ela morreu às 12h locais, após ter ficado internada na Unidade de Cuidados Intensivos da clínica Guerra Méndez. Ela torna-se assim a quinta pessoa a morrer desde o início dos protestos. Segundo o jornal “El Carabobeño”, a estudante e modelo foi atingida na cabeça por uma arma de fogo de alto calibre. A jovem foi baleada na Avenida Cedeño, na cidade de Valencia, que fica no estado venezuelano de Carabobo. Ela participava de uma manifestação em apoio a Leopoldo López, que convocou os protestos e se entregou à polícia nesta terça. A Venezuela vive um clima de tensão após vários dias de protestos, depois que distúrbios causaram três mortes e deixaram dezenas de feridos em uma manifestação estudantil na quarta-feira passada (12). Nesta terça, uma quarta pessoa morreu e dezenas ficaram feridas. O dirigente de oposição Leopoldo López, que tinha uma ordem de detenção contra si por causa desses incidentes, se entregou à Guarda Nacional (Polícia Militar) após liderar uma grande manifestação de oposição ao governo de Nicolás Maduro no leste da cidade. O governo do presidente Maduro responsabiliza López pelos incidentes e culpou os Estados Unidos pela violência em Caracas e em outras cidades nos últimos dias. (G1)  

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Schumacher “voou” 10 m em acidente e chocou a cabeça em duas pedras, diz jornal

Michael Schumacher foi catapultado no momento em que sofreu um acidente de esqui, no último dia 29 de dezembro. De acordo com o jornal alemão Bild, que teve acesso aos relatórios de investigação do caso. Segundo o documento, o alemão foi arremessado por mais de 10 metros após bater a cabeça pela primeira vez em uma pedra. Em seguida, o ex-piloto bateu o lado direito da cabeça em uma segunda rocha, o que fez com que seu capacete quebrasse ao meio. Schumacher, que estava apenas 4,5m fora da pista de esqui, sofreu várias lesões cerebrais por conta do acidente e está em coma no Centro Universitário Hospitalar de Grenoble, na França. O ex-piloto, que passou por duas cirurgias para controlar a hemorragia e reduzir a pressão intracraniana e chegou a ficar em coma induzido, mas teve os sedativos retirados. A família do ex-piloto aguarda que ele acorde espontaneamente do coma, o que não aconteceu ainda. Os médicos do ex-atleta garantem que não há uma previsão de tempo para que o alemão desperte e informaram que o processo pode durar muitos meses, mas aconselham que os parentes do heptacampeão mundial conversam diariamente com ele, já que há uma possibilidade – não reconhecida pela medicina – de que isso ajude a estimular o cérebro do paciente. Schumacher, que completou 45 anos de idade no início de janeiro, estava com o filho de 14 anos no momento do acidente, que aconteceu na estação de Méribel, na França. No momento da queda, o alemão estava em uma região fora da pista original. (Correio da Bahia)

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MP pede fim de sorteios para o Minha Casa Minha Vida

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) entrou com uma Ação Civil Pública contra a União para acabar com os sorteios na escolha de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do Ministério das Cidades. No texto, o procurador da República Ailton Benedito alega que a prática vai contra a própria prerrogativa do programa de priorizar famílias de baixa renda em situação de maior vulnerabilidade social, além de permitir várias irregularidades, dentre elas os “‘sorteios’ dirigidos para favorecimento pessoal de candidatos”. Em dezembro do ano passado, o MPF encaminhou uma recomendação ao Ministério das Cidades para que revogasse a utilização de sorteios para a escolha de beneficiários do programa.  Em resposta à recomendação, a pasta alegou que o MCMV “visa garantir que no empreendimento habitem famílias em diferentes graus de vulnerabilidade”. Na ação, o promotor pede, além do fim do sorteio, o pagamento de multa diária de R$ 200 mil caso ela não cumpra com as determinações. A portaria 595 de 2013 define que, dentro dos critérios que priorizam a seleção dos candidatos, que “quando a quantidade total de critérios adotados (nacionais e locais) for menor que cinco, deverá ser formado um único grupo e deverá ser aplicado o sorteio para a seleção dos candidatos”. Assim, uma família que atender apenas um dos critérios concorre diretamente com quem atende até quatro, o que, para Benedito, revela “tratamento igual a situações desiguais”. Informações da Agência Estado. (Ubatã Notícias)

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Libertações por trabalho escravo na área urbana superam as do campo

Dados da CPT mostram que construção civil encabeça ranking de resgates. São 2.208 libertados de condições análogas à de escravos em 2013. trabalhadores libertados em condições análogas à de escravos na área urbana supera o de resgatados no campo, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O balanço de 2013 da entidade contabiliza 2.208 trabalhadores libertados no Brasil – 56% nas cidades. O dado é representativo, já que, em 2012, menos de um terço (30%) dos resgatados estava na área urbana. A construção civil encabeça o ranking de setores com mais libertações no ano passado: 914 (41% do total). Para o frei Xavier Plassat, coordenador do programa de combate ao trabalho escravo da CPT, o boom de grandes obras no país ajuda a explicar o dado. “Era previsível que houvesse situações críticas na construção civil com grandes eventos, o que gerou uma intensificação da fiscalização no setor.” Segundo ele, no entanto, não se pode dizer que o trabalho escravo “acabou” no meio rural. “O que começou na zona urbana foi uma atenção maior da fiscalização a diferentes cadeias produtivas críticas, um investimento e um olhar mais aguçado para identificar as condições degradantes do trabalho”, diz. São Paulo Os dados da CPT revelam que uma em cada quatro libertações ocorreu em São Paulo (24%). São 538 pessoas resgatadas, o que representa um aumento de 125% no estado em comparação com 2012. Logo atrás estão Minas Gerais (440), Bahia (149) e Pará (141). saiba mais Operação flagra trabalho escravo e infantil em carvoarias do interior de SP Plassat chama a atenção para as blitzes nas confecções na capital. “Há tempos que existem problemas, mas a gente vê que as primeiras fiscalizações, que vêm aumentando, ocorreram três anos atrás. Havia uma resistência de que a gente pudesse regularizar a situação trabalhista desses imigrantes irregulares. Isso foi superado. Hoje o Ministério do Trabalho sabe que não tem papel de polícia de fronteira, e sim de polícia das condições de trabalho e do respeito à dignidade humana do trabalhador.” Em relação às regiões, o Sudeste lidera, com 1.147 libertações. O Nordeste (com 330) e o Centro-Oeste (309) aparecem em seguida. Fiscais fazem operação em carvoarias de SP (Foto: Thiago Reis/G1) A Região Norte, a campeã de casos ao longo dos anos, teve 274 resgates (contra 1.054 em 2012). Para Plassat, isso não significa necessariamente uma diminuição da exploração. ”A escravidão acontece mais em áreas de fronteira agrícola, que está em contínua expansão. E hoje ela está mais além, onde há poucas bases. Será que os trabalhadores que estão lá têm condição de alertar, denunciar?”, questiona. “Mas é preciso dizer também que talvez a gente tenha começado a colher um pouco dos 25 anos de trabalho, tanto preventivo quanto repressivo”, afirma. Em relação a 2012, a CPT registra uma diminuição no número de libertados. Naquele ano, foram feitos 2.730 resgates. As libertações no Brasil ocorrem após denúncias que são fiscalizadas in loco por grupos móveis do Ministério do Trabalho e Emprego. Os grupos são compostos de auditores fiscais, procuradores do Trabalho e policiais federais ou rodoviários. O trabalho escravo é configurado quando a pessoa é submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quando está sujeita a condições degradantes de trabalho e alojamento ou quando tem sua liberdade restringida em razão de dívida contraída com o empregador. Dados compilados A CPT compila os dados desde 2003. Em dez anos, a entidade registra 42.476 libertações no país. Apesar do alto número de resgates na construção civil no ano passado, a atividade não aparece como uma das líderes no período. A pecuária responde por 27% do total de libertações de 2003 a 2013, seguida pela cana-de-açúcar (23%). O perfil médio do resgatado é um homem (95%), de 25 a 34 anos (33%), que tem até o 5º ano incompleto (38%) e proveniente do Maranhão (26%). Fonte: G1

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Mulher descobre traição e arranca pedaço de pele tatuada

Mulher ficou decepcionada ao perceber que estava sendo enganada e enviou pedaço de pele para o ex em um pote de vidro. Uma jovem britânica de 26 anos tomou uma atitude radical ao descobrir que estava sendo traída. Torz Reunolds, que tinha uma tatuagem com o nome do namorado, descobriu que estava sendo traída e resolveu tirar o desenho do corpo. De acordo com o jornal Daily Mail, irritada com a atitude do amado, Torz arrancou o pedaço da pele em que estava o nome do namorado e mostrou o ato de coragem no Facebook. Após publicar a foto, a britânica colocou o pedaço da pele em um pote de vidro e mandou para o ex, que mantinha um romance extraconjugal há seis meses.  “Não posso imaginar qual foi a reação dele. Queria ter estado lá para ver”, disse ela. De acordo com a publicação, o namorado da jovem, Stuart May, que era conhecido como Chopper, disse para a namorada que no Alasca em busca de emprego. O problema é que Torz descobriu que ele, na verdade, estava viajando com uma amante. (Ibahia)  

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Maria da Penha: Em decisão inédita, o STJ dá direito para mulheres pedirem proteção preventiva

Em uma decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta quarta-feira, 12, o direito das mulheres pedirem medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha. A lei será aplicada mesmo quando não existir inquérito policial ou processo criminal contra os supostos agressores. No caso analisado pelos ministros da 4ª. Turma do STJ, uma mãe de Goiás requereu a proteção contra um de seus seis filhos. De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, o suposto agressor teria passado a tratar os pais de forma violenta após eles terem doado bens para os filhos. Na ação, a mulher pediu que o filho fosse impedido de se aproximar dela e dos irmãos e de manter contato com eles por qualquer meio de comunicação. Também requereu a suspensão da posse ou restrição de porte de armas. A Justiça de 1ª. Instância havia determinado a extinção do processo sem julgamento. Conforme o juiz, as medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha são vinculadas à existência de um processo criminal. Mas o Tribunal de Justiça de Goiás modificou o resultado do julgamento, favoravelmente à mãe. O filho recorreu ao STJ e os ministros confirmaram o direito da mãe às medidas protetivas. Informações do Estadão.

