Após acordo, policiais militares decidem encerrar a greve na Bahia

Os policiais militares e bombeiros da Bahia decidiram encerrar a greve deflagrada no início da noite última terça (15). O coordenador-geral da Aspra, Marco Prisco, apresentou os itens da contra-proposta elaborada pelo Governo.

Dom Murilo Krieger acompanhou a assembleia no Wet (Foto: Yuri Almeida/Reprodução/Twitter)

Todo acerto foi feito em assembleia realizada no Wet’n Wild, na tarde desta quinta-feira (17), e perguntou aos policiais se eles aprovavam. A maioria levantou as mãos, em sinal de que aprovava o fim da paralisação, gritando em coro “ô, ô, a PM voltou”.

Detalhes do acordo que pôs fim à greve dos militares ainda não foram divulgados. A contra-proposta do Governo foi elaborada durante a madrugada e apresentada aos líderes dos grevistas pelo coronel da Polícia Militar Alfredo Castro na manhã desta quinta (17), no Quartel do Comando Geral da Polícia, nos Aflitos. O arcebispo-primaz do Brasil, dom Murilo Krieger, foi convidado para participar da reunião e abençoou o acordo.

A categoria, que reúne pelo menos 34 mil homens na ativa no estado, reivindicava melhoria salarial, mudanças na política remunerativa, plano de carreira, acesso único ao quadro de oficiais, um Código de Ética, aposentadoria com 25 anos de serviço para a Polícia Feminina, aumento do efetivo, bacharelado em Direito para os oficiais, além de elevação de toda a tropa para o nível superior entre 2014 e 2018.

A assembleia desta quinta-feira (17) contou com as diversas associações da categoria, como a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), a Associação de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia (APPM-BA) e a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (Força Invicta).

Consenso
Segundo a Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia (Secom), com o encerramento da paralisação, o Governo do Estado e representantes de entidades de policiais militares vão retomar as negociações para implantação do Plano de Modernização da PM. De acordo com o governo, houve consenso nos seguintes pontos:

– aumento da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) dos praças na proporção de 25% para as funções administrativas, 45% para as operacionais, 65% para os motoristas e Regime de Tempo Integral (RTI) para os oficiais, com atualização da lei;

– retirada para nova discussão da proposta do Código de Ética e rediscussão das propostas do Estatuto e Plano de Carreira;

– rever os processos administrativos e disciplinares referentes à mobilização de 2012;

– e regulamentar o artigo 92 do Estatuto dos Policiais Militares, nas bases a serem negociadas com o Governo do Estado, Associações e PM – o artigo trata dos auxílios alimentação, funeral, fardamento para alunos em formação, transporte e bagagem.

Os pontos listados estão em um documento assinado por dirigentes de seis associações representativas da categoria, o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, e o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Multa
Na tarde de quarta-feira (16), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, concedeu liminar determinando a imediata paralisação da greve dos policiais militares na Bahia, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1,4 milhões. A Justiça determinou ainda o bloqueio de bens de Marco Prisco, das associações envolvidas no movimento e de seus dirigentes.

A decisão foi tomada a partir de pedido urgente ajuizado por meio do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a Justiça, o bloqueio de bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, a exemplo do uso da Força Nacional de Segurança Pública para o estado.

Consequências
Durante as 36 horas de greve dos policiais militares, 25 pessoas foram mortas e outras quatros ficaram feridas em Salvador, segundo o boletim diário de ocorrências da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Entre as vítimas estão crianças, adolescentes e policiais militares. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, nas últimas 24 horas, houve um aumento superior a 100% no numero de agressões físicas por arma de fogo e branca na capital.

Ruas ficaram desertas, lojas foram saqueadas e os pontos de ônibus ficaram vazios por conta do medo da população. Pelo menos 50 pessoas foram presas em flagrante por roubo a mão armada, arrombamentos e saques. Centenas de ônibus deixaram de circular para evitar ataques de vândalos e arrastões. (Correio da Bahia)