GIRO DE NOTÍCIAS
Taboquinhas sonha com a emancipação
Senado aprova texto com regras para criação de novos municípios.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que estabelece novos critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. O texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. O projeto foi elaborado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente, em 2013 e em 2014, duas proposta semelhante, sob o argumento de que o texto aumentaria as despesas públicas. Pelo projeto, a quantidade mínima de habitantes exigida para a criação de um município nas regiões Sul e Sudeste é de 20 mil; no Nordeste, o mínimo é 12 mil habitantes; e nas regiões Centro-Oeste e Norte, 6 mil. O projeto aprovado nesta quarta é idêntico ao vetado por Dilma no ano passado. “[O projeto de 2014] foi aprovado quase que unanimemente pelo Congresso e, de forma incompreensível, também vetado integralmente pela Presidente Dilma Rousseff, em descumprimento ao acordo feito”, diz o autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). “Considerando a necessidade de estabelecermos finalmente regras responsáveis para criação de novos municípios, reapresento o texto dos autógrafos do PLS n° 104, de 2014, e peço o apoio dos ilustres Pares a esta iniciativa”, complementa. (G1)
-
News2 dias atrás
Ubaitaba divulga grade de programação para o São João 2024
-
News1 semana atrás
Ioná Queiroz lança pré-candidatura a prefeitura de Camamu e mostra força politica!
-
News1 dia atrás
Forró do Coração deu show de organização e foi sucesso!
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
Diretório Estadual destitui PT de Camamu e nomeia Comissão Provisória
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Ubaitaba: Polícia Civil prende foragido por homicídio qualificado
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Itacaré é Cadastrada no Mapa do Turismo Brasileiro e se Consolida como Destino Completo
-
DICAS E CONCURSOS3 dias atrás
Prefeitura de Ipiaú publica Processo Seletivo Simplificado com vagas para professores e intérpretes de libras escolar
-
Bahia5 dias atrás
Ubaitaba realizará encontro de Produtores Rurais
Você precisa estar logado para postar um comentário Login