Indígenas pedem justiça pelas mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira e protestam contra marco temporal na BA

Um grupo de indígenas protestou em frente à Fundação Nacional do Índio (Funai), em Porto Seguro, no sul da Bahia, na manhã desta quinta-feira (23) e pediu justiça pelas mortes de Dom Phillips e Bruno Araújo Pereira.

O ato faz parte de uma mobilização nacional para que os culpados pelas mortes do jornalista inglês e do indigenista sejam devidamente identificados e responsabilizados.

Os manifestantes também protestaram contra o marco temporal e pela demarcação das terras indígenas. No local, o grupo segurava cartazes com frases como: “não ao marco temporal”, “demarcação já” e “fora Bolsonaro”.

“Nós, povos indígenas, viemos apoiar a causa do servidores da Funai, de indigenistas e repórteres que fazem parte da causa indígena, e pedir justiça por essas barbaridades que estão acontecendo, como a morte de Dom e Bruno”, disse Juari Pataxó em entrevista ao g1.

Dom Phillips e Bruno Araújo Pereira desapareceram em 5 de junho, enquanto faziam uma viagem na terra indígena do Vale do Javari, no Amazonas. Os restos mortais deles foram encontrados no dia 15 de junho, após um dos suspeitos confessar envolvimento.

Três homens já foram presos por terem participação no crime. De acordo com a Polícia Federal, outros cinco homens que ajudaram a enterrar os corpos de Bruno e Dom na mata foram identificados.

Segundo a perícia, Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça. Já Dom foi baleado uma vez, no tórax. A embarcação usada pelos dois será periciada nesta quinta.

A motivação do crime ainda é incerta, mas a polícia apura se há relação com a atividade de pesca ilegal e tráfico de drogas na região. Segunda maior terra indígena do país, o Vale do Javari é palco de conflitos típicos da Amazônia: desmatamento e avanço do garimpo.

O funeral e a cremação do corpo de Dom Phillips vai acontecer no próximo domingo (26), no Cemitério Parque da Colina, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conforme informações da família do jornalista britânico.

O que é o marco temporal?

Com o marco temporal, as etnias só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estavam antes da promulgação da Constituição de 1988. A discussão põe ruralistas e povos originários em lados opostos. O governo Bolsonaro é favorável à tese.

No dia 2 de junho, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar da pauta de julgamentos do tribunal a continuidade do julgamento sobre a aplicação da tese do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas no país.

A retomada do julgamento estava prevista para 23 de junho e agora, com a decisão de Fux, não há nova data prevista.

O julgamento começou no ano passado. Até agora, dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal; já o ministro Nunes Marques votou a favor.

A análise do tema, contudo, foi interrompida em 15 de setembro do ano passado em razão do pedido de vista — mais tempo para analisar o caso — apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas abertos no país.