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Governo publica regras para desligar profissionais do Mais Médicos

Processo de desligamento será instalado após dois dias de ausência. Médicos que forem punidos podem ter que restituir dinheiro recebido. O Ministério da Saúde publico nesta quinta-feira (13) no “Diário Oficial da União” as regras para desligamento de profissionais do programa Mais Médicos. De acordo com a resolução do ministério, o processo para desligar os médicos deve ser instalado após dois dias de ausência injustificada do trabalho. As regras entraram em vigor a partir da publicação. A resolução com as normas para o desligamento foi publicada na mesma semana em que o Ministério da Saúde notificou 89 médicos que não se apresentaram no posto para onde foram contratados. Eles têm até esta sexta-feira (14) para apresentar justificativa, ou serão desligados do Mais Médicos. Também nesta semana o ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou que 24 cubanos já deixaram o programa. Outros três não apareceram para trabalhar e ainda não foram localizados pelo governo. Dos casos dos cubanos que deixaram o Mais Médicos, dois ganharam maior repercussão: o da médica Ramona Rodriguez, que saiu da cidade de Pacajá (PA) e foi para Brasília, onde pediu refúgio para o governo brasileiro; e o do médico Ortelio Jaime Guerra, que atendia em Pariquera Açu (SP) e viajou para os Estados Unidos. Segundo as regras publicadas no “Diário Oficial” nesta quinta, em casos de ausência por períodos entre quatro horas e dois dias, o médico deverá tomar advertência. Segundo a resolução, três advertências levam à abertura de processo de desligamento. Tanto as advertências quanto o desligamento devem ser conduzidos pela coordenação do programa. Nos dois casos, o médico terá um período para apresentar sua defesa e tentar justificar a ausência. A resolução prevê também que, quando houver indícios de que o médico contribuiu de forma proposital para o fato que levou a sua ausência, ele pode ser multado com descontos no salário que recebe,  dependendo da “gravidade do caso”. O profissional pode ter que devolver também dinheiro recebido como ajuda de custo, a exemplo das passagens de avião. Quando houver o desligamento de um médico do programa, a coordenação do Mais Médicos deve avisar os ministérios da Justiça, Saúde e Relações Exteriores para cancelarem os documentos que os profissionais obtiveram para atuar no projeto. Quanto à substituição do médico que for desligado, a resolução diz que a coordenação do “Mais Médicos deve diligenciar para preservar as atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto na localidade em que esteja alocado o médico”. (G1)

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STF retoma julgamento de planos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento dos planos econômicos implantados entre a década de 1980 e de 1990 nos dias 26 e 27 de fevereiro. O julgamento começou em novembro do ano passado, quando foram apresentados os relatórios e realizadas as sustentações orais das partes. Na retomada do julgamento do processo, os ministros da Suprema Corte deverão proferir seus votos. A ação discute o direito a correção de diferenças monetárias em depósitos de poupança decorrentes dos planos Cruzado, Bresser, Verão Collor I e II, exigidos por poupadores de bancos públicos e privados. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator geral dos processos. O ministro Dias Toffoli relata os Planos Bresser, Verão e Collor I, e o ministro Gilmar Mendes relata os Planos Collor I e II. O julgamento da ação, por ter repercussão geral reconhecida, poderá solucionar mais de 390 mil processos. O julgamento deverá ser realizado em partes, como aconteceu no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, deve propor que cada plano seja avaliado por vez. (Bahia Notícias)

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Treinador de homens bomba explode alunos por acidente

Vinte e duas pessoas morreram e 15 ficaram feridas durante um treinamento clandestino para homens bomba, nesta segunda-feira (10), no norte de Bagdá, capital do Iraque. Os militantes sunitas assistiam o curso, quando – por acidente – o treinador acionou um cinto de explosivos, segundo as autoridades locais. Eles pertenciam a um grupo conhecido como o Estado Islâmico do Levante e Iraque (Isis), de oposição ao governo iraquiano, comandado pelos xiitas. Oito militantes foram presos quando tentavam fugir. O militante que estava conduzindo o treinamento não foi identificado pelo nome, mas ele foi descrito por um oficial do Exército iraquiano como um recrutador prolífico, que foi “capaz de matar os bandidos de uma vez”. Informações do The New York Times e O Globo.

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Programa Mais Médicos registra nova deserção de profissional cubano

Em mensagem postada em rede social nesta segunda-feira (10) o médico informa que estaria agora nos Estados Unidos. O Programa Mais Médicos registra um novo caso de deserção. O médico cubano Ortelio Jaime Guerra abandonou há pelo menos uma semana a cidade paulista de Pariquera-Açu, onde prestava atendimento. Em mensagem postada em rede social nesta segunda-feira (10) o médico informa que estaria agora nos Estados Unidos. No texto, afirma não ter comunicado os amigos a partida por “questões de segurança”. O secretário de Saúde de Pariquera-Açu, Willian Rodrigo Virgínio de Souza, confirmou a saída de Ortelio, mas não quis entrar em detalhes sobre a data do ocorrido. Questionado, o Ministério da Saúde também informou que Ortelio era intercambista, mas não detalhou as condições em que ele saiu do programa nem revelou seu paradeiro. Na semana passada, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, havia dito que já foram registradas desistências de cubanos do Mais Médicos. Mas todos teriam retornado para aquele país. Ortelio ingressou no programa em dezembro de 2013. Na sua mensagem de despedida, postada na rede social, ele agradece pessoas próximas com quem trabalhou e pede desculpas pelo português. “Nao tivei muito tempo pra perfeccionarlo”, diz. Este é o segundo caso de saída de intercambistas cubanos do Mais Médicos em menos de uma semana. Na terça-feira passada, 4, a cubana Ramona Matos Rodrigues pediu abrigo na liderança do DEM depois de fugir da cidade de Pacajá, no Pará, onde prestava assistência à população. Ramona afirmou que a decisão foi tomada depois de obter conhecimento de que o Ministério da Saúde repassa mensalmente para os médicos que atuam no programa o equivalente a R$ 10 mil. Recrutada por meio de um convênio firmado entre Organização Pan-Americana (Opas) e Cuba, Ramona disse receber o equivalente a US$ 400. (Correio da Bahia)

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Crescem ações na Justiça por mudança na correção do FGTS

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) acumula um desempenho nada animador nos últimos 15 anos. De julho de 1999 a fevereiro de 2014, seu reajuste foi de 99,71%, bem abaixo da inflação no período. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), por exemplo, acumula alta de 159,24% até janeiro deste ano, o último dado disponível. O saldo do FGTS é atualizado todo dia 10 de cada mês, respeitando a fórmula de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial). Na ponta do lápis, o rombo criado pela diferença entre o atual modelo de reajuste e os índices de preços está na casa dos bilhões. Só neste ano, R$ 6,8 bilhões deixaram de entrar no bolso dos trabalhadores, segundo cálculos do Instituto FGTS Fácil, organização não governamental que presta auxílio aos trabalhadores. Em 2013, a cifra chegou a R$ 27 bilhões. A TR é calculada pelo Banco Central e tem como base a taxa média dos CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) prefixados, de 30 a 35 dias, oferecidos pelos 30 maiores bancos do País. A redução da taxa básica de juros, a Selic, a partir de 1999, foi diminuindo o valor da TR e fez com que o reajuste do FGTS não conseguisse nem repor as perdas com a alta dos preços da economia. A queda mais forte dos juros promovida no início do governo de Dilma Rousseff só acentuou esse problema. De 2012 para cá, não foi raro o momento em que a taxa ficou zerada. A reversão dessa política, com o atual ciclo de aperto monetário, já elevou a Selic para 10,5% ao ano, o que ajuda a recompor um pouco a remuneração pela TR. Mas é insuficiente para que o FGTS seja reajustado no mesmo ritmo da inflação. Uma simulação do FGTS Fácil aponta que um trabalhador que tinha R$ 10 mil em 1999, e não teve mais nenhum depósito desde então, teria agora R$ 19.971,69 pela atual regra. O valor subiria para R$ 40.410,97 caso o reajuste considerasse os 3% anuais mais a correção da inflação pelo INPC, uma diferença de mais de 100%. Disputa De olho nessa rentabilidade perdida, milhares de brasileiros tentam conseguir na Justiça uma mudança na correção do fundo. As centrais sindicais também entraram no jogo e estão movendo ações coletivas, geralmente a preços mais baixos que os cobrados por advogados em processos individuais. O volume de ações começou a crescer no ano passado, quando o STF decidiu que a TR não poderia ser usada como índice de correção monetária para os precatórios — títulos de dívida emitidos pelo governo para pagar quem ganhou ações na Justiça contra o poder público. Leia mais notícias de Economia A partir daí, muitos advogados entenderam que esse raciocínio poderia ser estendido para o debate sobre o FGTS, mas o tema é polêmico. “O STF disse que a TR não é índice de correção da inflação, nada além disso”, afirma Geraldo Wetzel Neto, sócio do Bornholdt Advogados. Na semana passada, a DPU (Defensoria Pública da União) ajuizou uma ação civil pública na Justiça do Rio Grande do Sul pedindo que a correção do FGTS seja alterada para melhor refletir a perda do poder de compra. O juiz da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, Bruno Brum Ribas, já decidiu que as resoluções ao longo desse processo terão validade em todo o País. Na avaliação do magistrado, é preciso reconhecer o alcance nacional da questão “sobretudo pela inquestionável proliferação de demandas da espécie já há alguns meses em todo o País”. Vale a ressalva de que, caso os trabalhadores vençam essa batalha, a diferença no reajuste do FGTS valeria não só para aqueles que têm saldo atualmente, mas também para quem efetuou resgates desde 1999. A Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do FGTS, acumula mais de 39 mil processos na Justiça sobre o tema e diz que já conseguiu vitória em 18,3 mil deles. Neste ano, contudo, começaram a aparecer as primeiras decisões favoráveis ao trabalhador. O banco informou, em nota, que “recorrerá de qualquer decisão contrária ao FGTS”. Mas o caminho ainda deve ser longo. A palavra final sobre o tema deve acontecer só na última instância do judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF). “É uma tese ainda em início de trajetória no poder judiciário”, ressaltou a assessoria de imprensa da DPU. “O julgamento vai ser demorado porque haverá um componente político quando o tema chegar em Brasília”, diz Wetzel. Nas contas do tributarista Carlos Henrique Crosara Delgado, do escritório Leite, Tosto e Barros, a discussão só deve chegar ao Supremo num período de cinco a dez anos. “A tese em discussão é a mesma dos planos econômicos, de que o patrimônio do trabalhador foi corroído.” Dinheiro represado Todos os meses, as empresas são obrigadas a depositar o equivalente a 8% do salário do empregado na conta do FGTS. Como a disputa pela mudança da correção do fundo está longe de terminar, as perdas continuam a crescer mês a mês. O problema se agrava porque, caso o trabalhador não tenha sacado o valor, não há opção de destinar o dinheiro para uma aplicação mais vantajosa ou, ao menos, que cubra a inflação. O dinheiro do fundo pode ser resgatado, por exemplo, em caso de demissão sem justa causa, doença grave ou compra de imóvel. Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil, diz que embora as questões relativas ao FGTS possam ser questionadas em um período de até 30 anos, a hora é de tentar recuperar as perdas. “Quanto mais ações de trabalhadores, mais pressão sobre o judiciário”, afirma. Embora a percepção geral seja de que a maré está virando a favor dos trabalhadores, alguns especialistas lembram que não há garantias, por enquanto, de vitória dos trabalhadores. Isso porque as decisões favoráveis até agora ainda podem ser questionadas. “O trabalhador pode, por exemplo, cair com um juiz que não tenha esse raciocínio e aí terá de pagar os honorários advocatícios caso perca a ação”’, alerta Delgado. Apesar dos riscos, vale a ressalva de que o trâmite na Justiça, em ação individual ou coletiva, deve se arrastar por muitos anos. Logo, a decisão sobre a ação de um trabalhador pode, eventualmente, coincidir com o período em que o tema estará em discussão no STF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Portal R7)

