MP denuncia 30 executivos de 12 empresas por cartel no Metrô e CPTM

Denúncia foi oferecida pelo promotor Marcelo Mendroni. Promotor diz que foram 5

Movimentação na Linha Vermelha do Metrô de São Paulo (Foto: Ardilhes Moreira/G1)

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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou nesta terça-feira (25) que denunciou 30 executivos de 12 empresas do setor de transportes por crime de cartel e irregularidades em 11 licitações. No total, são cinco denúncias envolvendo contratos com o Metrô ou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As licitações investigadas foram realizadas entre 1998 e 2008, quando o estado de São Paulo foi governado por Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.

As cinco denúncias foram protocoladas na Justiça na segunda-feira (24), de acordo com o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec). Agora, os pedidos serão distribuídos para juízes, que decidirão se abrem processos e tornam réus os 30 denunciados.

Segundo Mendroni, e-mails trocados entre as empresas participantes dos cartéis indicam que elas se juntavam com o objetivo de superfaturar contratos. Como parte do acordo, empresas que venciam as licitações contratavam as perdedoras como prestadoras de serviços.

Sobrepreço de R$ 835 milhões
Os cinco contratos investigados somam R$ 2,7 bilhões em valores da época em que foram firmados, segundo cálculos do promotor. Como a intenção verificada era de superfaturar os contratos em aproximadamente 30%, a estimativa de Mendroni é que o sobrepreço tenha sido de R$ 835 milhões.

Segundo o levantamento do MP, as empresas citadas nas denúncias são Alstom, Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil Ltda., CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Hyundai-Rotem, MGE, Mitsui, Siemens, Tejofran, Temoinsa e T’Trans.

Os contratos em que há suspeita de cartel são: 1) manutenção dos trens das séries S2000, S2100 e S3000, da CPTM; 2) extensão da Linha 2-Verde do Metrô; 3) projeto Boa Viagem, da CPTM; 4) projeto da Linha-5 do Metrô, inicialmente a cargo da CPTM e aquisição de 64 trens pela CPTM.

Neste último, segundo o promotor, as empresas Siemens e Hyundai fizeram um acordo, mas a licitação foi vencida pela empresa espanhola CAF, que ofereceu condições mais vantajosas. Nessa licitação, não há acusação em relação à CAF.

“Os fatos são independentes. Não houve um cartel só que praticou a fraude em todas as licitações. Eles concorreram pontualmente. Um cartel com empresas variadas para cada projeto”, disse.

Funcionários públicos
Segundo o promotor, há ainda investigações relativas a agentes públicos em andamento na Promotoria do Patrimônio Público e que também poderão resultar em denúncias.

Caso sejam condenados pelo crime de cartel e por dois tipos de fraude à licitação, os denunciados podem pegar penas que variam de 7 a 15 anos. Não foram denunciados os executivos da Siemens que denunciaram o Cartel ao Cade e estão protegidos pelo acordo de leniência.

O promotor disse, que em sua opinião, “o justo seria que essas empresas se compusessem e devolvessem ao erário pelo menos o dobro disso”, contando juros e correção monetária.

O que dizem as empresas
A Siemens afirmou que “tem interesse que todas as responsabilidades sejam apuradas com transparência” e que a empresa “tem uma postura de tolerância zero contra qualquer tipo de conduta ilegal e segue colaborando com as investigações”. Ela lembrou, por meio de nota, ter sido “a autora da denúncia que deu origem às atuais investigações sobre possível existência de cartel nos contratos do setor  metroferroviário”.

Por meio de sua assessoria, a Alstom afirma que “não é parte e desconhece o conteúdo do procedimento”.

A Bombardier, em nota, afirmou que “continuará colaborando com as investigações” e que “segue os mais altos padrões éticos em todos os países onde atua e tem confiança de que seus funcionários agem de acordo com as leis e o código de ética da empresa”.

Por email, a T´Trans declarou que “sempre se norteou na lisura e não compartilhou de eventuais conluios”. Segundo a empresa, ela está à disposição para prestar mais esclarecimentos aos órgãos competentes. “Responderemos ao Cade comprovando o posicionamento ético da T´Trans”, concluiu.

O G1 procurou também todas as outras empresas envolvidas na denúncia, mas elas não deram resposta até a última atualização dessa matéria.

Entenda as denúncias
A investigação começou a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

O desdobramento das investigações mostrou, no entanto, que o esquema poderia estar funcionando muito antes da denúncia feita pela Siemens. O suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da Suíça.

Em 2008, o jornal norte-americano The Wall Street Journal revelou investigações em 11 países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metrô de SP e funcionários públicos. Foi nesse ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito.

Também em 2008 um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF.

Em 2013, a Alstom recebeu multa milionária na Suíça e um de seus vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos. No Brasil, a Siemens decidiu então fazer a denúncia ao Cade delatando a existência do cartel, Em dezembro, a ação chegou ao Supremo Tribunal Federal.

A investigação se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais amplo do que se imaginava. Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a investigar licitações (de 1998 a 2013) em mais locais, além SP e DF. Entraram também nas apurações RJ, MG e RS. (G1)