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Candidato Levy Fidelix vai ser acusado de incitar o ódio
Partidos, organizações de defesa dos direitos dos homossexuais e também órgãos públicos querem incriminar Levy Fidelix, candidato à Presidência da República pelo PRTB, pelas declarações que fez durante o debate promovido pela TV Record.
O debate foi exibido no domingo à noite. A Ouvidoria de Direitos Humanos, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, deve apresentar nesta terça ao Ministério Público Federal denúncia coletiva sob acusação de incitação ao ódio e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
“Cerca de 300 pessoas recorreram a nós, pedindo providências. Por isso resolvemos organizar um documento coletivo, que ainda poderá ter mais adesões”, disse a coordenadora da Ouvidoria, Irina Karla. Ela afirmou que o documento deve ser enviado à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, onde foi realizado o debate.
A Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou ontem na Procuradoria-Geral Eleitoral e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido requerendo a cassação da candidatura de Fidelix. A OAB também quer direito de resposta. O PSOL e o PV também vão recorrer à Justiça, alegando que houve incitação ao ódio. Em São Paulo, o Coletivo Feminista de Lésbicas e o Instituto Edson Néris, entre outras entidades não governamentais, preparam ações na mesma direção. (Bahia Notícias)
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