Itacaré estabelece novas regras para convivência e uso das praias; multas podem chegar a R$ 20 mil

Os turistas que planejam visitar Itacaré neste verão devem ficar atentos às novas regras estabelecidas pelo Decreto Nº 1.459, publicado no último dia 12 de dezembro. O documento estabelece medidas de controle e fiscalização para garantir a ordem, a boa convivência e a preservação das praias do município, que se tornam destino de milhares de visitantes na alta temporada.

Entre as principais proibições destacadas no decreto estão:

• Uso de caixas de som e aparelhos sonoros que produzam ruídos ou amplifiquem som;
• Preparo de alimentos e realização de churrascos nas praias, especialmente aqueles que utilizem combustíveis ou deixem resíduos;
• Instalação de acampamentos, tendas e barracas;
• Consumo de bebidas em recipientes de vidro;
• Trânsito de animais sem supervisão de seus tutores ou equipamentos de contenção, como coleiras.

O descumprimento das normas pode acarretar na apreensão de objetos e equipamentos utilizados de forma irregular, além da aplicação de multas que podem atingir o valor de até R$ 20 mil, conforme previsto no Código Ambiental do município.

De acordo com o decreto, a medida tem como objetivo preservar o sossego público, prevenir abusos e garantir a proteção ambiental. O prefeito de Itacaré, ao justificar a medida, ressaltou que a iniciativa busca manter o equilíbrio entre o uso turístico das praias e a preservação ambiental, garantindo uma experiência positiva tanto para moradores quanto para visitantes.

O decreto já está em vigor, e a fiscalização será intensificada nas praias mais movimentadas do município. Portanto, turistas e moradores devem se adequar às novas regras para evitar transtornos e contribuir para a conservação desse importante destino turístico. (Giro Ipiaú)