PMDB ameaça MP do Mais Médicos se minirreforma não for votada

PT é contra projeto que faz alterações em pontos da legislação eleitoral.
Líder diz que, sem acordo sobre minirreforma, PMDB não vota mais nada.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), discursa na sessão desta quarta (2) no plenário da Câmara (Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara)

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), afirmou nesta quarta-feira (2) que vai propor que a bancada obstrua a votação da medida provisória do programa Mais Médicos enquanto não houver acordo para a análise no plenário da minirreforma eleitoral.

O PMDB tenta desde a semana passada votar na Casa projeto de lei que propõe pequenas alterações à legislação eleitoral, mas o PT é contrário ao texto e obstruiu as sessões plenárias. Nesta quarta, por falta de quórum, falhou a terceira tentativa consecutiva de se votar a matéria. Deputados petistas, apoiados por PDT, PSB, PC do B e PSOL, conseguiram derrubar a votação e a sessão foi encerrada sem que o projeto tivesse sido votado.

Em discurso no plenário, o líder do PMDB exigiu que seja realizado um acordo de procedimento para votar a minirreforma na próxima semana, sem obstrução.

“O PMDB não abrirá mão de votar essa matéria. Se não votar nesta semana, o PMDB voltará a colocar o texto em votação na terça-feira que vem. Não vamos votar nenhuma matéria se não houver acordo para votação dessa matéria”, afirmou.

A possível obstrução da segunda maior bancada da Câmara pode prejudicar o objetivo do governo de votar na próxima terça (8) a MP do Mais Médicos, programa do governo federal que prevê a contratação de médicos estrangeiros para atuar em áreas pobres e remotas do país. Nesta terça, parecer sobre a MP foi aprovado em comissão especial no Senado.

Irritado com as declarações de Eduardo Cunha, o deputado Henrique Fontana (PT-SP)  afirmou que o PMDB não deveria fazer “ameaças”. “Não podemos fazer política na base da ameaça. Não me parece razoável que o líder que representa o partido do vice-presidente da República ameace que vai obstruir a votação do Mais Médicos”, disse.

Eduardo Cunha rebateu a fala de Fontana dizendo que o PMDB não é “vassalo” do PT e pode usar todos os instrumentos legais para defender a visão do partido.

Nas ocasiões em que o candidato não fazia a comunicação imediatamente, a lei dizia que ficava configurada a “dupla filiação”. Como punição, a Justiça Eleitoral acaba considerando nulas as duas filiações, o que impede o político de se eleger. O projeto de lei, porém, determina que o juiz eleitoral apenas cancele a filiação mais antiga, permanecendo a mais recente.

Outra mudança proposta pela minirreforma é considerar crime a contratação direta e indireta de pessoas com o objetivo específico de divulgar mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de um adversário político, partido ou coligação. O projeto prevê pena de detenção de dois a quatro anos para os autores da difamação, mais o pagamento de multa entre R$ 15 mil e R$ 50 mil.

Além disso, as modificações eleitorais determinam que a eventual substituição de um candidato só poderá se dar se ocorrer com pelo menos 20 dias de antecedência da eleição, à exceção dos casos de morte. Hoje, as siglas são autorizadas a substituir a qualquer momento um candidato considerado inelegível, que renunciou ou teve seu registro indeferido ou cancelado. (G1)