BRASIL & MUNDO
STF considera prática da vaquejada ilegal em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na quinta-feira, 6, inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado.
Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto, proibida. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal.
O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra. Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.
“Não se pode admitir o tratamento cruel aos animais. Há que se salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. Não é uma farra, como no caso da farra do boi, é um esporte e um evento cultural. Não há que se falar em atividade paralela ao Estado, atividade subversiva ou clandestina. Não há prova cabal que os animais sejam vítimas de abusos ou maus-tratos”, disse o ministro Dias Toffoli. (Folha)
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
Ubaitaba ganhou nova clínica que irá focar na odontologia preventiva
-
Bahia1 semana atrás
Mulher é vítima de estupro e assalto por motorista de aplicativo, em Salvador
-
BRASIL & MUNDO1 semana atrás
Vacina contra câncer pode ser lançada em 2025 com uso de ferramenta tecnológica
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Delegação baiana de canoagem viaja para competição nacional com apoio da SUDESB
-
Bahia3 dias atrás
Ubatense é encontrado morto na região rural das Três Barras
-
GIRO DE NOTÍCIAS3 dias atrás
Pescador morre afogado no Rio de Contas em Ubatã
-
BRASIL & MUNDO4 dias atrás
Daniel Alves deixa prisão em Barcelona após 14 meses
-
Bahia4 dias atrás
Pintor impede estupro de filha e é espancado até a morte por traficantes em Salvador
Você precisa estar logado para postar um comentário Login