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Autoridades detêm suposto sequestrador de avião na Turquia

Turquia mobilizou um caça F-16 para acompanhar o avião. Passageiro aparentemente teria consumido álcool. Forças especiais de segurança da Turquia detiveram nesta sexta-feira (7) um passageiro suspeito de fazer uma ameaça de bomba e tentar sequestrar um avião, exigindo que fosse levado a Sochi, cidade russa onde ocorrem os Jogos Olímpicos de Inverno, afirmou uma autoridade do Ministério do Transporte à agência de notícias Reuters. A Turquia mobilizou um caça F-16 para acompanhar o avião que viajava da cidade ucraniana de Kharkov até seu pouso no aeroporto Sabiha Gokcen, em Istambul, na Turquia. “Forças de segurança detiveram o sequestrador, não houve vítimas”, disse a autoridade, acrescentando que todos os passageiros foram retirados da aeronave. O passageiro aparentemente teria consumido álcool, foi acalmado pela tripulação e convencido a permitir que o avião, um Boeing 737-800, pousasse em Istambul às 18h02 (14h02 em Brasília), de acordo com a agência de notícias Dogan. Um funcionário do Ministério dos Transportes da Turquia afirmou que havia 110 passageiros a bordo e confirmou que uma ameaça de bomba havia sido feita, mas disse que o avião pousou em segurança. Agentes continuavam inspecionando o avião, disse o ministério em comunicado. (G1)

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Consórcio de chineses e Eletrobras vence leilão de linha de Belo Monte

Linha vai transportar energia da nova usina para a Região Sudeste. Grupo apresentou proposta de remuneração 38% menor que o teto. O consórcio IE Belo Monte, formado por Furnas Centrais Elétricas S.A. (24,5%), State Grid Brazil Holding S.A. (51%) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte (24,5%), foi o vencedor do leilão da linha de transmissão que irá escoar a energia produzida pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para a Região Sudeste. O grupo ofereceu uma proposta de remuneração anual de R$ 434.647.038, 38% menor que o teto fixado pelo governo. Furnas e Eletronorte são empresas subsidiárias da Eletrobras, estatal brasileira do setor elétrico. Já a State Grid é uma estatal chinesa que está no Brasil desde 2010, quando adquiriu sete companhias nacionais de transmissão de energia. O deságio (diferença entre o valor máximo fixado pelo edital e o da proposta feita pela empresa) em relação ao teto de remuneração fixado pelo governo, de 38%, ficou bem abaixo dos leilões de transmissão realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2013, que resultaram em ofertas com deságio médio de 24,14%, segundo a Aneel, responsável pelo leilão desta sexta-feira (7). A obra é considerada uma das mais importantes para o setor elétrico e demandará um investimento estimado em R$ 5,1 bilhões. A linha de 2,1 mil quilômetros de extensão terá capacidade para transmitir 4 mil megawatts (MW) de energia, ligando as subestações de Xingu (PA) e Estreito (MG), passando pelos estados do Pará, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, Tocantins, Goiás e Minas Gerais. A energia será entregue na subestação de Xingu pela concessionária da usina, e então será transportada até Estreito pela obra leiloada nesta sexta. A partir desse ponto, a energia será distribuída por outras linhas para os estados da Região Sudeste. Três consórcios participaram da disputa. A abertura dos envelopes foi feita na BM&FBovespa, em São Paulo. Veja as propostas recebidas: – Abengoa Construção Brasil Ltda – R$ 620.423.600 (11,49% de deságio) – Consórcio BMTE – Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A (50%) e Alupar Investimento S.A. (50%) – R$ 666.482.160 (4,93% de deságio) – Consórcio IE Belo Monte – Furnas Centrais Elétricas S.A. (24,5%), State Grid Brazil Holding S.A. (51%) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (24,5%) – R$ 434.647.038 (38% de deságio) Regras Pelas normas estabelecidas, vencia o leilão quem aceitasse receber o menor valor pela construção e operação das linhas ao longo da concessão, a chamada Receita Anual Permitida (RAP), recebida a partir da operação comercial.  O edital tinha fixado um teto de R$ 701 milhões. O prazo de concessão é de 30 anos, e a linha deverá entrar em operação no prazo de até 46 meses após a assinatura do contrato. Essa vai ser a primeira linha de transmissão do país com tensão de 800 kV, que permite menor perda de energia durante o transporte. A obra também terá capacidade de transmissão de 4 mil megawatts (MW). Os mais de R$ 5 bilhões em investimentos previstos incluem a compra e instalação de 28 transformadores, cada um com 450 toneladas; 25 mil quilômetros de fios e 4,5 mil torres que sustentam os cabos. De acordo com a Aneel, a construção deve gerar 12,5 mil empregos diretos. No final de janeiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que as condições de financiamento para a linha de transmissão de Belo Monte também serão mais favoráveis que aquelas oferecidas em leilões anteriores. A hidrelétrica no Pará deve entrar em operação em fevereiro de 2015 – previsão do consórcio Norte Energia, responsável pelo empreendimento. A conclusão das obras, porém, está prevista para janeiro de 2019. Com um investimento estimado em R$ 28,9 bilhões, a usina terá potência de 11.233 MW e deve gerar 4.571 MW médios, instantaneamente. Essas medidas de potência significam que, em condições perfeitas (excelente nível de água na hidrelétrica e nenhuma perda física ou mecânica no processo), podem sair das turbinas de Belo Monte até 11.233 MW – uma geração permanente, sem um período definido. Mas como no ano todo, por causa de períodos de seca, principalmente, a situação ideal não é alcançada, a usina deve produzir, em média, 4.571 MW. Sinal de otimismo O resultado do leilão foi comemorado pela Aneel e pelo Ministério de Minas e Energia. “O leilão foi um sucesso e representa um sinal de otimismo no momento atual”, disse o diretor da Aneel André Pepitone da Nóbrega, em entrevista a jornalistas, acrescentando que o deságio de 38%, representará uma vantagem maior para os consumidores. Ele destacou que esta será a segunda maior linha de transmissão do país, ficando apenas da linha do rio Madeira, que terá 2.400 quilômetros entre as usinas de Jirau e Santo Antônio e os centros consumidores do Sudeste. A linha ligará Belo Monte ao Sudeste e atravessará 4 estados, passando por um total de 78 municípios. “Para se ter uma dimensão da magnitude do empreendimento, nós estamos tratando de 25 mil km de cabo e uma faixa terrestre de servidão de 18 mil hectares”, explicou o representante da Aneel, acrescentando que as 4.500 previstas somarão 64 mil toneladas de aço. “Isso que representa 3 vezes mais a quantidade de aço que foi empregada na construção do estádio de Brasília para a Copa”, disse. (G1)

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Rachel Sheherazade e o SBT poderão responder na Justiça por apologia ao crime

Rachel Sheherazade e o SBT poderão responder na Justiça por apologia ao crime

O SBT e a jornalista Rachel Sheherazade, apresentadora do “SBT Brasil”, poderão responder na Justiça por apologia ao crime. O Partido Socialismo e Liberdade (PSol) vai formalizar no Ministério Público uma representação contra a emissora e a âncora por causa da polêmica opinião que ela emitiu no telejornal sobre o caso envolvendo um grupo que puniu um menor infrator no Rio de Janeiro. Na noite última sexta-feira (31), um adolescente foi espancado e preso nu pelo pescoço a um poste através uma trava de bicicleta por um grupo de homens no Aterro do Flamengo, na Zona Sul da capital fluminense. O jovem é acusado de praticar roubos e furtos na região. Ele só foi libertado depois que uma moradora do bairro chamou os bombeiros. Com a notícia, Rachel Sheherazade, que ficou conhecida por causa de suas opiniões fortes, deu o seu parecer sobre o fato, na edição de terça-feira (4) do “SBT Brasil”. “O marginalzinho amarrado ao poste era tão inocente que, ao invés de prestar queixa contra seus agressores, preferiu fugir antes que ele mesmo acabasse preso. É que a ficha do sujeito está mais suja do que pau de galinheiro”, disse a jornalista. “No país que ostenta incríveis 26 assassinatos a cada 100 mil habitantes, que arquiva mais de 80% de inquéritos de homicídio e sofre de violência endêmica, a atitude dos vingadores é até compreensível. O Estado é omisso, a polícia é desmoralizada, a Justiça é falha. O que resta ao cidadão de bem que, ainda por cima, foi desarmado? Se defender, é claro”, continuou. “O contra-ataque aos bandidos é o que chamo de legítima defesa coletiva de uma sociedade sem Estado contra um estado de violência sem limite. E, aos defensores dos Direitos Humanos, que se apiedaram do marginalzinho preso ao poste, eu lanço uma campanha: faça um favor ao Brasil, adote um bandido”, encerrou Rachel. Para o líder do PSol na Câmara dos Deputados, Ivan Valente (SP), o SBT e a jornalista fizeram apologia ao crime em horário nobre. “Defendo total liberdade de imprensa, mas não a liberdade para mandar torturar, matar, assassinar e fazer justiça com as próprias mãos”, opinou o político em nota divulgada à imprensa. “Ser anticonstitucional, ilegal e aplaudida, para quê? Atrás do ibope, atrás do medo da população, da marginalidade, atrás daquilo que não se investe em saúde, em educação, em mobilidade urbana, em resposta à pobreza que está aí”, concluiu.

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Henrique Pizzolato fugiu do país pela fronteira com a Argentina, diz PF

