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História Regional

Uma terra da Capitania dos Ilhéus (de 1500 a 1700)

O sistema de capitanias surgiu no Brasil em 1534 como uma tentativa da Coroa portuguesa colonizar, explorar e tomar posse das novas terras “descobertas”.

Um dos motivos foi a falta de matéria prima em Portugal e o enfraquecimento do seu comércio com o Oriente. Por isso buscavam alternativas para superar a crise explorando as novas terras de “sua posse” em busca de riquezas. Para efetivar a exploração foi preciso doar grandes lotes de terras a investidores de confiança, que pudessem explorá-las. D. João III, rei de Portugal na época, doou quinze grandes lotes na nova colônia que foram denominadas de Capitanias Hereditárias.

As terras que compõem hoje o município de Ubaitaba estão compreendidas na área que integrava a Capitania Hereditária de São Jorge dos Ilhéus.

A área que compreendia a Capitania Hereditária de São Jorge dos Ilhéus, a que nos interessa, limitava-se ao norte na Ponta do Garcez na borda Sul da baía de todos os Santos; ao Sul na foz do Rio Pardo; a oesteia até a região que hoje compreende Brasília; e a leste com o Oceano Atlântico. Limitava-se com outras duas capitanias, a norte com a Capitania da Bahia e a Sul com a Capitania de Porto Seguro.

O proprietário dessa capitania, Jorge de Figueiredo Correia, subdividiu- a em grandes lotes denominadas de Sesmarias. Uma delas foi doada a Mem de Sá, em 1544. Essa sesmaria foi batizada de “Fundo das Doze Léguas”, sua área ia das proximidades de Ilhéus até a cidade de Camamú. Nesse território estão compreendidas as terras que formam nosso município. Parte dessa sesmaria foi doada por seu proprietário aos Jesuítas, que chegaram ao Brasil com o governador Tomé de Souza alguns anos mais tarde.

Os padres tomaram posse do famoso latifúndio chamado das Doze Léguas e administraram até 1759 quando foram expulsos do Brasil. A partir de 1763 elas foram vendidas em Hasta Pública (leilões) a três arrematadores, dentre eles Gaspar Vieira Duarte que ficou com a parte de Barra do Rio de Contas e a área que mais tarde viria a ser Ubaitaba.

Nas décadas de 20 e 30, essas terras estavam em posse de muitos fazendeiros e moradores de Itapira e foram compradas por esses ocupantes ao herdeiro de Gaspar Vieira Duarte, o sr. Renato Laport que negociou boa parte do território de Itapira e Barra do Rio de Contas.

Renato Laport foi reconhecido pelo Estado oficialmente como herdeiro dessas terras em uma decisão administrativa de 22 de Julho de 1910 quando o Governo do Estado da Bahia oficializou que as terras conhecidas pela denominação de Fundo das Doze Léguas pertenciam legitimamente aos herdeiros de Gaspar Vieira Duarte1 , a partir daí ele passou a vendê-las.

A Colonização de nossa região (de 1700 a 1800)

Apesar de ter sido implantado no Brasil desde 1534, a Capitania de Ilhéus não prosperou logo e sua expansão foi acontecendo lentamente, talvez por isso a área que forma o nosso município só veio a ser explorada dois séculos mais tarde. As principais dificuldades de expansão da Capitania e do seu povoamento se deram principalmente pela falta de mão-de-obra, além dos constantes ataques dos índios à Vila de Ilhéus e sobretudo pelas poucas relações comerciais dessa Capitania com o exterior.

As primeiras entradas de colonizadores em direção ao território que mais tarde viria a ser o nosso município começaram a partir de 1720. A descoberta de ouro na região que hoje conhecemos como o estado de Minas Gerais provocou uma euforia nos bandeirantes que intensificaram as entradas para os sertões2. Tanto para aquela região quanto para a do vale do Rio das Contas, na tentativa de encontrar pedras preciosas.

As descobertas de ouro no Rio das Contas geraram a expectativa do enriquecimento aparente e contribuiu para aumentar o deslocamento de grandes levantes de pessoas para essas margens. Como conseqüência dos deslocamentos provocados pela mineração, abriuse estrada ligando Ilhéus às margens do rio das Contas o que indica a possibilidade de um incipiente comércio entre as duas povoações (FREITAS et al 2001, p.29).

