Dornelles recusa convite, e CCJ do Senado ainda não tem relator para CPI

Comissão terá de decidir sobre questionamentos às CPIs da Petrobras. Presidente da CCJ marcou para terça (8) análise das questões de ordem.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que desistiu
da relatoria das questões de ordem sobre a CPI da
Petrobras (Foto: José Cruz/ABr)

A assessoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) informou neste domingo (7) que ele rejeitou o convite do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e não será o relator da questão de ordem dos governistas contra a proposta de CPI da Petrobras formulada pela oposição nem da questão de ordem dos oposicionistas contra a CPI proposta por senadores governistas.

A oposição quer uma CPI no Senado para investigar exclusivamente a Petrobras. Os governistas protocolaram um pedido de CPI para investigar, além da Petrobras, o metrô de São Paulo, o porto de Suape (PE) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), todas empresas de estados administrados pela oposição. Uma e outra CPI foram alvos de questionamentos pelos que se opõem a cada uma das propostas. Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu transferir para a Comissão de Constituição e Justiça a decisão sobre se as questões de ordem serão aceitas ou rejeitadas.

Com a recusa de Dornelles, a CPI da Petrobras, principal assunto que deverá ocupar os senadores nesta semana, ainda não tem relator definido na CCJ. O presidente da comissão, Vital do Rêgo, marcou para terça-feira (8) a análise dos dois questionamentos feitos contra a abertura da CPI, mas ainda não encontrou um senador disposto a assumir a relatoria.

Na última sexta-feira (4), Vital do Rêgo chegou a anunciar que a relatoria das duas questões de ordem ficaria com Dornelles. Mas o senador fluminense pediu que Vital “procurasse outro nome”, segundo informou sua assessoria, porque ele está “mergulhado” em outro assunto, a medida provisória 627/2013, que altera as regras contábeis e de tributação de empresas brasileiras com operações no exterior.

Dornelles não era a primeira escolha de Vital do Rêgo, que admitiu na sexta-feira estar com dificuldades de encontrar um senador disposto a assumir a missão e que estivesse em Brasília na próxima terça. A intenção do presidente da CCJ era distribuir o processo ao relator ainda na sexta, para que ele tivesse tempo de “estudar” o caso durante o final de semana.

Com a recusa de Dornelles, Vital vai “restabelecer os contatos” com os integrantes da CCJ nesta segunda-feira (7). Ele próprio é um dos cotados para a relatoria, mas disse preferir entregar a tarefa a “outro companheiro”. A previsão é de que na quarta-feira (9), após a manifestação da CCJ, o plenário do Senado vote o relatório e, assim, dê a palavra final sobre o assunto.

Tarefa do relator
O relator terá de dar seu parecer sobre a abrangência das investigações a serem realizadas pela CPI. A oposição quer focar somente em negócios da estatal, enquanto o governo quer ampliar as apurações e incluir investigações relacionadas a denúncias que envolvem suposto cartel no metrô de São Paulo e supostas irregularidades na instalação do Porto de Suape, em Pernambuco, estados governados pelo PSDB e PSB, respectivamente.

Na última quarta-feira (2), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu rejeitar as questões de ordem apresentadas pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Calheiros decidiu que a CPI pode incluir mais de um “fato determinado” para investigar não somente negócios suspeitos da Petrobras, mas também o metrô de São Paulo e o porto de Suape. Renan Calheiros, porém, submeteu a decisão à CCJ, que terá de dar um parecer sobre as questões de ordem e remeter o assunto para o plenário do Senado.

Oposição
Os partidos de oposição no Senado pretendem entrar nesta terça-feira (8) com um recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar garantir a instalação de um CPI com o objetivo de apurar exclusivamente a Petrobras, com enfoque na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), suspeita de superfaturamento.

Neste sábado, durante evento em São Caetano do Sul, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que a oposição vai “manter a pressão alta” sobre o STF.

“O PT não quer investigar absolutamente nada em nenhuma outra área. Eles não querem que se investiguem a Petrobras. Portanto, na terça-feira, estaremos indo ao Supremo Tribunal Federal para ver respeitado o direito sagrado das minorias”, afirmou o tucano.

Os oposicionistas no Senado têm chamado de “manobra” a inclusão de outros temas na CPI. Neves, que é provável candidato do PSDB nas eleições presidenciais de outubro, disse que a iniciativa do governo é “vergonhosa” e visa “sufocar” a comissão.

“Se prevalecer a decisão do presidente Renan, ao meu ver equivocada, daqui por diante, seja nesse ou em outros governos, jamais haverá uma CPI”, declarou o senador. (G1)