Ex-diretor do BB saiu do país 2 meses antes da ordem de prisão do STF. Ele usou nome de irmão morto há 36 anos para confeccionar documentos. A Polícia Federal (PF) afirmou nesta quarta-feira (5) que o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fugiu do país através da fronteira com a Argentina dois meses antes de ser decretado o mandado de prisão dele. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou a prisão de Pizzolato em 15 de novembro de 2013. O ex-diretor do Banco do Brasil foi detido nesta quarta em Maranello, cidade da Itália famosa por abrigar a fábrica e o museu da Ferrari. O comandante da polícia da província de Modena, na Itália, Carlo Carrozzo, afirmou ao G1 que a prisão do condenado no mensalão foi motivada por um mandado de prisão internacional. A polícia local também informou que, depois de ser detido, Pizzolato foi levado para Modena, a cerca de 21 km de distância, onde ele está preso. De acordo com a PF, o único foragido do mensalão deixou o Brasil de carro pela cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, e ingressou no território argentino, provavelmente no dia 12 de setembro. Depois, percorreu 1,3 mil quilômetros até Buenos Aires, capital argentina. As investigações da Polícia Federal demonstraram que o ex-diretor de Marketing do BB embarcou para Barcelona, na Espanha, em um voo da Aerolíneas Argentinas. Da cidade espanhola, informaram os policiais federais, ele seguiu para a Itália. A PF não sabe de que forma ele chegou ao território italiano. Impressões digitais Uma exigência da legislação argentina auxiliou a PF a rastrear a fuga de Pizzolato. No vizinho sul-americano, todo cidadão estrangeiro que deixa o país precisa tirar fotografia e registrar sua impressão digital. Na entrevista, a Polícia Federal revelou que, ao embarcar do aeroporto de Ezeiza, na capital argentina, para Barcelona, Pizzolato havia passado pelo procedimento. Quando descobriu que o ex-diretor do BB poderia estar usando documentos em nome de um irmão, a Polícia Federal pediu que as autoridades argentinas verificassem se alguém chamado Celso Pizzolato havia embarcado do aeroporto de Buenos Aires. Com os dados em mãos, a PF conferiu as digitais do homem que deixou o território argentino se apresentando como Celso Pizzolato e verificou que, na realidade, se tratava de Henrique Pizzolato. Falsificação Segundo a Polícia Federal, assim que perceberam que o ex-diretor do BB poderia ter fugido do país, as autoridades policiais brasileiras questionaram todos os países da América do Sul se havia registro de entrada de algum homem com nome de Henrique Pizzolato e todos os países disseram que não. “Não havia registro de saída de Pizzolato. A América Latina deu informações de que ele não havia ingressado ou deixado o território. Faltava uma peça”, disse Luiz Cravo Dórea, coordenador-geral de Cooperação Internacional da Polícia Federal. A peça que faltava para o desenrolar da investigação foi dada pela Polícia Federal da Itália. “A PF da Itália informou que um irmão de Pizzolato havia pedido no ano anterior [2012] status de italiano residente na Itália, e não mais de italiano residente no exterior”, relatou Dórea. De acordo com o delegado da PF, Pizzolato usou documento de identidade no nome de Celso Pizzolato, irmão dele, para fazer passaporte, título de eleitor e outros documentos. Celso Pizzolato morreu em 1978, com 24 anos. A falsificação do RG do irmão, que foi o ponto de partida para elaborar os demais documentos, ocorreu em 2007. Site da Interpol traz imagem de passaporte de Celso Pizzolato, irmão do condenado foragido (Foto: Reprodução/Interpol) Em fevereiro de 2008, seis meses após oSupremo Tribunal Federal aceitar denúncia contra Pizzolato e outros réus por participação no esquema do mensalão, o ex-diretor do BB usou o documento de identidade do irmão para fazer um passaporte brasileiro. Em 2010, pediu um passaporte italiano, também em nome de Celso Pizzolato. Desse modo, a preparação para a fuga teve início quando o mensalão ainda era investigado pela Procuradoria-Geral da República e se reforçou quando o STF aceitou a denúncia do Ministério Público. “Verificamos que Celso Pizzolato havia morrido há 36 anos. Faleceu em 1978 em um acidente automobilístico na região de Foz do Iguaçu. Ele morreu quando tinha apenas 24 anos de idade”, disse o oficial de ligação da política italiana no Brasil. O diretor-executivo da Polícia Federal, Rogério Dalloro, disse que a falsificação de documentos será investigada pelas polícias brasileira e italiana. “O uso dos documentos falsos será investigado pela polícia federal e italiana e nós também instauramos procedimento policial de investigação para apurar a falsidade dos documentos”, comentou. Localização Na Itália, Henrique Pizzolato ficou escondido na casa de um sobrinho chamado Fernando Grando, engenheiro que trabalha na fábrica da Ferrari. A residência fica na cidade de Maranello, ao norte da Itália. A localização foi descoberta porque as polícias da Itália e do Brasil passaram a monitorar a mulher de Pizzolato, Andreia. Luiz Dórea explicou que a PF obteve informações de que Andreia desembarcou na Espanha meses antes do marido e lá comprou um Fiat Punto vermelho com placa da cidade de Malaga. O veículo, registrado no nome da mulher de Pizzolato, foi usado por ela para cruzar a fronteira da Espanha com a Itália. De posse dessas informações, a polícia italiana passou a procurar pelo veículo. As autoridades policiais também já sabiam que o sobrinho de Pizzolato poderia ter ajudado o tio na fuga. Por esse motivo, o monitoramento da polícia italiana foi maior na cidade de Maranello e nas proximidades da casa do sobrinho. Com base em informações enviadas pela polícia brasileira, a PF da Itália logo localizou o carro de Andreia nas proximidades da casa de Fernando Grando. A abordagem a Pizzolato, que estava na residência do sobrinho, ocorreu na manhã desta terça-feira (5). O condenado se apresentou com o nome do irmão, Celso Pizzolato, e apresentou documentos. No entanto, de acordo com a PF, após algumas horas de interrogatório, ele admitiu que era o homem procurado pela Justiça brasileira. Extradição A Polícia Federal relatou durante a entrevista que Pizzolato havia sido interrogado nesta quarta na Itália. O adido da Polícia Federal italiana no Brasil, Rogério Donati, disse não saber se o condenado ficará preso até que a Justiça da Itália analise futuro pedido do Brasil de extradição. Donati disse ainda que tudo aponta para a possibilidade de Celso Pizzolato ter cidadania italiana, apesar de estar portando documento falso. “Com certeza, a questão da cidadania dele vai ser esclarecida e averiguada nos próximos dias. A prisão foi feita a fim de uma extradição para o Brasil. A corte de apelação [da Itália] vai analisar a exposição dos feitos que a pessoa fez. Tem que averiguar se aquele tipo …

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ONU pede que Vaticano entregue às autoridades envolvidos em abusos sexuais

Relatório faz duras críticas ao modo com Santa Sé lidou com pedofilia. Comissão também quer que a Igreja entregue arquivos sobre abuso sexual. A ONU pediu nesta quarta-feira (5) que o Vaticano “remova imediatamente” todos os clérigos que são responsáveis ou suspeitos de abuso de crianças e os entregue às autoridades civis, em um relatório sem precedentes sobre o tema da pedofilia na Igreja Católica. O órgão da ONU que defende os direitos da infância disse que a Santa Sé também deve entregar seus arquivos sobre abuso sexual a dezenas de milhares de crianças para que os culpados, e os ligados ao crime, possam ser responsabilizados. “O comitê está gravemente preocupado pelo fato de que a Santa Sé não realizou a extensão dos crimes cometidos, não tomou as medidas necessárias para lidar com casos de abuso sexual infantil e para proteger as crianças, e adotou políticas e práticas que levaram à continuidade dos abusos e à impunidade dos perpetradores”, diz o relatório. O Comitê da ONU para os Direitos da Infância disse que a Igreja Católica ainda não tomou as medidas para evitar a repetição de casos como o escândalo das lavanderias da Irlanda, em que meninas foram colocadas arbitrariamente em condições de trabalho forçado. O órgão pediu uma investigação interna do caso e de casos semelhantes, para que os responsáveis possam ser processados e para que uma “compensação total” possa ser paga às vítimas e às suas famílias. O Vaticano deve publicar um comunicado sobre o relatório ainda nesta quarta. (G1)

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Deputado Jean Wylyys vai colocar legalização da maconha na pauta do congresso

No momento em que o nosso vizinho Uruguai começa a regulamentar a rotina da legalização da maconha, o Congresso Nacional brasileiro se prepara para entrar de cabeça no debate. Está na fila de prioridades do Senado a votação de um Projeto de Lei já aprovado na Câmara que segue no caminho diametralmente oposto ao da liberação da erva. De autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), o Projeto de Lei 7663/2010 trata da intensificação das penalidades para traficantes de drogas e deixa em aberto qual a quantidade limite que separa o criminoso do usuário. Para fazer frente ao que considera “um projeto pavoroso”, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) apresentará um PL para legalizar a maconha no Brasil. A ideia, que está em fase final de preparação, promete incendiar a discussão na arena política e colocar a maconha na ordem do dia do debate eleitoral.  (Ilhéus 24 Horas)

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Filho de Alckmin fica no meio do tiroteio em São Paulo

O filho do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Thomaz Alckmin, foi abordado por criminosos em frente ao Clube Paineiras na noite deste domingo, 02, no Morumbi, zona sul de São Paulo. Thomaz estava em seu carro, um utilitário Tiguan, com a filha de cinco anos, quando criminosos cercaram o veículo. Segundo informações preliminares, seguranças que faziam a escolta de Thomaz trocaram tiros com os bandidos. Não há informações sobre feridos e, até as 16h30 desta segunda-feira, 03, não havia registro de boletim de ocorrência. O clube fica a cerca de 1 km do Palácio dos Bandeirantes. O governo não confirma a possível tentativa de assalto. Essa não é a primeira vez que Thomaz sobre uma tentativa de assalto. Em 2002, dois policiais militares que faziam a segurança dele na época foram baleados em frente ao prédio onde morava a namorada de Thomaz, na Vila Mariana, zona sul da cidade. Um dos policiais, Diógenes Barbosa Paiva, de 38 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu. Em abril do ano passado, a filha do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), também sofreu uma tentativa de assalto no Morumbi. Ela estava com o filho de dois anos no carro. (Correio da Bahia)

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Ator Philip Seymour Hoffman é encontrado morto

Ator Philip Seymour Hoffman é encontrado morto

O ator americano Philip Seymour Hoffman, de 46 anos, foi encontrado morto em seu apartamento em Nova York neste domingo. A polícia da cidade investiga a causa da morte. Fontes afirmam que o ator foi encontrado com uma agulha no braço. Em 2006, Hoffman admitiu publicamente que quase sucumbiu ao abuso de drogas após ter se formado na Universidade de Nova York, mas que ficou sóbrio após uma reabilitação. Depois de ter ficado 23 anos sem drogas, o ator deu entrada em uma instituição de reabilitação novamente em 2012 devido ao uso de heroína. Hoffman venceu o Oscar de melhor ator pelo filme Capote, de 2005. Fonte: Dow Jones Newswires.

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Ministra da Comunicação, Helena Chagas, entrega o cargo

Ministra da Comunicação, Helena Chagas, entrega o cargo

A ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social, pediu afastamento e entregou hoje o cargo à presidente Dilma Rousseff. O afastamento já era previsto levando em conta o descontentamento do governo, que considerava pouca a atenção dada às mídias alternativas e às ações do governo. O porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, é cotado para assumir no lugar dela. Na carta de demissão, a ministra agradece pela confiança e diz que “foi um período de significativas realizações do seu governo, cuja divulgação se deu com todo o entusiasmo e engajamento desta secretaria”. As informações são do Uol.

