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ustiça suspende licitação e contratação da Zona Azul
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado, deferiu um pedido de liminar suspendendo a licitação e a contratação da empresa Dom Parking, que explora a Zona Azul em Itabuna.
A empresa foi contratada pela prefeitura, mas a segunda colocada na licitação, Item Hotelaria Turismo e Estacionamento, recorreu e conseguiu obter vitória na justiça. Segundo o juiz,a prefeitura quando contratou a empresa Dom Parking descumpriu uma liminar que tinha suspendido a licitação.
“Inicialmente, ressalta-se que, no mandado de segurança anterior (nº 0502374-15.2013.8.05.0113), a liminar suspendeu o procedimento licitatório para que fosse retomado no momento da interposição do recurso contra a decisão de habilitação da ora impetrante. Consequentemente, nenhuma empresa poderia ser contratada para prestação dos serviços, até que houvesse novo julgamento.” (Verdinho/Itabuna)
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