Apesar de veto, Câmara aprova multa a quem impedir amamentação

Lei foi vetada pela prefeita Dárcy Vera (PSD) alegando inconstitucionalidade.

Um grupo de mulheres realizou um protesto na sessão da Câmara de Ribeirão Preto (SP) contra o veto da prefeita Dárcy Vera (PSD) a uma lei municipal que prevê multa aos estabelecimentos que proíbem a amamentação em público.

A legislação voltou à Casa de Leis na noite desta terça-feira (7) e o veto foi rejeitado por 19 vereadores – o líder da base, Genivaldo Gomes (PSD), e os parlamentares Samuel Zanferdini (PMDB) e Walter Gomes (PR), presidente da Câmara, se abstiveram do voto.

Procurada pelo G1, a Prefeitura informou apenas que o projeto é inconstitucional, uma vez que o tema compete ao Estado e à União, mas não informou se pretende ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para tentar impedir que a lei seja promulgada.

A aprovação do texto na Câmara Municipal foi comemorada pelas 15 mães que compareceram à sessão. A ideia inicial era realizar um “mamaço”, que acabou suspenso depois que a maioria dos bebês dormiu, enquanto outros permaneceram inquietos, já que um protesto dos servidores municipais também acontecia dentro da Casa de Leis.

Mesmo assim, as mulheres fizeram barulho com apitos e levantaram cartazes contra o veto à lei municipal. “A amamentação é um direito de vida da mulher e do filho. Eu tenho direito de amamentar a minha filha onde eu quiser e quando eu quiser”, afirmou a estudante de música Kelly Araújo Oliveira, que amamentou sua filha de um ano durante a sessão.

“A amamentação é algo que deveria ser livre. Essa lei não deveria precisar existir, mas somos coagidas. Agora, a Prefeita precisa entender que isso não é um luxo e todos deveriam respeitar”, disse a trabalhadora autônoma Ana Carolina Mafra.

Mãe de dois filhos, de 1 e 3 anos, a bióloga Zioneth Garcia também criticou o posicionamento da prefeita, ao vetar a lei municipal. “É um absurdo ter que pedir uma lei para proteger a amamentação em público. Mas, fizeram o projeto, ele passou na Câmara, e faltava só a prefeita apoiar. O veto foi um banho de água fria para todo mundo”, afirmou.