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Negros ganham média, pouco mais da metade do que brancos recebem, aponta pesquisa

A pesquisa de emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta quinta-feira (30) apontou que os trabalhadores negros ganharam menos que os brancos. Segundo a pesquisa, mulheres ganharam menos que homens no Brasil em 2013. Pessoas de cor preta ou parda (de acordo com os critérios oficiais de classificação do IBGE) ganhavam, em média, pouco mais da metade (57,4%) do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca no ano passado. Em valores, isso dá uma média salarial de R$ 1.374,79 para os trabalhadores negros, enquanto a média dos trabalhadores de cor branca foi de R$ 2.396,74. Nos últimos dez anos, essa desigualdade diminuiu: desde 2003, o salário dos negros subiu, em média, 51,4%, enquanto o dos brancos aumentou uma média de 27,8%. Mulheres ganham, em média, 73,6% do salário do homem- Em relação ao gênero, as mulheres ganham, em média, o equivalente a 73,6% do rendimento médio recebido por homens. Em valores, a média do salário das mulheres é de R$ 1.614,95, enquanto a dos homens chega a R$ 2.195,30. Belo Horizonte é a cidade em que a desigualdade é mais expressiva. Lá, as mulheres recebem, em média, apenas 68,1% do salário dos homens. O Rio de Janeiro tem os melhores índices: as mulheres recebem 75,7% do salário médio dos homens. (ILhéus 24 Horas)

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Estados deixam de construir prisões e devolvem R$ 187 milhões à União

Pouca verba estadual e mudança de política federal são motivos apontados. Além de reformas, há projetos de saúde e educação; PE, RJ e MA lideram. Um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, aponta que nos últimos dez anos 15 estados e o Distrito Federal deixaram de usar R$ 187 milhões liberados pelo governo federal para construir e reformar presídios. Não foram adiante dezenas de projetos, incluindo estabelecimentos de saúde e educação para detentos, aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Entre os diversos motivos alegados, destacam-se a falta de recursos dos próprios estados para completar as obras, cancelamentos por atrasos, inadequação de projetos alterados, problemas em licitações, suspeitas de irregularidades e trocas no comando dos governos estaduais. Também há situações de contratos cancelados por determinação do governo federal, por mudanças na política carcerária; em outros casos, segundo alguns estados, um decreto presidencial impediu o repasse de recursos para obras que ainda não haviam iniciado (veja a lista completa de obras canceladas por unidade da federação ao fim desta reportagem). Os dados, compilados pelo Depen a pedido do G1, não contemplam o valor total que o governo repassou – apenas o que foi devolvido. O que ficou no estado para ser investido não foi informado pelo órgão. Os únicos números disponíveis referem-se a 2012 e 2013, quando o repasse de verbas da União para o sistema carcerário em todo o país totalizou R$ 1,2 bilhão. O Maranhão, onde eclodiu a crise que levou o governo federal a elaborar um plano emergencial para conter a violência nas penintenciárias locais, foi o terceiro estado que mais devolveu recursos na última década: R$ 23,9 milhões. O governo maranhense havia assinado três contratos, em 2004 e 2011, para a construção de duas cadeias públicas e um presídio no interior. Todos os acordos foram cancelados. Se fossem concluídas, as instalações no Maranhão somariam 681 vagas. O governo do estado informou que o cancelamento ocorreu após o Depen ter rejeitado alterações feitas nos projetos pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) maranhense, a pedido do próprio governo federal. Segundo o governo estadual, as duas cadeias cujos contratos foram anulados estão sendo construídas agora com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). RJ e PE lideram devoluções O estado que mais deixou de usar os recursos federais foi Pernambuco, em um total de R$ 33,5 milhões. Em setembro de 2010, o estado assinou um contrato com o governo federal para a reforma de uma antiga fábrica na Região Metropolitana do Recife para implantar o Centro Estadual de Cidadania Padre Henrique. Todo o dinheiro seria aplicado nesse projeto, voltado para atividades de qualificação não restritas a presos. Apesar de o dinheiro ter sido disponibilizado pelo Depen, o valor sequer chegou a ser transferido, segundo o governo estadual. Em nota, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informou que o governo federal não aprovou o projeto apresentado, por não adequação “às questões ambientais, patrimônio público, impactos viários, acessibilidades e licenças diversas”. O Rio de Janeiro vem em seguida, com a segunda maior devolução de dinheiro federal. Foram canceladas dez obras para construção e reforma de presídios, que somavam R$ 26,7 milhões. O governo estadual informou que, devido à mudança de gestão, os projetos passaram a ser coordenados por órgãos diferentes. De acordo com a Secretaria de Obras fluminense, os recursos do Depen, em parceria com a Caixa Econômica Federal, foram ampliados para a construção de duas cadeias públicas – uma feminina e uma masculina –, com investimentos de R$ 18.724.871,31 e R$ 12.057.983,83, respectivamente. Desperdício e burocracia O Brasil tem atualmente 563,7 mil pessoas presas e um déficit de aproximadamente 200 mil vagas no sistema carcerário, segundo levantamento feito pelo G1 nos estados. O país está entre os cinco do mundo com maior população de detentos. Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu ao Ministério Público (MP) dos estados para processar autoridades locais pelo desperdício de verba federal destinada às penitenciárias. A solicitação era baseada em um balanço parcial do Depen, que apontava um não aproveitamento de R$ 103,384 milhões desde 2011. O CNJ ainda não recebeu retorno de todas as unidades do MP acionadas, mas em alguns estados as procuradorias informaram que não é possível responsabilizar autoridades, por não ter sido identificada má-fé, segundo a assessoria de imprensa do conselho. A devolução de recursos revela a falta de prioridade para o assunto pelos governadores e a ausência de coordenação para tratar do tema” Marcus Vinicius Coêlho, presidente da OAB Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, a devolução de recursos destinados a presídios indica uma falta de prioridade no sistema carcerário do país. “Seja por má-fé, negligência ou impossibilidade técnica para implementar ações, a devolução de recursos revela a falta de prioridade para o assunto pelos governadores e a ausência de coordenação para tratar do tema”, disse Coêlho. Diretora no Brasil da Human Rights Watch, uma das principais entidades de defesa dos direitos humanos no mundo, Maria Laura Canineu afirma que parte da dificuldade na utilização de recursos se deve à burocracia brasileira. A gente sabe que há uma burocracia que impera. Até para aplicar os recursos, muitas vezes há incapacidade técnica dos estados ou até descaso mesmo” Maria Laura Canineu, Human Rights Watch “A gente sabe que há uma burocracia que impera. Até para aplicar os recursos, muitas vezes há incapacidade técnica dos estados ou até descaso mesmo. É preciso saber se não se pode executar as obras por causa da burocracia ou se falta apenas vontade política”, apontou. Maria Laura sustenta, no entanto, que o problema carcerário do país vai além das dificuldades na aplicação de verbas. Um estudo da Human Rights Watch revela que cerca de 200 mil detentos são mantidos presos no país sem sequer terem sido julgados. “Quase 50% dos presos estão em situação provisória. Eles ficam meses aguardando alguma movimentação da Justiça e, muitas vezes, não fazem ideia da situação deles. É preciso fazer um mutirão na Justiça, para saber situação de cada um e qual benefício se aplica a cada preso”, destacou. Veja abaixo as obras que deixaram de receber verba federal e os motivos alegados por estado: ALAGOAS Valor devolvido: R$ 836.911 (contratos firmados em 2008 e 2009) Obras: Módulo de saúde no presídio Desembargador Luís de Oliveira Sousa e construção de centro Cultural Ecumênico na Penitenciária Feminina de Santa Luzia. Motivo: A Superintendência Geral de Administração Penitenciária de Alagoas informou que os dois …

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Lei Anticorrupção entra em vigor nesta quarta à espera de regras

Legislação passa a permitir punição de empresas por fraudes. Regulamentação deve estabelecer detalhes para prevenção de atos. Entra em vigor nesta quarta-feira (29) a chamada Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que responsabiliza e passa a permitir a punição de empresas envolvidas em atos de corrupção contra a administração pública nacional ou estrangeira. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em agosto do ano passado. Ainda precisam ser definidas as regras para que as companhias possam criar uma área interna que previna esse tipo de ato. Até então, as empresas podiam alegar, caso fossem flagradas em alguma prática ilícita, que a infração havia sido motivada por uma atitude isolada de um funcionário ou servidor público. Acabavam sendo punidos com maior frequência apenas os agentes públicos flagrados, e era muito difícil comprovar a culpa da companhia ou do empregado. A partir de agora, porém, as empresas envolvidas em fraudes serão alvos de processos civis e administrativos e podem pagar multa de 0,1% a 20% do faturamento anual bruto (quando não for possível calcular essa receita, o valor pode ser estipulado por um juiz e variar entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões). Em alguns casos, a Justiça pode até determinar o fechamento da companhia (veja as penas previstas no quadro ao lado). De acordo com o advogado Giovanni Falcetta, do escritório do Aidar SBZ, a principal diferença é que a nova lei permite que as empresas sejam punidas sem a necessidade de comprovar culpa ou dolo (por meio da chamada “responsabilidade objetiva”). “Acredito que a gente vai passar por uma mudança cultural no jeito de fazer negócios no Brasil. Antes, a gente lidava com empresas estrangeiras que estavam sujeitas a normas internacionais que não existiam aqui. (…) E [também lidava com] empresas aqui no Brasil que fazia o que bem queriam”, explica. Setor de prevenção Pela nova lei, as companhias terão que se preocupar com a criação de um setor de “ética empresarial” para prevenir internamente atos de corrupção – chamado pelo mercado de “compliance” (conformidade, em inglês). Para isso, a Lei Anticorrupção prevê a elaboração, pelo Executivo, de uma regulamentação com detalhes de como precisa ser esse programa de “compliance” adotado pelas empresas. De acordo com especialistas, ele não deve diferir muito de guias internacionais, como o da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “A regulamentação será importante porque traz a necessidade de as empresas terem códigos de conduta, políticas, programas de conformidade efetivos, porque isso será julgado com relação à sua efetividade”, diz Rogéria Gieremek, gerente da área de compliance da Serasa Experian. “Todo empresário vai pensar duas vezes. Se todo mundo parar de oferecer e dar propina, não restará outra alternativa senão fazer a função que se tem que fazer”, avalia. “As empresas devem desenvolver a tríade ‘prevenir, detectar e remediar'”, completa o advogado Falcetta. Rogéria também explica que, entre as ações importantes a serem mantidas pelas companhias, estão o treinamento dos funcionários, a existência e a divulgação de um código de ética, e politicas para recebimentos de presentes, entre outras. O que será regulamentado Por enquanto, o texto da lei fala apenas que será levada em consideração para a aplicação das sanções, entre outros itens, “a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica”. A Controladoria Geral da União (CGU) disse que elaborou uma proposta de regulamentação que está sendo finalizada com a colaboração de outros órgãos do governo, sob coordenação da Casa Civil. A CGU informou, no entanto, que não há uma data definida para assinatura e publicação do projeto. Entre os pontos que precisam ser regulamentados, segundo a CGU, está como será o processo administrativo previsto na lei e os critérios para atenuar ou agravar a punição às empresas infratoras (onde entra o sistema de “compliance”). “No fundo, a lei não fala em obrigação, mas diz que se, por acaso, você for pego ou tiver algum problema, tendo um programa de ‘compliance’, meios e modos de evitar a fraude, você atenua a pena”, afirma o advogado Falcetta. A Lei Anticorrupção prevê, ainda, um programa de cooperação para as companhias que colaborem com uma eventual investigação. “Você adianta o que aconteceu e busca fazer um acordo de leniência [suavização], o que reduz muito as penas”, explica Falcetta. Ao colaborar com as investigações, por exemplo, a empresa pode ter a multa reduzida em até dois terços. O texto prevê também a criação de um Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), com a publicação dos nomes delas e as sanções aplicadas com base na lei. Entidades empresariais questionam Entidades empresariais ouvidas pelo G1 avaliam a nova legislação como positiva para o país. Algumas, porém, se preocupam com o fato de a companhia poder ser punida sem a necessidade da comprovação de culpa. Em nota técnica, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) avalia a possibilidade de a responsabilização da pessoa jurídica ser revista pelo Legislativo. “Caso fique provado que a empresa adotou todos os mecanismos de proteção e combate à corrupção e que, mesmo assim, ocorreu um fato alheio ao seu conhecimento (cometido isoladamente por determinado funcionário), ela não deverá ser responsabilizada, principalmente se colaborar com as investigações”, diz o texto. O parecer da FecomercioSP sustenta que, em alguns casos, a companhia pode não conseguir controlar a ação isolada de um funcionário específico que realizou o ato ilícito. “Trata-se de um incidente que fugiu dos mecanismos de controle, ficando alheio ao conhecimento dos dirigentes, acionistas e cotistas da empresa (e até mesmo dos demais funcionários)”, cita a nota. “Nesses casos, após processo investigativo, a pessoa física que provocou o ato ilícito deveria ser responsabilizada, eximindo a empresa da responsabilidade.” A professora Heloisa Estellita, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), analisa que pode existir algum questionamento no futuro com relação à constitucionalidade da lei, justamente porque ela prevê a culpa da empresa sem que haja comprovação. “Não precisa provar que um funcionário de uma empresa corrompeu outro com consciência e vontade da cúpula representativa da pessoa jurídica. Basta que tenha havido o ato e a fraude (…). A gente está falando em responsabilizar uma pessoa [no caso, a empresa] por algo que ela não sabia”, diz. Rogéria, da Serasa Experian, acredita que, conforme os casos forem acontecendo, será criado um histórico de decisões judiciais (jurisprudência) sobre o tema. “Há pessoas que apontam pontos de melhoria, realmente toda lei pode ser aprimorada, mas teremos o Ministério Público e o Judiciário como parceiros”, destaca. De acordo com o gerente …

