TJ-BA promove ação para julgar crimes dolosos ajuizados até 2009

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove de segunda (13) a sexta-feira (17) a Semana Estadual do Júri, que tem o objetivo de julgar ações penais relativas a crimes dolosos contra a vida ajuizados até 2009.

De acordo com o órgão, o objetivo do projeto é dar continuidade à Semana Nacional do Júri, realizada 13 e 17 de abril deste ano. As outras datas confirmadas para a Semana Estadual do Júri são: 17 a 21 de agosto; 21 a 25 de setembro; 19 a 23 de outubro; e 16 a 20 de novembro.

O TJ-BA divulgou que, na Semana Nacional, em abril, o órgão realizou 312 sessões de julgamento. Os números representam 77% dos julgamentos dos 409 inicialmente designados em todo o estado. Os dados finais apontaram 148 condenações, 110 absolvições, 32 desclassificações, e 22 outras situações, a exemplo de prescrição e notícia de morte do réu.Para mais informações sobre encaminhamento de processos, acesse aqui o site do Tribunal de Justiça da Bahia.

Unidades judiciárias que obtiverem melhor desempenho durante as semanas estaduais serão premiadas. Para isso, elas precisam realizar no mínimo quatro júris, considerando cada semana estadual; 20 ou mais júris, considerando a totalidade das semanas; e as dez unidades judiciárias que realizarem o maior número de julgamentos, em números absolutos, de 1º de julho a 30 de novembro de 2015. (G1)