Assim, começou a surgir um pequeno povoamento que doze anos depois, em 1732, veio a se tornar a Vila de Barra do Rio de Contas, atual Itacaré. Os povoadores foram aos poucos subindo as margens do rio e os indígenas iam sendo obrigados a se refugiarem mais ao interior, fato que gerava muitos conflitos, por isso a colonização ia estabelecendo-se lentamente, os primeiros índios a serem expulsos foram os que habitavam a região de Barra do Rio da Contas.

Essa expansão foi aumentando com a criação de alguns aldeamentos3 indígenas. O principal deles foi o dos Funis do Rio das Contas, fundado às margens do mesmo rio pelo italiano Capuchino Domingo em 1732. Esse aldeamento tinha o objetivo de combater os Pataxós e Kamakãs Mongoiós nessa área e dar suporte aos colonos ou viajantes em suas atividades econômicas (CAMPOS, 1947).

O Aldeamento dos Funis não durou muito, pois os índios aldeados além de sofrerem constantes ataques de outras tribos indígenas livres ainda sofriam maus-tratos dos seus exploradores (os colonizadores). Esse aldeamento funcionava nas proximidades dos Funis, território que hoje pertence aos municípios de Ubaitaba, Gongogi e Ubatã, a existência dele demonstra as primeiras tentativas de exploração dessa região pelos colonos. Provavelmente outros aldeamentos foram criados nas proximidades, alguns pesquisadores ao se referirem ao surgimento de nossa cidade admitem esta possibilidade.

Surgiu em meados do século passado em torno de uma fazenda que ali se plantara e em função da cultura da cana e da lavoura de subsistência, a que se entregaram os primeiros povoadores da região. Há quem prenda a sua origem à presença de missionários que ali foram no trabalho de catequese. (SANTOS, 1953, p11)

Apesar dessas tentativas até meados do século XVIII poucas terras além do litoral haviam sido povoadas . Somente com o surgimento de uma nova atividade na Capitania, a pecuária extensiva é que se intensificaram as explorações dessa região. A produção de gado que passou a ser desenvolvida principalmente entre a margem esquerda do Rio Pardo e a margem direita do Rio das Contas, denominada de sertão da Ressaca, precisava de mercado consumidor abrangente para a sua produção. Com um mercado regional reduzido, o gado precisaria ser escoado até o litoral para daí seguir até a Bahia (Salvador) . É a partir desse novo pólo econômico que vamos compreender o processo de devassamento da área que circunda Ilhéus (FREITAS et al, 2001,p27)

Para a efetivação do escoamento foi necessário criar estradas até o litoral. Camamú, potencial mercado consumidor e mais próximo da Capital do Estado foi o local escolhido para embarcar a produção. Assim, em 1775 deram início a construção dessa estrada que foi denominada de “Estrada da Nação”. Ela deveria fazer ligação entre a fazenda Ressaca, Barra do Rio de Contas e Camamú e Cairú.

Passava no local onde havia funcionado anteriormente o Aldeamento dos Funis. Ali, a estrada se dividia seguindo um ramal para o porto Camamú e o outro para Barra do Rio de Contas, inclusive em 1782, o capitão João Gonçalvez da Costa, maior produtor de gado na época, juntamente com outros colonos sugeriu ao desembargador Francisco Nunes da Costa que restabelecesse o aldeamento dos Funis para que os índios aldeados fizessem a proteção à estrada. Os Grêns deveriam proteger dos ataques dos Pataxós os usuários do novo caminho que ligava Barra do Rio de Contas a Cairú e Camamú. (ACCIOLI; AMARAL, apud BAQUEIRO 2001, p29)

Os maiores conflitos entre os indígenas nativos, os Pataxós,4 e os índios Grêns (aldeados) aconteciam nas proximidades do atual distrito de Piraúna, povoado que está localizado próximo aos Funis. Na verdade o aldeamento funcionava mais como um recrutamento de indígenas que serviam para proteger os colonizadores contra os grupos indígenas diversos que não aceitavam ter que entregar as suas próprias terras para os colonizadores e ainda ter que trabalhar para eles. Ficavam aldeados de uma forma geral os índios que eram capturados nas batalhas, a partir daí eram catequisados, esperava-se com esta prática torná-los mais obedientes e pacíficos.

fonte: Aleilton Oliveira in Traços e Retratos da Nossa História, 2004/2010.

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