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Premiê da Ucrânia renuncia, e Parlamento derruba leis antiprotestos

Objetivo da saída é resolver pacificamente conflitos, disse Mykola Azarov. Oposição pró-europeia prometeu continuar pressionando por novas vitórias. O primeiro-ministro da Ucrânia, Mykola Azarov, apresentou sua renúncia nesta terça-feira (28), segundo um comunicado em seu site oficial. Pouco depois, o Parlamento do país, em uma sesão especial para tentar contornar a crise política, derrubou as polêmicas leis que reprimiam manifestações públicas não autorizadas. Renúncia A renúncia de Azarov é uma tentativa de encerrar a crise no país, em que a oposição pró-União Europeia pressiona nas ruas, há dois meses, pela saída do governo do presidente Viktor Yanukovich. “A situação de conflito que surgiu no país está ameaçando o desenvolvimento econômico e social da Ucrânia, criando uma ameaça a todo o futuro da sociedade ucraniana e a cada cidadão”, diz Azarov no texto. “Tomei a decisão pessoal de solicitar ao presidente da Ucrânia que aceite minha demissão do cargo de primeiro-ministro, com o ânimo de propiciar maiores possibilidades de um compromisso político para resolver o conflito pacificamente.” Segundo a constituição ucraniana, a saída do premiê significa a renúncia de todo o governo. Azarov, de 66 anos, havia sido apontado premiê por Yanukovick logo após a eleição presidencial de 2010. Ele enfrentava as dificuldades econômicas do endividado país, mantendo a moeda local atrelada ao dólar e recusando pressões do FMI (Fundo Monetário Internacional) para aumentar os preços domésticos do gás. Fiel aliado de Yanukovich, ele apoiou, em novembro, a polêmica decisão de não avançar rumo a um acordo de livre comércio com a União Europeia -e que se tornou o estopim da atual crise. Foi Azarov quem foi à Rada Suprema (Parlamento) defender a aproximação dos laços econõmicos coma Rússia. Reunião do Parlamento O anúncio desta terça ocorre ao mesmo tempo que começou, no Parlamento, uma reunião de emergência que tenta resolver a crise. Em uma sessão exibida ao vivo pela televisão, 361 deputados votaram a favor da abolição das leis, consideradas um atentado às liberdades pelos governos ocidentais, e outros dois contra. O resultado da votação foi celebrado com aplausos. A sessão foi adiada em seguida. O próximo passo é debater uma anistia dos manifestantes detidos durante os confrontos com a polícia. As leis antimanifestações previam penas de até cinco anos de prisão pelo bloqueio de edifícios públicos e multas ou detenção administrativa para os manifestantes que usassem máscaras ou capacetes, como fazem atualmente muitos ativistas em Kiev. Também previam trabalhos de interesse público para os autores de difamação na internet, o que foi criticado como uma forma de censura. A notícia foi recebida com festa nas ruas, mas os líderes da oposição afirmaram que o movimento pressionaria por mais vitórias. “Temos certeza que a luta vai continuar”, disse o boxeador e agora líder político Vitaly Klitschko. “Temos que mudar não somente o governo, mas as regras do jogo também”, declarou. (G1)  

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[Mundo] Suécia recusa Olimpíadas de 2022 para não usar dinheiro público

Estocolmo, na Suécia, decidiu acabar de vez com a possibilidade de ser sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2022. Em votação entre os partidos políticos na semana passada, com apoio até do prefeito da cidade, os suecos optaram por não se candidatar à disputa para receber o evento. Os argumentos? A cidade tem prioridades mais importantes, a conta para organizar os jogos seria alta demais e um eventual prejuízo teria de ser coberto com dinheiro público. Para os partidos, aceitar os jogos seriam “especular com o dinheiro do contribuinte”. O primeiro-ministro Fredrik Reinfeldt também se mostrou contra. “Não posso recomendar à Assembleia Municipal que dê prioridade à realização de um evento olímpico. Temos outras necessidades, como a construção de mais moradias”, disse o prefeito Sten Nordin, em declarações publicadas pelo jornal Dagens Nyheter e reproduzidas pela BBC. No jornal Dagens Nyheter, o secretário municipal de Meio Ambiente de Estocolmo, Per Ankersjö, escreveu um artigo defendendo a decisão. “Os cidadãos que pagam impostos exigem de seus políticos mais do que previsões otimistas e boas intuições [sobre o orçamento]. Não é possível conciliar um projeto de sediar os Jogos Olímpicos com as prioridades de Estocolmo em termos de habitação, desenvolvimento e providência social”, disse. A cidade tinha apresentado seu plano em novembro de 2013. Em fevereiro, a cidade russa de Sochi receberá os jogos desse ano. Os de 2018 serão em Pyeongchang, na Coreia do Sul. (Maraú Notícias)

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MPF abre investigação do encerramento de contas da Caixa

O inquérito foi aberto quinta-feira (23) e o prazo para conclusão das apurações é de um ano, que pode ser prorrogado. O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu investigação para apurar se houve irregularidades no encerramento de contas de poupança de clientes inativos da Caixa Econômica Federal (Caixa). O inquérito foi aberto quinta-feira (23) e o prazo para conclusão das apurações é de um ano, que pode ser prorrogado. Reportagem publicada no dia 11 de Janeiro, pela revista IstoÉ, informou que a Caixa havia encerrado ilegalmente as contas com irregularidades no CPF ou no CNPJ, confiscado os recursos da caderneta de poupança e usado o dinheiro para inflar os lucros em 2012. O procurador da República Paulo José Rocha Júnior encaminhou pedido de informações à Caixa para que o banco comprove as medidas tomadas para regularizar as contas inativas e explique detalhadamente como fez os lançamentos dos valores nos registros contábeis. O procurador também pediu informações ao Banco Central (BC) e a 17 bancos do país para comparar como as instituições financeiras atuam nos casos de contas inativas. As explicações devem ser enviadas ao MPF em 15 dias. Em nota divulgada à imprensa, após a divulgação da reportagem, a Caixa negou ter encerrado ilegalmente contas inativas e ter confiscado R$ 719 milhões de recursos de depositantes da caderneta de poupança no ano passado. O banco informou que nenhum cliente teve prejuízo e que o correntista poderá reaver os recursos, com correção, assim que regularizar a situação cadastral. De acordo com o comunicado, o banco promoveu uma varredura de 2005 a 2011 para identificar contas de titulares com irregularidades no CPF ou no CNPJ. Segundo o banco, 346 mil contas foram regularizadas depois que os clientes foram contatados por correspondência ou por telefone, mas os correntistas que não se manifestaram tiveram a conta encerrada em 2012. Ao todo, 496.776 contas foram encerradas. O encerramento, destacou a nota da Caixa, ocorreu conforme as regras determinadas pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), sem nenhuma ilegalidade. (Ibahia)

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Dólar fecha em alta e supera R$ 2,40 pela primeira vez em 5 meses

Moeda norte-americana subiu 1,27%, para R$ 2,4026. Fundo Pimco, voltado a emergentes, recomendou cautela em investimentos. O dólar fechou em alta de mais de 1% em relação ao real e ultrapassou R$ 2,40 pela primeira vez em cinco meses nesta quinta-feira (23), reagindo ao mau humor do mercado em relação ao Brasil e a outras economias emergentes depois de relatório negativo da Pimco, maior fundo voltado a investimentos nestes países. Em documento, a instituição criticou a política econômica brasileira. A moeda norte-americana subiu 1,27%, para R$ 2,4026. Este é o maior valor desde 22 de agosto, quando o Banco Central anunciou o programa de intervenções diárias no câmbio e o dólar era negociado na casa dos R$ 2,43. Veja cotação Segundo dados da BM&F, o giro financeiro  ficou em torno de US$ 1,6 bilhão. Na semana, a moeda acumula alta de 2,4% e no ano, de 1,91% “É um movimento no mundo inteiro. A cesta de moedas de mercados emergentes está perdendo valor. É um mal-estar como um todo”, afirmou à Reuters um operador de banco estrangeiro citando relatório da Pimco, maior gestora de bônus emergentes do mundo. “Investidores em mercados emergentes devem ser cautelosos com o Brasil, especialmente devido ao recente fraco desempenho”, avaliou a Pimco em relatório, no qual afirma que falta “ordem e progresso” ao país, em alusão à bandeira brasileira. “Para os investidores em mercados emergentes, o clima no Brasil foi caracterizado por qualquer coisa menos ‘ordem e progresso’ em 2013.” Antes do relatório da Pimco, contudo, o dólar já estava subindo. “O movimento de alta do dólar começou, de maneira geral, com a abertura dos negócios nos EUA e é relacionado ao ajuste de operações lá fora”, afirmou à Reuters o gerente de análise da XP Investimentos, Caio Sasaki. “O dólar tende a trabalhar dentro desse nível, indo a R$ 2,35 quando tem expectativa de entrada (de recursos) e a R$ 2,40 quando vem notícia ruim”, afirmou mais cedo à Reuters o gerente de câmbio da corretora BGC Liquidez, Francisco Carvalho. Intervenções do BC A ação do BC, que atua no câmbio para reduzir o preço da moeda americana, não evitou a alta. Nesta manhã, o Banco Central deu continuidade ao programa de intervenção diária no mercado, vendendo a oferta total de 4 mil contratos de swap cambial tradicional — equivalentes à venda futura de dólares –, todos com vencimento em 1º de setembro de 2014. A operação teve volume financeiro equivalente a US$ 197,8 milhões. A autoridade monetária também ofertou swaps para 2 de maio, mas não vendeu nenhum. O BC vendeu ainda uma oferta total de 25 mil swaps na sexta etapa da rolagem dos vencimentos em 3 de fevereiro. Com isso, já rolou quase 70% do lote total que vence no mês que vem, equivalente a US$ 11,028 bilhões. A prática do swap cambial, adotada pelo Banco Central, consiste em uma operação na qual a instituição vende papéis com juros próximos da taxa Selic (hoje em 10,5%) e data de encerramento definida. A entidade recebe em troca o quanto o dólar valorizou no período de vigência do contrato. A lógica é estimular o investidor a não querer uma grande valorização da moeda estrangeira, para não ter prejuízo na transação. Também influenciou na valorização do dólar nesta quinta-feira a expectativa de investidores de que o Federal Reserve, banco central dos EUA, promova corte de US$ 10 bilhões no programa de compra de títulos na próxima semana, reduzindo ainda mais a oferta global de liquidez. Nesta quinta-feira, dados mostraram que a produção industrial norte-americana avançou, no quarto trimestre, no ritmo mais forte dos últimos 3 anos e meio, e a atividade fabril fechou o ano em tom mais robusto, sinalizando melhora na perspectiva econômica do país. (G1)

