Convênio com Incra traz para Ubaitaba serviços da Sala da Cidadania

Ainda no primeiro semestre os pescadores, produtores rurais, agricultores e agricultoras familiares e trabalhadores rurais contarão em Ubaitaba com os serviços prestados pelo Governo Federal, por meio do Incra. A Prefeitura assinou termo de cooperação para implantar a Sala da Cidadania que é um programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária que facilita a vida do homem do campo.

De acordo com o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Wilson Lima, no próximo mês de maio funcionários municipais seguirão a Salvador para um curso na Superintendência do Incra na Bahia. Pelo seu prognóstico, a partir de junho a Sala da Cidadania estará em pleno funcionamento facilitando o recebimento de Declaração e Cadastro de imóveis rurais (CCIR) e outros serviços.

Também vai servir ao produtor rural na emissão do ITR, cadastro rural (Cefir), DAP, certidões de agricultor, assentados de reforma agrária e de trabalhadores rurais em geral, além de regularização de dívidas rurais. Com o serviço a Prefeitura de Ubaitaba atenderá aos agricultores na própria cidade, reduzindo os gastos de deslocamentos a capital ou mesmo a outras cidades como Ilhéus e Itabuna.

“A parceria com o Incra para a instalação da Sala da Cidadania é um acerto da prefeita Suka Carneiro, principalmente porque também será possível a elaboração e execução de projetos destinados a modernizar e melhorar as condições de vida do agricultor para a produção de alimentos e da fruticultura, incluindo o cacau”, afirma Wilson Lima.

Atualmente Ubaitaba tem 700 agricultores familiares com o Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativo e outros 400 com o DAP vencida em vias de renovação. O projeto de parceria está em andamento, depois de assinado o termo de cooperação em dezembro do ano passado, pelo qual no prazo de três anos o, Incra cederá equipamentos e programas informatizados, papelaria e formulários.