Bahia
TCM aprova retirada dos programas federais do índice de pessoal
Os valores pagos pelos municípios a profissionais que executam programas do governo federal não farão mais parte do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal. A decisão foi aprovada por 4 votos a 2, em sessão do plenário do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), nesta terça-feira (14). A votação foi provocada por uma consulta feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O índice fixa em 54% da receita corrente líquida das prefeituras o que pode ser despendido com a folha de pessoal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a decisão, profissionais que desenvolvem atividades direcionadas aos programas federais não serão computados neste cálculo. “Esse já era o entendimento de diversos tribunais de contas de outros estados. Afinal, os programas não foram criados pelos municípios. São responsabilidades repassadas às prefeituras sem a contrapartida financeira suficiente, o que acabava penalizando as contas dos prefeitos”, explicou o presidente da UPB, Eures Ribeiro. Ele ainda classificou a medida como “uma vitória do próprio TCM por ter amadurecido nesse entendimento que sempre foi o pleito dos prefeitos baianos”. Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste baiano, acredita que a decisão vai acabar por beneficiar o cidadão. “Não teremos mais obstáculo para executar essas políticas que beneficiam a população. Em muitos municípios tínhamos postos de saúde e creches fechadas porque o prefeito não podia contratar ou viraria ficha suja. Enfim, se fez justiça com essa decisão do Tribunal, hoje”, opinou. (Bahia Notícias)
-
Bahia4 dias atrás
Mototaxista é morto com mais de 20 tiros na Horta Comunitária
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
Centro de Triagem e Econegócios gera renda e garante trabalho digno aos catadores de recicláveis em Itacaré
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025, com alta de 6,37% sobre valor atual
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
Homem é retirado de casa e executado com mais de 50 tiros em Jequié
-
GIRO DE NOTÍCIAS3 dias atrás
Shopping Jequitibá promove conscientização no Abril Azul e reserva vagas de estacionamento para famílias de autistas
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
Menino de 2 anos com autismo morre após se afogar em piscina de casa em Feira de Santana
-
AÇÃO POLICIAL4 dias atrás
Homem é preso por suspeita de abusar da filha de 13 anos em Teixeira de Freitas
-
Bahia4 dias atrás
Número de casos da Febre do Oropouche sobe para 55 na Bahia
Você precisa estar logado para postar um comentário Login