BRASIL & MUNDO
Supremo pode decidir se aborto em casos de microcefalia é legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir se aborto em casos de microcefalia é constitucional.
Especialistas consideram que o Judiciário poderá ser provocado em breve com pedidos de autorização para interrupção de gravidez.
A antropóloga Debora Diniz, professora da Faculdade de Direito na Universidade de Brasília (UnB), estuda se cabe acionar a Justiça para assegurar o direito ao aborto nesses casos. Ela foi a mentora e articuladora da ação que levou o Supremo a permitir o procedimento, se diagnosticada a anencefalia.
Segundo a antropóloga, o tema do aborto no caso de microcéfalos é pauta recorrente em outros países, com a “perspectiva de um pânico globalizado” que se instalou em relação ao vírus zika.
Militante em defesa do direito da mulher de interromper a gravidez, Debora afirma que tem se deparado com reações de surpresa ao falar com entrevistadores estrangeiros sobre a legislação brasileira, que só permite o aborto em caso de estupro e risco de morte da mãe, além da anencefalia, autorizada por decisão do Supremo.
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
Ubaitaba: Morre ex-vereador Bal do Armandão
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Justiça acata habeas corpus e DP-BA consegue ‘trancar’ ação socioeducativa contra adolescente autista
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 dia atrás
Funcionário tem a cabeça decepada durante ataque em hospital de Fortaleza
-
BRASIL & MUNDO5 dias atrás
Presidente da Anvisa decide manter proibição de cigarros eletrônicos no país
-
GIRO DE NOTÍCIAS11 horas atrás
Itacaré é campeã baiana do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2024
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
Pais são presos por estuprar e maltratar filha de 9 anos no RJ
-
News6 dias atrás
Brasil já ultrapassa 1.500 mortes por dengue só em 2024
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 dia atrás
Escolas de Ibirapitanga sofrem com as chuvas e a população fica na bronca com a prefeitura
Você precisa estar logado para postar um comentário Login