Juiz suspende processo contra bombeiro que matou professora dentro de escola

O juiz Moacyr Pitta Lima Filho, do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, decidiu suspender o processo contra o major do Corpo de Bombeiros Valdiógenes Almeida Cruz Junior, 45 anos, acusado de matar a tiros a esposa, a professora Sandra Denise Costa Alfonso, 40, até que ele passe por exames de sanidade mental.

A decisão foi tomada no último dia 11 de julho e juntada ao processo no último dia 19. Desde então, o processo encontra-se “suspenso ou sobrestado por decisão judicial” para “instauração de incidente mental”.

No texto, o magistrado afirma que a defesa de Valdiógenes requereu a instauração do incidente de insanidade mental por conta da dúvida sobre a integridade mental do bombeiro, alegando que ele “é portador de problemas psiquiátricos, com base nos relatórios médicos e receituário” anexados ao processo.

O Ministério Público foi convidado a se manifestar sobre o pedido da defesa, mas não se posicionou. O juiz, portanto, decidiu pedir o exame e, consequentemente, suspender temporariamente o processo.

“Havendo dúvidas a respeito da sanidade mental do acusado, com fundamento no art. 149 do Código de Processo Penal (CPP), instauro incidente de sanidade mental, a fim de ele ser submetido a exame. Face ao que dispõe o art. 149, § 2º, do CPP, suspendo o processo”, diz trecho da decisão judicial.

O artigo 149, do CCP, utilizado pelo juiz, diz que, em caso de dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará que ele seja submetido a exame médico-legal. O parágrafo segundo determina ainda que seja nomeado um curador e que o processo seja suspenso.

A partir da publicação do documento, os peritos terão um prazo de 45 dias para realizar o exame, que será feito no Hospital de Custódia e Tratamento do Estado da Bahia. Valdiógenes, que cumpre prisão preventiva no Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia, em Lauro de Freitas, continuará custodiado e deverá ser encaminhado do Hospital de Custódia somente para a realização do exame.

O advogado de Valdiógenes, o criminalista Alfredo Venet Lima – que também foi nomeado curador do acusado – informou que o major recebeu visitas de psiquiatras depois que foi preso e está fazendo uso de medicamentos. Segundo a defesa, essa não é a primeira vez que o bombeiro faz uso de medicação por problemas psiquiátricos.

“Existem relatórios e receituários que comprovam isso. Ele não fazia uso de medicação diariamente, mas houve situações isoladas em que ele foi receitado e fez uso dos medicamentos”, contou o advogado. Ele preferiu não comentar os detalhes desses casos.

Depois que o laudo de sanidade mental ficar pronto, o processo seguirá com os testemunhos em favor da defesa e da acusação. Para o advogado, o exame é preponderante para conhecer o perfil de Valdiógenes. “A discussão é maior do que ‘traiu e morreu’. É muito mais ampla, muito mais complexa do que está visão simplória”, afirmou.

Família repudia
Um dos irmãos de Sandra Denise, Claudio Alfonso, disse que a família já teve conhecimento sobre a suspensão do processo. No perfil pessoal do Facebook, Claudio escreveu: “Seguimos na batalha contra as tentativas da defesa de impunidade desse criminoso! #machismomata”.

Numa página no Facebook chamada Sandra Denise, criada em homenagem à professora e para denunciar crimes de violência contra a mulher e machismo, um dos irmãos repudia a atitude da defesa. “Como não deu certo tentar sujar a reputação da minha irmã, agora a defesa literalmente tenta fazer o assassino se passar por leso. Ficaremos atentos à tentativa de impunidade. #prisãojá #machismoécrime #feminicídio”, diz o post.

Outro irmão da professora, o também professor Marcos Tadeu, disse ter recebido a notícia sobre o pedido da defesa com “muita estranheza”. “Nunca houve esse histórico e agora não mais que de repente surge tal alegação. A única coisa que sempre foi notada era a posse que ele exercia sobre minha irmã. Ele a tinha como um objeto”, afirma. (Rede Bahia)