Governo anuncia repasse de R$ 1,2 bilhão para distribuidoras de energia

Valor vai compensar gastos com a compra de energia no mercado livre.Ministério diz que ainda avalia ajuda para bancar uso de termelétricas.

O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta sexta-feira (7) uma ajuda de R$ 1,2 bilhão às concessionárias de distribuição que não conseguiram contratar, em um leilão realizado em dezembro, toda a energia que precisavam para atender à demanda de seus consumidores ao longo de 2014.

Em nota, o ministério informou que o valor será repassado às distribuidoras até a próxima terça-feira (11) e vai servir para compensar as despesas adicionais que essas empresas tiveram em janeiro com a compra de energia no mercado livre, mais cara que nos leilões.

Ainda de acordo com o ministério, o dinheiro vai vir de uma antecipação, pelo Tesouro, de parte dos R$ 9 bilhões previstos no Orçamento deste ano para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo usado pelo governo para fazer repasses de recursos para diversas ações nesse setor.

O ministério diz também na nota que “continua avaliando alternativas de solução para as demais situações enfrentadas pelo setor elétrico”, entre elas a outra ajuda pedida pelas distribuidoras, dessa vez para pagar a conta adicional pelo uso mais intenso de energia termelétrica neste ano.

Problemas no leilão
Em dezembro de 2013, o governo realizou um leilão em que as distribuidoras contratam das geradoras o fornecimento de energia em curto prazo, para complementar o atendimento da demanda prevista para 2014. Entretanto, elas só conseguiram contratar 44% da energia que precisavam.

A diferença as distribuidoras tiveram que comprar no mercado à vista, onde o insumo costuma ser mais caro. Neste ano, especialmente, o valor da energia nesse mercado à vista subiu muito e, em fevereiro, chegou a atingir o teto permitido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido à queda acentuada no nível dos reservatórios das hidrelétricas.

Enquanto no leilão de dezembro a energia foi vendida por até R$ 191,40 o megawatt-hora (MWh), em fevereiro ela atingiu R$ 822,83 por MWh no mercado à vista, valor mais alto da história.

Ajuda para pagar térmicas
Além dessa ajuda de R$ 1,2 bilhão, o governo pode anunciar nas próximas semanas outro socorro às distribuidoras, maior, para pagar a conta pelo uso das termelétricas.

Com a queda no nível dos reservatórios de hidrelétricas desde o início do ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vem autorizando a geração de uma quantidade maior de energia pelas termelétricas – usinas que funcionam por meio da queima de combustíveis como óleo, gás, carvão e biomassa. Essa medida ajuda a poupar água dos reservatórios mas, como a energia das termelétricas é mais cara, leva a aumento na conta de luz dos brasileiros.

Pela regra, a responsabilidade por essa conta, no primeiro momento, é das distribuidoras. Depois, ela é repassada via conta de luz aos consumidores, e as distribuidoras são compensadas. Entretanto, o uso das termelétricas é muito intenso e vem gerando uma fatura bilionária, que as distribuidoras alegam não ter recursos para pagar.

No ano passado os reservatórios também ficaram baixos, foi preciso usar mais energia térmica e o governo decidiu socorrer as concessionárias: pagou, com recursos do Tesouro, os cerca de R$ 9,5 bilhões pelo uso das térmicas em 2013. Além disso, para evitar um grande salto na conta de luz, anunciou que o repasse aos consumidores seria feito em até cinco anos.

As distribuidoras de energia já procuraram o governo para dizer que não têm recursos para pagar pelo uso das térmicas em 2014. (G1)