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Temporal faz rio transbordar e arrastar carros e ônibus em Bauru

Temporal faz rio transbordar e arrastar carros e ônibus em Bauru

Parte de ônibus caiu no rio e passageiros foram retirados por botes.  Casa foram invadidas pela lama e veículos ficaram ilhados nas avenidas. Passageiros do ônibus foram resgatados de bote pelos bombeiros (Foto: Reprodução / TV TEM) Motoristas que trafegam pelas principais avenidas de Bauru (SP) enfrentam congestionamento devido à forte chuva que atingiu a cidade na manhã desta quinta-feira (23). Diversos pontos ficaram alagados, o rio Bauru transbordou e várias vias estão com o trânsito interditado. De acordo com informações da Defesa Civil, um ônibus circular ficou ilhado na Avenida Nações Unidas e na Avenida Nuno de Assis. Já na Presidente Kennedy um carro ficou preso na lama.O pontilhão abaixo da Nações Unidas está interditado e o tráfego em um dos sentidos da avenida ficou interrompido. Outro veículo do transporte público ficou ilhado e passageiros tiveram que ser colocados no teto do ônibus. Em seguida, eles resgatados por botes do Corpo de Bombeiros. Policiais estão nos locais orientando o trânsito, que segue intenso e complicado na região. Bombeiros ainda usaram botes para resgatar moradores da favela São Manuel que tiveram casas invadidas pela lama e estão ilhados. Uma idosa se arriscou e bateu o veículo em um poste após o carro ser levado pela correnteza. O nível do Rio Bauru subiu e transbordou em vários pontos da Avenida Nuno de Assis. Outros pontos de alagamento foram registrados na Rua Alfredo Maia e na Avenida Duque de Caxias, perto do pontilhão da Rodovia Marechal Rondon. No bairro Beija-Flor, moradores acordaram com casa invadidas por lama e muros caíram.   De acordo com informações do Instituto de Pesquisas Meteorologias (IPMet) da Unesp, a chuva forte durou aproximadamente uma hora.O acumulado foi de 23 milímetros, abaixo do esperado para este mês, que é de 79 milímetros. No entanto, os meteorologistas alertam para outro temporal durante o dia. Idosa é resgatada após carro ser arrastado pela chuva (Foto: Reprodução / TV TEM) Carro ficou embaixo da água na avenida Nações Unidas (Foto: Reprodução / TV TEM) Rio Bauru está a ponto de ransbordar em diversos pontos da avenida (Foto: Ana Carolina Levorato/G1) Rio Bauru transbordou em diversos pontos da avenida (Foto: Ana Carolina Levorato/G1) Avenida Nuno de Assis ficou coberta pela enxurrada (Foto: Ana Carolina Levorato/G1)

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Moeda argentina sofre maior desvalorização em 12 anos

Valor do dólar rompeu a barreira dos 7 pesos. Com reservas em queda, país restringiu compras online. A moeda argentina sofreu nesta quarta-feira (22) a maior queda em um único dia desde 2002 e acumula uma queda de 8,43% no ano, em uma agitada jornada financeira marcada por um ambiente de incerteza. O governo da presidente Cristina Kirchner impulsiona a desvalorização monetária diante das pressões de grandes empresas argentinas, que têm observado uma perda de competitividade de seus produtos diante uma inflação anual de 28%. A terceira economia da América Latina precisa – e vem tentando – recuperar a confiança da comunidade internacional. Para isso, decidiu adotar medidas para frear a queda do volume de reservas monetárias internacionais (uma espécie de “poupança” em moeda estrangeira, via de regra usada como uma espécie de “seguro’ contra crise). Entre as medidas polêmicas já adotadas estão a proibição da venda de dólares, limitação às importações e a cobrança de um tributo de 35% ao turismo no exterior. Para analistas, essas medidas são questionáveis. A última decisão do governo, adotada nesta quarta-feira, foi aumentar os controles e restrições às compras pela internet ao exterior, um mercado que movimenta US$ 350 milhões anuais, e sobre o qual pesa um encargo de 50% sobre compras superiores aos 25 dólares. Aparição de Cristina Kirchner A presidente Kirchner reapareceu nesta quarta-feira, pela primeira vez em mais de um mês, em ato público e durante sua intervenção, transmitida por cadeia nacional, preferiu não fazer referência a esses temas. “Este ano a desvalorização vai superar a inflação. O problema é que só com a desvalorização, não se corrigem falhas da macroeconomia”, disse à AFP o economista chefe da consultora Econométrica, Ramiro Castiñeira. Mas na Argentina não se observa ainda um cenário de crise como em 2001, quando entrou na maior cessação de pagamentos contemporânea, com uma recessão brutal, desemprego e pobreza estimada em 57%, já que o entorno regional e internacional não é o mesmo. A economia argentina agora conserva alta dinâmica de consumo, baixo desemprego, desendividamento e subsídios que atenuam a pobreza. (G1)

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Menino vira herói após salvar seis parentes e morrer em incêndio

Menino vira herói após salvar seis parentes e morrer em incêndio

Um menino de 8 anos morreu em um incêndio no estado de Nova York, nos Estados Unidos, após salvar seis de seus parentes do fogo. O menino tentava resgatar seu avô com dificuldades de movimento quando acabou sucumbindo ao fogo. Corpos foram encontrados abraçados. O caso aconteceu na segunda-feira (20). Segundo os bombeiros de Penfield, um subúrbio da cidade de Rochester, Tyler Doohan é um herói – quatro adultos e duas crianças com 4 e 6 anos forma salvos pelas atitudes do garoto, que acordou com o fogo. Além dele, seu avô e um tio também morreram. Bombeiros trabalham no trailer que pegou fogo em Penfiel, Nova York, na segunda-feira (20). Um menino de 8 anos morreu após salvar seis parentes do incêndio (Foto: Rochester Democrat and Chronicle, Jamie Germano/AP) De acordo com os bombeiros, nove pessoas estavam dentro de um trailer quando o fogo começou, por volta das 4h15. Tyler, que havia passado a noite com seu avô porque não teve aula, acordou quando o cobertor que cobria seu primo de 4 anos pegou fogo. Ele acordou seis se seus parentes e todos conseguiram sair. O menino então correu de volta para resgatar seu avô, que usa cadeira de rodas após ter uma perna amputada. Mas ele não conseguiu sair novamente. Os bombeiros encontraram o corpo de Tyler perto do de seu avô. Um tio do menino foi encontrado morto em outra parte do trailer – que a princípio não tinha detector de fumaça. A causa do incêndio parece ter origem elétrica, mas a polícia ainda investiga o caso. Uma campanha foi criada na internet para arrecadar dinheiro para o funeral do menino. Mais de US$ 5 mil já haviam sido arrecadados até a tarde de quarta-feira (22). Os seis sobreviventes tiveram apenas ferimentos leves. (G1)

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Operação flagra trabalho escravo e infantil em carvoarias do interior

G1 acompanhou blitz, que resgatou 19 trabalhadores, além de 7 menores. Produto vai para grandes supermercados da capital, diz superintendente. Dezenove trabalhadores foram encontrados nesta terça-feira (21) em condições análogas à de escravos em carvoarias do interior de São Paulo. Sete crianças e adolescentes também foram flagrados trabalhando durante uma megaoperação conjunta para combater o crime em Pedra Bela, Joanópolis e Piracaia. Ao todo, dez estabelecimentos foram alvo da blitz, e seis acabaram interditados. O G1 acompanhou uma das quatro equipes que participaram da fiscalização, em uma ação da Polícia Rodoviária Federal, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Quase cem policiais participaram da blitz, que irá continuar nesta semana. Uma juíza e um integrante da Advocacia-Geral da União (AGU) também estavam no grupo. Em Pedra Bela, na Carvoaria Bela Chama, a equipe de reportagem flagrou o momento em que uma adolescente de 16 anos auxiliava na seleção do carvão. Mulher de um dos trabalhadores, ela já chegou à propriedade devendo R$ 100 pagos pela proprietária pela viagem de Varzelândia (MG) até o município paulista em um ônibus clandestino. Dez trabalhadores foram encontrados no local – parte deles sem a carteira assinada e exame médico realizado. Apesar das irregularidades, como falta de equipamentos de proteção, máquinas inadequadas, fiação elétrica exposta, fossa sanitária a céu aberto, falta de armários e janelas sem a devida vedação, não foi configurado trabalho escravo. A carvoaria, no entanto, teve a produção e os alojamentos interditados e terá de se adequar para voltar a funcionar. São milhares de carvoarias que querem competir entre si recorrendo, para isso, a um trabalho degradante” Luiz Antonio de Medeiros, superintendente regional do Trabalho e Emprego de São Paulo A garota encontrada será realocada para uma atividade em escritório na área urbana. Os fiscais autuaram a proprietária e a notificaram dos problemas. Maria Regina Zeni, dona da carvoaria, diz que irá regularizar a situação até sexta. Enquanto isso, ela terá de alocar os trabalhadores em um local digno para os ajustes nos alojamentos. Ela estima um prejuízo de ao menos R$ 2 mil ao dia. Em Piracaia, 19 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à de escravos em três carvoarias diferentes. Segundo os fiscais, a situação era crítica em ambas as propriedades. Nenhum trabalhador estava registrado, não havia instalações sanitárias adequadas e a ausência de equipamentos de proteção era total. Os funcionários não contavam com água potável nem alimentação era fornecida. Uma criança de 11 anos e um adolescente de 16 estavam entre os trabalhadores. Em Joanópolis, a quantidade de menores de idade surpreendeu os fiscais. Quatro adolescentes foram flagrados na linha de produção. Eles foram afastados das funções. O procurador do Trabalho Tiago Cavalcanti, que fez parte do grupo que foi até a cidade, diz que os alojamentos também não estavam adequados. “Havia risco de alguém tomar um choque devido à fiação. Materiais inflamáveis estavam acondicionados sem nenhum cuidado”, afirma. Para o superintendente regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, Luiz Antonio de Medeiros, o início da operação pode ser considerado “um sucesso”. “Quase na periferia de São Paulo encontrar trabalho escravo, menores trabalhando, é absurdo. O Estado precisa ser implacável. Por isso, seremos intransigentes com quem descumpre a lei.” Segundo ele, os produtos abastecem grandes supermercados da capital. “Eles precisam saber de onde compram o carvão. Não podem se eximir.” Medeiros afirma que toda a cadeia será investigada. “Agora é dar continuidade à operação. São milhares de carvoarias que querem competir entre si recorrendo, para isso, a um trabalho degradante.” (G1)  

