NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Ubaitaba, diante de fatos inverídicos e caluniosos veiculados de forma irresponsável pela página do instagram “Plantão de Notícias Itacaré”, no dia 20 de maio de 2023, na qual afirma que o município efetuou gastos de 3 milhões de reais com empresa para requalificação de ruas, esclarece:

O município de Ubaitaba não celebrou nenhum contrato com nenhuma empresa nesses valores para requalificação de ruas. A ATA da sessão referida naquela fake News trata da tomada de preços nº 001/2022, que teve como objeto a execução de pavimentação e drenagem em diversas ruas do município de Ubaitaba, realizado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, quando foram celebrados convênios nºs 007, 312, 313, 314 e 315 de 2022. Convênios esses posteriormente cancelados pela Estado da Bahia conforme publicação do dia 16 de junho de 2022, do Diário Oficial da Bahia.

Os objetos dos referidos convênios foram depois retomados em licitação e estão sendo executados pela própria CONDER, sem nenhuma interferência do município.
Cabe ainda informar que a Prefeitura de Ubaitaba celebrou no ano de 2021 um contrato no valor de R$ 767.929,92 – Pregão eletrônico 005/2021, para requalificação de vias públicas, valor este muito inferior ao anunciado, cujo serviço vem sendo executado, ainda possuindo saldo para tanto.

Finalmente, esclarece que todos os pagamentos de todos os serviços de obras são precedidos da devida licitação, medição detalhada, bem como acompanhados de relatórios fotográficos e encaminhados ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

Prefeitura de Ubaitaba – 22 de maio de 2023