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Autor de anúncio de ‘venda de negros’ é autuado por racismo

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Um adolescente de 16 anos foi autuado sob suspeita de racismo pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI).1381165

O jovem publicou um “anúncio” no site de compras Mercado Livre em que oferecia negros por R$ 1 “com diversas utilidades”. A tal “proposta” de venda foi veiculada na internet e causou indignação nas redes sociais no dia 5 de janeiro. Com a repercussão do caso, o anúncio foi retirado do ar no dia seguinte. O adolescente, que não teve o nome divulgado, admitiu ter feito a publicação e se apresentou à Polícia Civil do Rio acompanhado da mãe.

Segundo o delegado titular da DRCI, Gilson Perdigão, o jovem foi autuado por fato análogo ao artigo 20 da Lei 7.716 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional). Caso fosse maior de idade, o autor da postagem poderia ser condenado de dois a cinco anos de prisão. Ainda de acordo com a polícia, o procedimento será encaminhado à Vara da Infância e da Juventude. Se for condenado, o jovem deve ter a pena convertida em trabalho voluntário. O site Mercado Livre também foi intimado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) a repassar dados cadastrais do responsável pelo anúncio, o que foi feito. (Folha)

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