Justiça acata acusação contra Bêda de abuso de poder econômico e compras de votos

A Justiça local acatou a as denúncias do ex candidato a prefeito de Ubaitaba, dr. Mozart Araújo contra o atual prefeito Bêda por abuso de poder econômico e irregularidades durante o período eleitoral do último ano e audiência será dia 03 de abril.

Bêda venceu Mozart com 1182 votos de frente. Mozart alega que ficou em desvantagem no processo democrático por irregularidades cometidas por Bêda.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE),  acatou  a ação de investigação judicial eleitoral,  representada  pelo senhor Mozart Almeida  Araujo, candidato a prefeito de Ubaitaba, (PSB),  contra  o prefeito eleito  Asclepíades de Almeida Queirós (Bêda)-PMDB, por cometer irregularidade no processo eleitoral e a perniciosa influência do abuso do poder econômico e compra de votos.

A ação foi protocolada no dia 14 de dezembro de 2012 e  a  audiência  para oitiva das testemunhas foi marcada para o próximo dia 03 de abril às 09:00 horas no Fórum  local.

A investigação judicial tem sua previsão  no art.14, §§ 10 e 11, da Constituição Federal, disposições essas regulamentadas pela Lei complementar nº 64/1990. Esse tipo de ação vem sendo largamente usada em campanhas eleitorais, contra candidatos que abusaram  do poder econômico e ou político, construindo-se  em instrumento eficaz para a ação de impugnação de mandato eletivo. (fonte Tribuna da Região)

Segundo o dr. Mozart, as provas que ele apresentou e as testemunhas foram desqualificadas pela defesa de Bêda, mas a Juíza local a dra. Fernanda acatou as acusações e irá ouvir as testemunhas no próximo 03 de abril.Essa é apenas uma audiência preliminar até o momento não constitui nenhuma situação mais séria já que nesta oportunidade caberá ao acusador apresentar provas contra o acusado. Mas já há pessoas na oposição que fala em uma nova eleição, resta uma pergunta. Será?

DADOS DO PROCESSO:

PROCESSO: Nº 85065 – REPRESENTAÇÃO UF: BA
73ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 85065.2012.605.0073
MUNICÍPIO: UBAITABA – BA N.° Origem:
PROTOCOLO: 3133382012 – 14/12/2012 14:07

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