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Temer revoga decreto que autorizou atuação do Exército na Esplanada

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Militares haviam sido enviados para as ruas de Brasília após protesto de centrais sindicais terminar em atos de vandalismo.

O presidente Michel Temer revogou nesta quinta-feira (25), por meio de uma edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, o decreto que autorizou o uso de tropas das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios.

No decreto que revogou o ato anterior, o presidente afirma que, “considerando a cessação dos atos de depredação e violência e o consequente restabelecimento da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Ministérios”, ele decidiu retirar os militares das ruas de Brasília.

O decreto publicado nesta quinta-feira tem apenas dois artigos:

  • Art. 1º Fica revogado o Decreto de 24 de maio de 2017, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal.
  • Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 25 de maio de 2017; 196º da Independência e 129º da República

A decisão se deu menos de 24 horas após a assinatura do decreto que determinou o envio de tropas das Forças Armadas para o Distrito Federal. Na manhã desta quinta, Temer se reuniu, no Palácio do Planalto, com ministros de seu núcleo político e de defesa para avaliar a eventual saída dos militares da Esplanada.

Participaram da reunião com o presidente da República os ministros Raul Jungmann (Defesa), Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

Ao final do encontro, a assessoria da Presidência informou que, na manhã desta quinta, o ministro da Defesa vai fazer um novo pronunciamento no Planalto. Na véspera, coube ao titular da Defesa anunciar o envio de tropas do Exército para as ruas da capital federal.

‘Ordem foi restabelecida na noite de quarta’, diz secretário de Segurança do DF

Soldados do Exército patrulham a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, um dia após decreto do presidente Michel Temer autorizar o uso das Forças Armadas até 31 de maio em manifestações realizadas no Distrito Federal (Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo)

O Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Edval Noaves afirmou que desde a noite desta quarta-feira (24), a ordem foi restabelecida em Brasília. Em entrevista a TV Globo nesta quinta-feira (25) ele afirmou que situação na capital já está normalizada.

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