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Itacaré: Taboquinhas está cada vez mais próxima da tão sonhada emancipação.

Publicado

11 anos atrás

19 de outubro de 2013

Por

Albert Queiroz

O sul da Bahia pode ganhar novos municípios nos próximos anos. Entre as localidades que correm risco de perder parte de seu território estão Itacaré, Ibirapitanga e Itagibá.

Foto: Aleilton Oliveira/ Ubaitaba.com

Esses municípios contam com distritos com mais de 8 mil moradores. A quantidade de habitantes é uma das exigências da lei aprovada na noite de quarta-feira pelo Senado Federal. Outra exigência é a realização de um plebiscito entre os moradores. Mas, antes disso, a lei precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Se sancionada, possibilitará a criação de até 188 municípios no Brasil. No sul da Bahia, podem conseguir emancipação política e administrativa os distritos de Itamarati, em Ibirapitanga; Taboquinhas, em Itacaré, e Japumerim, em Itagibá.

A proposta aprovada no senado estabelece: – o município a ser criado terá de ter população igual ou superior ao mínimo regional. O substitutivo propõe as regras para esse cálculo, uma para Norte e Centro-Oeste, outra para Nordeste e outra para Sul e Sudeste;- o número mínimo de imóveis existentes no núcleo urbano do novo município deverá abrigar pelo menos 20% das famílias residentes no núcleo urbano original; – o estudo de viabilidade deverá abordar as viabilidades econômico-financeira, político-administrativa, socioambiental e urbana, tanto do município preexistente quanto do município a ser criado.(Giro em Ipiaú)