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Ex-prefeitos do sul da Bahia recebem ultimato para prestar contas de 2016
Os ex-prefeitos de Itabuna, Claudevane Leite (Vane); Almadina, Alba Gleide; Barra do Rocha,Vera Lúcia; Buerarema, José Agnaldo Barreto (Guima); Dário Meira, José Caetano Sampaio; Itacaré, Jarbas Barbosa; Itororó, Marco Antônio Brito; Jussari, Walnio Muniz; São José da Vitória, Roberto Francisco dos Santos; e Uruçuca, Fernanda Silva, têm até o dia 31 deste mês para fazer a prestação de contas.
Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios, o ex-prefeito de Itabuna, Vane, deixou de fazer a prestação de contas referente a dezembro do ano passado. A situação mais grave é do ex-prefeito de Jussari. Walnio Muniz “esqueceu-se” de enviar as informações referentes ao período de maio a dezembro.
O edital que fixou o prazo para prestação de contas foi publicado no Diário Oficial Eletrônico pelo TCM, que promete severas punições administrativas aos gestores que não cumprirem a determinação. O órgão de fiscalização informou que fará tomada de contas e comunicará eventuais prejuízos aos cofres públicos ao Ministério Público Estadual, a quem cabe acionar os gestores na Justiça.
“MAIS ESQUECIDOS”
De acordo com o TCM, 27 prefeituras, seis câmaras de vereadores e sete entidades vinculadas (entre as quais seis consórcios intermunicipais) não fizeram a prestação de contas referentes a 2016 – que deveriam ser apresentadas, de acordo com a lei, até o dia 18 de junho deste ano.O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, chamou a atenção para a gravidade da infração.
Ele observou que é dever constitucional de quem lida com dinheiro público prestar contas aos órgãos de controle externo e dar a maior transparência possível, de modo a permitir a fiscalização de seus atos pelos próprios cidadãos.
Confira a lista:
ENTIDADE |
GESTOR |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
|
ANUAL |
MENSAL (GESTÃO E/OU GOVERNO) |
||
Prefeitura Municipal de AIQUARA |
Oseas Rebouças de Jesus Filho |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Maio a Dezembro |
Prefeitura Municipal de ALMADINA |
Alba Gleide de Moura Góis Pinto |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Dezembro |
Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA |
Vera Lúcia Franco Ramos Costa |
Não Prestou Contas |
Prestou Contas |
Prefeitura Municipal de BARROCAS |
José Almir Araújo Queiroz |
Prestou Contas |
Não Prestou de Janeiro a Dezembro |
Prefeitura Municipal de BREJÕES |
Alan Andrade Santos |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Dezembro |
Prefeitura Municipal de BUERAREMA |
José Agnaldo Barreto dos Anjos |
Prestou Contas |
Não Prestou de Agosto a Dezembro |
Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES |
Delaneide Borges Dias |
Não Prestou Contas |
Prestou Contas |
Prefeitura Municipal de CARAÍBAS |
Luiz Carlos Souza Patez |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Maio a Dezembro |
Prefeitura Municipal de CIPÓ |
Romildo Ferreira Santos |
Prestou Contas |
Não Prestou de Novembro e Dezembro |
Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA |
Naelson de Souza Lemos |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Agosto a Dezembro |
Prefeitura Municipal de DÁRIO MEIRA |
João Caetano Sampaio Santana |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Novembro e Dezembro |
Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA |
Antonio Barbosa dos Santos Júnior |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Janeiro a Dezembro |
Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO |
Ivonilton Vieira dos Santos |
Prestou Contas |
Não Prestou de Fevereiro a Dezembro |
Prefeitura Municipal de INHAMBUPE |
Benoni Eduard Leys |
Prestou Contas |
Não Prestou de Maio |
Prefeitura Municipal de IRAQUARA |
Landualdo Barros Freitas Junior |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Dezembro |
Prefeitura Municipal de ITABELA |
Paulo Ernesto Pessanha da Silva |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Setembro a Dezembro |
Prefeitura Municipal de ITABUNA |
Claudevane Moreira Leite |
Prestou Contas |
Não Prestou de Dezembro |
Prefeitura Municipal de ITACARÉ |
Jarbas Barbosa Barros |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Dezembro |
Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM |
Rogério Andrade de Oliveira |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Junho a Dezembro |
Prefeitura Municipal de ITAMBÉ |
Ivan Fernandes Couto Moreira |
Prestou Contas |
Não Prestou de Janeiro a Dezembro |
Prefeitura Municipal de ITAPEBI |
