Câmara decide nesta quinta se abre processo que pode cassar Genoino

Mesa Diretora da Casa tem reunião no início da manhã para tratar do tema. Deputado Genoino, condenado no mensalão, está preso em Brasília.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para 9h desta quinta-feira (21) para decidir se abre ou não processo que pode culminar com a cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Ele está preso desde a última sexta-feira (15), após o presidente doSupremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ter determinado a prisão de 12 réus condenados no julgamento do mensalão. Ele está licenciado da Câmara por motivos de saúde. Há quatro meses, passou por uma cirurgia no coração.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta que haveria a reunião da Mesa Diretora. Se a Mesa decidir abrir o processo, a discussão vai para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, por fim, vai a votação em plenário, que pode culminar com a perda de mandato de Genoino.

Atualmente, as regras da Casa preveem votação secreta para análise de perda de mandato. Porém, no dia em que os deputados negaram a cassação de Donadon, o presidente da Câmara afirmou que não iria mais realizar votações secretas para perda de mandato.

Há duas Propostas de Emendas à Constituição (PEC) à espera da apreciação em segundo turno na Câmara e no Senado que acabam com as votações secretas em processos de cassação de mandato. Não há previsão de quando as duas propostas serão analisadas por senadores e deputados.

Pedido de prisão domiciliar
O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende Genoino, esteve nesta quarta com seu cliente na penitenciária da Papuda, em Brasília, e disse que seu cliente está “fraco e prostrado”.

Pacheco esteve também no Supremo Tribunal Federal (STF) e se reuniu com o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa. Ele reiterou a Barbosa o pedido feito no fim de semana, para que Genoino cumpra em prisão domiciliar a pena de de 6 anos e 11 meses que recebeu no julgamento do mensalão. Segundo o advogado, Barbosa afirmou que dará a decisão até esta quinta (21).

Um laudo do Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do Distrito Federal informa que o deputado federal licenciado é “paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos”. O laudo não faz recomendações a respeito do regime de prisão ao qual o deputado deve ser submetido. (G1)