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Prefeitura de Itacaré e CDS continuam com trabalho de regularização fundiária

O trabalho de regularização fundiária e medição das propriedades nas unidades quilombolas de Itacaré continua, beneficiando milhares de famílias e pequenos agricultores, que passarão a ter a posse definitiva de seus imóveis. A realização é da Prefeitura de Itacaré e do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Litoral Sul.

E na última terça-feira foi realizado o trabalho na região dos Querinos. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, participou das atividades e destacou a importância da regularização tanto para os pequenos agricultores como também para as comunidades quilombolas. “O agricultor terá uma série de facilidade e benefícios, como o recebimento do título da terra, gratuitamente, a garantia de segurança jurídica e mais acesso às políticas públicas. Existem também uma série de benefícios para a comunidade quilombola”, destacou o prefeito.

Os trabalhos de medição e demarcação dos imóveis relativos aos pedidos de regularização fundiárias vem sendo feito pela Prefeitura de Itacaré e CDS-Litoral Sul desde o ano passado em diversas localidades da zona rural do município e também no Porto de Trás. A orientação é de que para agilizar os serviços deverão comparecer para acompanhar os trabalhos os requerentes, confrontantes e seus representantes legais e interessados das comunidades das mais diversas localidades

Antônio de Anízio reafirma que com a regularização fundiária o agricultor terá uma série de facilidade e benefícios, como o recebimento do título da terra gratuitamente, a garantia de segurança jurídica através do sistema de registro público, acesso às políticas públicas dos governos como o crédito e a assistência técnica e passará a ter informações precisas sobre o imóvel rural. Tudo Isso, segundo explica Antônio de Anízio, sem contar que a propriedade passará a ser muito mais valorizada, daí a importância de todos comparecerem para fazer a regularização. O trabalho, de acordo com ele, vai continuar barra beneficiar ainda mais agricultores de Itacaré.

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