BRASIL & MUNDO
Relator de comissão anuncia parecer favorável ao impeachment de Dilma
O relator da comissão de impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), considerou admissível a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
Em parecer lido no colegiado nesta quarta-feira (6) e já disponibilizado na internet (clique aqui para ter acesso), Arantes considera que a presidente praticou dois atos passíveis de serem enquadrados em crimes de responsabilidade: a abertura de créditos suplementares por decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional; e a contratação ilegal de operações de crédito.
“Pelas precedentes razões, uma vez que a Denúncia preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade, e que não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação, conclui o Relator pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade promovido pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal contra a Sra. Presidente da República, Dilma Vana Rousseff”, conclui Arantes.
O parecer deverá ser votado pela comissão até a próxima segunda-feira (11) e, caso aprovado por maioria simples, seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Nesta fase, deverá ter 2/3 dos votos para seguir ao Senado Federal.(Estadão)
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Ubaitaba: Morre ex-vereador Bal do Armandão
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Justiça acata habeas corpus e DP-BA consegue ‘trancar’ ação socioeducativa contra adolescente autista
-
GIRO DE NOTÍCIAS2 dias atrás
Funcionário tem a cabeça decepada durante ataque em hospital de Fortaleza
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 dia atrás
Itacaré é campeã baiana do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2024
-
GIRO DE NOTÍCIAS2 dias atrás
Escolas de Ibirapitanga sofrem com as chuvas e a população fica na bronca com a prefeitura
-
BRASIL & MUNDO6 dias atrás
Presidente da Anvisa decide manter proibição de cigarros eletrônicos no país
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Pais são presos por estuprar e maltratar filha de 9 anos no RJ
-
News6 dias atrás
Brasil já ultrapassa 1.500 mortes por dengue só em 2024
Você precisa estar logado para postar um comentário Login