‘Operação Escolas’ autua cinco colégios por irregularidades

Nessa segunda-feira (13), cinco escolas foram autuados pelo Procon-BA por irregularidades na solicitação de material excessivo em Salvador.

Foto Ilustrativa

A Operação Escolas tem o objetivo de verificar se as instituições de ensino de Salvador estão agindo em conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor, no Decreto nº 2.181/97 e legislação correlata.

As principais autuações eram em relação à solicitação de declaração de quitação para realização da matrícula, ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso, exigência de todo material escolar no início do ano letivo e solicitação de material excessivo para utilização pedagógica, o que desrespeita o Código de Defesa do Consumidor.

Os fiscais encontraram irregularidades no Espaço Construir, Escola Turma da Mônica, Colégio Vilas, Escola Sainte-Odile e Escola Chave do Tamanho, todas localizadas no Imbuí. A Escola Pirilampo, no mesmo bairro, foi fiscalizada mas não apresentou irregularidades. De acordo com Procon-BA, as escolas autuadas terão o prazo de dez dias para apresentar defesa. (Ibahia)