Camamú
TRE se reúne para definir trâmites da eleição suplementar de 1º de setembro em Camamu
Os eleitores de Camamu voltarão às urnas no próximo dia 1º de setembro para escolher o prefeito e vice-prefeito da cidade. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aprovou, nesta quarta-feira (10), as instruções para a realização de eleição suplementar no município, de acordo com a Resolução Administrativa nº 11/2019, assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jutahy Júnior.
Nesta quinta-feira (11), o presidente reuniu-se com o juiz José Ayres de Souza para definir os trâmites do processo. Os partidos já podem realizar as convenções partidárias até o dia 17 de julho e, no próximo dia 18 de julho, será publicado o edital dos mesários. A solicitação de registro dos candidatos na 78ª Zona Eleitoral deverá ser feita até 19 de julho e a propaganda eleitoral fica permitida a partir de 24 de julho.
Poderão votar os eleitores inscritos no município que constem no cadastro eleitoral e que já estavam aptos na data de publicação da Resolução. Para as eleições suplementares de Camamu, serão aceitos eleitores não biometrizados, considerando que o município está realizando o cadastramento obrigatório das digitais até fevereiro de 2020.
Para concorrer aos cargos de prefeito e vice, é preciso que o partido tenha registrado seu estatuto no TSE até março de 2019 e tenha, até a data da convenção, órgão de direção regularmente constituído no município. Ainda de acordo com a Resolução, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral em Camamu desde 01 de março de 2019 e estar com a filiação partidária deferida pelo respectivo partido no mesmo prazo.
Com informações da Ascom/TRE-BA
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