Francisco Antônio de Brito Filho |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Setembro a Dezembro |
Prefeitura Municipal de ITAPETINGA |
José Carlos Cruz Cerqueira Moura |
Prestou Contas |
Não Prestou de Dezembro |
Prefeitura Municipal de ITORORÓ |
Marco Antônio Lacerda Brito |
Prestou Contas |
Não Prestou de Dezembro |
Prefeitura Municipal de JIQUIRIÇÁ |
Valdemar Andrade Filho |
Não Prestou Contas |
Prestou Contas |
Prefeitura Municipal de JUSSARI |
Walnio Ribeiro Muniz |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Maio a Dezembro |
Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON |
Nadson Roberto Sampaio Souza |
Não Prestou Contas |
Prestou Contas |
Prefeitura Municipal de NOVA IBIÁ |
Fábio Moura Caires |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Janeiro a Dezembro |
Prefeitura Municipal de NORDESTINA |
Wilson Araújo Matos |
Prestou Contas |
Não Prestou de Dezembro |
Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO |
Anna Guadalupe Pinheiro Luquini Azevedo |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Setembro a Dezembro |
Prefeitura Municipal de PEDRO ALEXANDRE |
Salorilton de Oliveira |
Prestou Contas |
Não Prestou de Dezembro |
Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO |
Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Outubro e Dezembro |
Prefeitura Municipal de RUY BARBOSA |
José Bonifácio Marques Dourado |
Não Prestou Contas |
Prestou Contas |
Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA |
Carlos Cleriston Santana Gomes |
Prestou Contas |
Não Prestou de Janeiro a Dezembro |
Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DA VITÓRIA |
Roberto Francisco dos Santos |
Prestou Contas |
Não Prestou de Fevereiro e Março |
Prefeitura Municipal de SENTO SÉ |
Ednaldo dos Santos Barros |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Março a Dezembro |
Prefeitura Municipal de SERRINHA |
Osni Cardoso de Araújo |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Dezembro |
Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO |
Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Dezembro |
Prefeitura Municipal de SOUTO SOARES |
Cássio Cleber Evangelista de Araújo |
Não Prestou Contas |
Prestou Contas |
Prefeitura Municipal de URUÇUCA |
Fernanda Santos da Silva |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Dezembro |
Prefeitura Municipal de WAGNER |
Nata Garcia Hora |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Março a Dezembro |
Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES |
Nestor Vicente dos Santos |
Prestou Contas |
Não Prestou de Dezembro |
Câmaras municipais:
ENTIDADE |
GESTOR |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
|
ANUAL |
MENSAL (GESTÃO E/OU GOVERNO) |
||
Câmara Municipal de IBIRAPOÃ |
Silvanio Araújo de Andrade |
Não Prestou Contas |
Prestou Contas |
Câmara Municipal de IRAMAIA |
Jeoberico Silva Souza |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Outubro a Dezembro |
Câmara Municipal de ITACARÉ |
Edson Arante Santos Mendes |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Agosto a Dezembro |
Câmara Municipal de NOVA IBIÁ |
Antônio Lopes Sampaio |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Janeiro a Dezembro |
Câmara Municipal de PÉ DE SERRA |
Carlos Geovan Rios de Araújo |
Não Prestou Contas |
Prestou Contas |
Câmara Municipal de UBATÃ |
Jaquison Mendes Brito |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Setembro a Dezembro |
Câmara Municipal de ITAGIBÁ |
Joelson Souza de Novais |
Prestou Contas |
Não Prestou de Abril a Dezembro |
Entidades vinculadas:
ENTIDADE |
GESTOR |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
|
ANUAL |
MENSAL (GESTÃO E/OU GOVERNO) |
||
Caixa de Prev. Assist. Social dos Servidores Públicos de CaraÍbas |
Ursulina Macedo Silva |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Janeiro a Dezembro |
Superintendência Municipal de Trânsito de Jequié |
Sinval Guimarães Silva Filho |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Janeiro a Dezembro |
Consórcio Intermunicipal do Recôncavo Baiano |
Cloves Rocha Oliveira |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Janeiro a Dezembro |
Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de Salvador |
Francisco Silva Conceição |
Não Prestou Contas |
Não Prestou de Janeiro a Dezembro |
Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Oeste da Bahia |
Humberto Santa Cruz Filho |
Não Prestou Contas |
Não Prestou Contas de Janeiro e Fevereiro |
Consorcio do Território do Recôncavo |
Jonival Lucas da Silva Junior |
Prestou Contas |
Não Prestou de Abril |
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