GIRO DE NOTÍCIAS
Câmara aprova crédito de R$ 10 bilhões para ações contra Covid-19 em estados e municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 969/20, que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o combate à pandemia de Covid-19.
Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vai repassá-los aos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com o governo, entre as ações que serão beneficiadas nos entes federados estão vigilância em saúde, e funcionamento da rede de postos e hospitais.
A MP foi relatada pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que apresentou parecer favorável ao texto, enviado pelo Poder Executivo. A medida provisória será analisada agora pelo Senado.
A maior parte dos recursos da medida provisória, cerca de R$ 8,148 bilhões, será oriunda de operação de crédito (emissão de títulos públicos). O restante corresponde a recursos disponíveis no Tesouro Nacional para despesas da seguridade social.
A MP 969/20 foi editada em maio e vigora até o próximo dia 16. De acordo com ato das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as medidas provisórias que tratam de crédito extraordinário deverão seguir um rito sumário durante a pandemia. Assim, são examinadas diretamente no Plenário de cada Casa, sem passar antes por uma comissão mista.
Como esse mesmo ato conjunto também faculta a cada Casa dispor sobre procedimentos adicionais, o Senado, por determinação do presidente Davi Alcolumbre, não votará nenhuma das MPs de crédito extraordinário destinadas ao combate à Covid-19. Segundo Alcolumbre, a execução dessas despesas independe da aprovação de parlamentares.
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
Árvore cai sobre veículo da saúde de Ubaitaba na BR 101; Veja vídeo
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Jequié: Policia prende homem que armazenava conteúdo pornográfico infantil
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
Shopping Jequitibá sedia Exposição de Robótica Educacional
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Faisqueira realiza Caminhada Maio Laranja
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
‘Operação Camaleón’: Líder de uma das maiores facções criminosas do País é preso em Porto Seguro
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Servidor do Detran é exonerado após ser filmado usando viatura do órgão para ir à praia
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Carro colide em árvore às margens da BA-650, entre Ipiaú e Ibirataia
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Itacaré Recebe o EBINHA ITACARÉ Festival: Um encontro de motociclistas com muitas atrações