BRASIL & MUNDO
Presidente interino da Câmara decide anular tramitação do impeachment
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou uma decisão nesta segunda-feira (9) para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.
Ainda não há detalhes completos da decisão, que será publicada na edição do Diário da Câmara desta terça (10), mas ela derruba as sessões que trataram do processo na Casa entre os dias 15 e 17 de abril.
Maranhão pede que o processo volte à Câmara. O impeachment já avançou ao Senado, tendo relatório aprovado por comissão especial, e a votação é prevista para quarta-feira (11), quando os senadores decidirão sobre o afastamento por 180 dias de Dilma. Não está certo se esse calendário será mantido.
A Folha apurou, porém, que o motivo seria a interpretação de que a votação ultrapassou os limites da denúncia oferecida contra Dilma por crime de responsabilidade –tratando da questão da Lava Jato e não só das supostas irregularidades orçamentárias. Outro ponto é que houve orientação de bancada, o que fere a liberdade de voto dos deputados.
Há ainda uma alegação técnica de que o resultado da votação teria que ser encaminhado ao Senado por resolução e não por ofício, como teria ocorrido.
Maranhão acolheu recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) questionando a votação do processo de impeachment de Dilma, no dia 17 de abril. O impeachment foi aprovado por 367 votos contra 137, pela abertura do processo de impeachment.
Maranhão é aliado do governador Flávio Dino (PC do B-MA), um dos principais correligionários de Dilma, e votou contra a autorização da Câmara para abertura do processo de impeachment.
Vice-presidente da Câmara, Maranhão chegou ao comando da Casa na semana passada após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e da Presidência da Câmara, que foi o principal fiador do impeachment no Congresso.
Na ação, a AGU apontou ilegalidades como orientação de voto feita pelos líderes partidários, motivações de voto alheias ao tema em questão (os que votaram “pela família”, por exemplo), manifestação do relator no dia da votação, não abertura de espaço à defesa após essa fala e falta da aprovação de uma resolução materializando a decisão do plenário.
A Mesa da Câmara diz não haver possibilidade de recurso contra a decisão soberana do plenário nem previsão regimental para esse tipo de petição. (Folha São Paulo)
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
Ibirapitanga: Criança de 12 anos morre em trágico acidente na BR-101 próximo ao trevo
-
News3 dias atrás
Não faltará arroz no Brasil, mas restrições em vendas pode impactar em alta de preços, diz presidente da Faeb
-
BRASIL & MUNDO3 dias atrás
Ônibus intermunicipais e estaduais são obrigados a ter assentos especiais para crianças na Bahia
-
ENSAIOS E ENTRETENIMENTO7 dias atrás
Ex-morena do Tchan perde campeonato de fisiculturismo por ‘glúteos falsos’: “Injustiçada”
-
Bahia7 dias atrás
Sushiman some após encontro com mulher no interior da Bahia
-
GIRO DE NOTÍCIAS7 dias atrás
Isaquias Queiroz vence também a C1 1000m na Copa do Mundo da Canoagem
-
Bahia1 semana atrás
Homem é preso após ser encontrado com R$ 1,5 milhão de produtos roubados em galpão na Bahia
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Quase 50% das mães empreendedoras baianas são chefes de família
Você precisa estar logado para postar um comentário Login