Bicicletas para transporte de alunos ficam três anos no galpão da prefeitura de Arataca

Três anos depois, contudo, cerca de 100 ainda estão nos galpões da prefeitura à espera de alunos da rede municipal de ensino. A secretaria municipal de educação alega “falta de demanda”. Ou seja, a cidade não teria alunos os suficientes que preencham os critérios. O Programa Caminho da Escola, financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ligado ao Ministério da Educação (MEC), oferece veículos padronizados para transporte escolar por meio de aquisição de pregão eletrônico.

Em relação às bicicletas, a ideia é distribuir os veículos não motorizados para alunos que vivem na zona rural, distantes de seus colégios, e não podem arcar financeiramente com o transporte para estudar. O fundo doou as bicicletas ao município de Arataca baseado no Censo Escolar, levantamento feito pela própria prefeitura. Mesmo sob tal controle, os equipamentos foram, segundo o secretário municipal de educação Alexsandro Ramos, excedentes.

“Nós entregamos 180 bicicletas, em 2012. Não tínhamos alunos aptos para receber as outras bicicletas. Os beneficiados precisam preencher um certo número de critérios. Tem aluno da sétima série que não pode receber porque só seria para a rede municipal”, explicou Ramos. Na época de doação das bicicletas pelo governo federal, a pequena cidade de Arataca vivia uma ebulição política. Quase um mês após o processo, o ex-prefeito do município Agenor Birschner (no momento no PMDB) estava voltando para o seu cargo após sofrer uma cassação pela corporação municipal oito meses antes.

O político havia sido cassado após investigação por atos de improbidade administrativa, entre eles, esquemas de fraudes em licitações, apropriação de bens e desvio de verbas públicas. Alexsandro estava desde 2005 na secretaria de educação e também se afastou do cargo após a queda de Agenor, apesar de não ter sido alvo de nenhuma acusação. Em 2013, houve troca de gestão, que passou a ser comandada por Fernando Mansur (PMDB). Apesar das mudanças na administração, Ramos afirma que o problema na distribuição foi burocrática, e  que a leva será devidamente entregue após finalizado o novo levantamento do beneficiados – que estaria na etapa final.

“Não há nada de irregular. Mas temos que seguir critérios e o processo é bem burocrático”, concluiu o secretário. De fevereiro de 2011 a abril de 2013, a Bahia recebeu cerca de 3.278 bicicletas pelo Fundo, distribuídas em 18 cidades, com o investimento de R$ 841.140,00 do governo federal, de acordo com os próprios dados da FNDE. Municípios como Juazeiro, São Francisco do Conde e Lauro de Freitas foram beneficiadas. Na última cidade mencionada, as bicicletas constaram nas ações do PAR (Plano de Ações Articuladas), entre 2008 e 2011. A comunicação do município, contudo, não divulgou informações se a entrega foi efetivada. (Bahia Notícias)