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Michael “Tiger” Johnson

Estudante acusado de transmitir HIV nos EUA pode ser condenado a prisão perpétua

Polícia descobriu mais de 30 vídeos que mostram sexo desprotegido. Jovem de 22 anos foi preso e pode ser condenado a prisão perpétua. Um estudante de 22 anos foi formalmente acusado pelas autoridades do estado de Missouri, nos Estados Unidos, por transmitir deliberadamente o vírus HIV. Mais de 30 pessoas podem ter sido contaminadas – a polícia descobriu dezenas de vídeos que mostram o acusando fazendo sexo desprotegido com diversas pessoas, segundo a emissora “KMOV”. Michael “Tiger” Johnson foi acusado em outubro por expor seus parceiros sexuais ao risco de se contaminar com o HIV. Recentemente, a polícia descobriu os vídeos que eram gravados pelo acusado. Segundo a promotoria do contado de St. Charles, 32 vídeos com atividades sexuais do acusado foram encontrados. De acordo com o promotor Tim Lohmar, 31 pessoas diferentes, ainda não identificadas, são vistas nas imagens, feitas em um intervalo de quatro meses. A maior parte dos vídeos foi feita no campus da Universidade de Lindenwood. “É seguro dizer que a maior parte dos vídeos foi feita em seu quarto no alojamento. Sabemos disso porque é possível reconhecer os móveis”, disse o promotor. As autoridades acreditam que os parceiros que foram registrados não sabiam que Michael é HIV positivo nem que a relação estava sendo filmado. Por isso, o promotor pediu que potenciais vítimas se apresentem imediatamente. A universidade informou que vai auxiliar na identificação dos envolvidos. O estudante foi preso, e se for condenado por transmitir HIV deliberadamente, poderá pegar a pena de prisão perpétua. (G1)

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Mensalão: Site criado para recolher doações a Genoino alcança o valor da multa

Mensalão: Site criado para recolher doações a Genoino alcança o valor da multa

O site criado pelo família do ex-deputado José Genoino (PT-SP) para arrecar o dinheiro da multa do julgamento do mensalão informou que a quantia já foi alcançada. José Genoino foi condenado a pagar R$ 667,5 mil no julgamento do mensalão. Família alegou que não tinha dinheiro e criou site para doações. Na página na internet, a família não informa quanto foi arrecadado, diz apenas que atingiu o valor da multa. “Gostaríamos de pedir paciência quanto à divulgação dos valores arrecadados. Estamos finalizando toda a apuração financeira necessária e o mais breve possível daremos a informação sobre a arrecadação”, diz o texto publicado no site com a assinatura “Família Genoino”. Site de doações para Genoino informa que o valor da multa foi alcançado (Foto: Divulgação/Internet) saiba mais A página de doações começou a funcionar na quinta-feira (9). O dia de pagamento da multa é nesta segunda-feira (20). Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 6 anos e 11 meses de prisão, mais pagamento de multa, durante o julgamento do processo do mensalão, no ano passado. O ex-deputado está em prisão domiciliar devido a problemas de saúde. Inicialmente, a multa imposta pelo STF era de R$ 468 mil, mas foi atualizada, segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, com correção monetária. Segundo o coordenador do setor jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho, o valor total arrecadado com as doações deve ser divulgado pelo partido no fim da tarde desta segunda-feira. O advogado Cláudio Alencar, da defesa de Genoino, afirmou que a família pretende depositar o valor excedente das doações na conta do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Multas Outros seis condenados no processo do mensalão já foram intimados a pagar multas, que também passaram por correção monetária depois do julgamento: o ex-deputado Valdemar Costa Neto; o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas; o chamado “operador” do mensalão, Marcos Valério; e os sócios dele, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e o ex-tesoureiro, do PT, Delúbio Soares. A multa de Costa Neto, fixada pelo STF na ocasião do julgamento em R$ R$ 1,08 milhão, passou para R$ 1,668 milhão, com as correções. A de Delúbio foi corrigida de R$ 325 mil para 466,8 mil. Ramon Hollerbach terá de pagar R$ 3,966 milhões – R$ 1,176 milhão a mais que os R$ 2,79 milhões previstos à época do julgamento. Já o valor da dívida de Lamas foi corrigido pela Vara de R$ 260 mil para R$ 370,8 mil, com base na variação da inflação. Os reajustes das multas de Marcos Valério e Cristiano Paz não foram informados pela Vara de Execuções Penais porque os advogados retiraram parte dos autos para checar os valores. (G1)

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Raio atinge mão do Cristo Redentor e danifica estátua

Uma reforma começa na próxima terça-feira, 21, para reparar o dano. A Igreja não soube informar o valor que será gasto com a obra. Raios que caíram durante a tempestade que atingiu o Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 16, à noite atingiram a mão direita da estátua do Cristo Redentor, na zona sul do Rio, e uma placa de mármore com informações históricas sobre o monumento. Não foi o primeiro episódio desse tipo. Em 2009, por exemplo, outro raio causou danos na estátua. Segundo a Paróquia Cristo Redentor, o terceiro dedo da mão direita da estátua foi atingido, danificando a pedra sabão com que o momento foi feito. Uma placa de mármore também foi alvo dos raios e sofreu danos maiores, segundo a paróquia. Uma reforma começa na próxima terça-feira, 21, para reparar o dano. Segundo a paróquia, a obra já estava prevista e contratada antes da chuva de anteontem. A Igreja não soube informar o valor que será gasto com a obra. (Correio da Bahia)

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Morador registra raio atingindo casa em São José dos Campos

Vídeo postado na internet foi visto mais de 24 mil vezes nos últimos 4 dias. Cidade registrou 2.903 descargas elétricas nos primeiros 16 dias de 2014. Um vídeo que mostra o exato momento em que um raio atinge uma casa na zona sul de São José dos Campos (SP) durante um temporal tem chamado a atenção de internautas. Em quatro dias foram mais de 24 mil visualizações. A cena foi filmada pelo técnico de qualidade Eric Silva, de 28 anos, na tarde de sábado (11). Ele conta que decidiu fazer vídeos de maneira despretensiosa durante a chuva e acabou conseguindo captar a imagem. “Eu estava na sacada do prédio e a chuva estava muito intensa, com pedras de gelo e muito raio desenhando no céu mesmo. Quando vi o raio, levei um susto na hora, foi muito forte, um barulho muito forte mesmo. De repente só vi o clarão e aquele estouro”, afirmou, por telefone, ao G1. A descarga elétrica registrada pelo técnico de qualidade atingiu uma casa a cerca de 500 metros do local em que o vídeo foi feito. Um morador vizinho ao imóvel atingido pelo raio contabiliza os prejuízos, mas agradece a Deus pela família não estar na casa no momento do incidente. “A gente se assustou, porque a gente viu a imagem na internet e identificou que o raio caiu aqui. Saiu aquela fumaça e quando a gente chegou aqui viu que os aparelhos estavam queimados. Queimou o portão, a televisão e toda a parte de antena a cabo. Muitos vizinhos tiveram prejuízo por causa do raio”, disse o morador Fábio Ferreira. Após gravar a cena, o técnico de qualidade afirma que ficou preocupado com os moradores do local atingido. “Pensei que tivesse destruído a casa e até fiquei vendo se tinha alguma movimentação dos vizinhos na rua, mas não teve nenhum alerta, não vi nada e aí fiquei mais tranquilo. Não esperava registrar um raio desses, mas essa região aqui é muito forte, tem muito raio, a incidência é muito grande, acho que é o onde mais tem na cidade”, disse. Incidência na região Segundo os pesquisadores do Grupo de Eletricidade Atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Elat/Inpe), o número de descargas elétricas na cidade mais que dobrou entre os dias 1º e 16 de janeiro de 2014. No período, foram registradas 2.903 descargas elétricas contra 1,3 mil em 2013. Para o coordenador do Elat, Osmar Pinto Júnior, apesar de alto, esse número é considerado normal. “Apesar de esse número ser bem maior do que o do ano passado isso não é um indicativo de que nós vamos ter um verão com mais raios. Na verdade, a nossa previsão é que o verão seja um verão de normalidade, só que a normalidade no Vale do Paraíba é já ter muitos raios. Então, as pessoas têm que ficar atentas, os raios vão continuar até por volta de 10, 15 de março e as pessoas têm que ter cautela, principalmente em atividades a céu aberto”, explicou. Mortes e cuidados O pesquisador explica ainda que os raios são descargas elétricas de grande intensidade que ocorrem na atmosfera. Segundo ele, a intensidade típica de um raio é de 30 mil ampères, cerca de mil vezes a intensidade de um chuveiro elétrico. Por ano, morrem 130 pessoas vítimas de raios no Brasil. Um dos últimos casos foi o de uma turista atingida por uma descarga elétrica quando estava entrando no mar no Guarujá, litoral sul de São Paulo. Por isso, é preciso seguir algumas orientações para ficar protegido. “(A orientação) É ficar distante de qualquer coisa ligada à rede elétrica ou à rede telefônica, não tomar banho no chuveiro elétrico, não falar em telefone com fio, não ficar encostado em qualquer objeto ligado à rede elétrica, não ficar na janela ou na varanda”, reiterou Osmar. (G1)

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Compositor baiano é eleito membro da Academia Brasileira de Música

Paulo Costa Lima ocupa cadeira de número 21, que pertenceu a Joaquim Manoel de Macedo. Na última segunda-feira (13), um baiano foi eleito como novo membro da Academia Brasileira de Música. Integrante do Grupo de Compositores da Universidade Federal da Bahia, o pesquisador Paulo Costa Lima ocupa a cadeira número 21, cujo patrono é Joaquim Manoel de Macedo. Teórico da composição e da cultura, o baiano é natural de Salvador e registra em seu catálogo mais de 80 obras e cerca de 300 execuções nos mais de 15 países, pelos quais já circulou. Graduado em Composição e mestre em Educação Musical, ambos pela University of Illinois, nos Estados Unidos, Paulo é doutor em Educação pela UFBA (1999), com tese sobre a Pedagogia da composição de Ernst Widmer, e em Artes, pela Universidade de São Paulo (2000), com tese sobre a Relação entre superfície e estrutura na música octatônica de Widmer. Ex-presidente da Fundação Gregório de Mattos entre 2005 e 2008, o compositor dedicou-se à relação entre cultura e participação popular, implantou a Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Viva Cultura e os programas ‘Mestres Populares da Cultura’ e ‘Estação Cultura’, além de restaurar a Casa do Benin, lançar o Programa Capoeira Viva 2007 e criar o Conselho Municipal de Cultura, entre outras atividades. (Ibahia)

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