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Itacaré: audiência realizada nesta terça ouviu testemunhas no caso dos vereadores do PSDB e PCdoB

Devido a audiência desta terça a Mesa Diretora da Câmara Municipal adiou a sessão ordinária transferindo-a para esta quarta-feira (19). 

Uma audiência conduzida pelo Juiz Substituto de Itacaré Dr. Daniel Álvaro Ramos, ouviu testemunhas do processo 002-18.2017.6.05.0198 na manhã desta terça-feira (18) no Salão do Júri do Fórum Conselheiro Barros Porto, com presença do Ministério Público e advogados dos impugnantes e impugnados, além da presença dos Vereadores impugnados Hamilton Silva da Paixão e Jose dos Santos Ribeiro.

O PMDB de Itacaré entrou com uma ação para contestar a diplomação de seis vereadores eleitos no município pelo PSDB, PSB, PRB e PCdoB, pois os partidos não atenderam a Justiça Eleitoral e não disponibilizaram os 30% das vagas ás mulheres, acreditando-se que houve fraude.

Segundo informações, os vereadores estavam tensos e em muitas vezes os advogados tentaram interferir nas falas das testemunhas, mas foram advertidos pelo juiz que a testemunha tinha o direito a livre expressão. As Sras. Ex-candidatas Maria do Socorro Pereira Vasconcelos Couros e Anna Marli Souza Costa da Silva foram testemunhas da audiência desta terça. Maria do Socorro confessou ao representante do Ministério Público Dr. Pedro Nogueira Coelho que era candidata pela coligação do PSDB e PCdoB, mas que deixou de fazer campanha em 05 de agosto, mas a Justiça Eleitoral liberou campanha a partir de 16 de agosto, ficando uma controvérsia no discurso. Anna Marli foi candidata a vereadora pelo PSDB, PSB, PV e PCdoB, e disse ter desistido em meados de setembro por perceber que não teria chances de se eleger e desistiu da campanha e não renunciou na Justiça Eleitoral para dar quociente eleitoral por amizade. Ambas afirmaram nas oitivas que tiveram material de campanha disponibilizado pelo partido, mas no site do TSE no registro de candidaturas e contas nenhuma das duas tem doação para as finalidades nas suas campanhas.

A audiência desta terça foi para ouvir as mulheres que foram candidatas e tiverem “ZERO VOTOS” para averiguar se houve fraude e se a fraude foi com participação delas.

No dia 25 deste mês haverá outra audiência. E de acordo com as informações colhidas do processo, o caso das coligações do PRB e PSB são mais graves que a do PSDB-PCdoB-PV-PSD, pois todas as mulheres das duas coligações tiveram seus registros de candidatura impugnados pela Justiça Eleitoral. O próprio juiz sem iniciativa do PMDB deveria ter convidado a retirar candidatos homens para cumprimento da proporcionalidade dada a ausência de mulheres. Especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo Site Itacaré Informa afirmam que houve falha do juizado eleitoral em diplomar os edis uma vez que o próprio juiz da comarca já havia impugnado as mulheres. O Juizado falhou ao não convocar as coligações para retirarem homens para o cumprimento da proporção de sexo.

Informações Exclusivas do Site Itacaré Informa

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