MA adota software que possibilita cruzamento de dados de detentos

Medida foi anunciada pela secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza. Comitê de Ações Integradas continua reunido para apresentar resultados.

Secretária do Paraná, Maria Tereza Gomes, apresentou ferramenta que gerencia sistema carcerário (Foto: Lenno Edroaldo/G1)

Um software de business inteligence (BI) passa a ser utilizado pelo governo do Maranhão para gerenciar o sistema carcerário do estado a partir desta sexta-feira (17). A ferramenta possibilita fazer o cruzamento de dados do Poder Executivo, Judiciário e Ministério Público, em relação à situação de cada preso.

O BI vai ser utilizado no mutirão carcerário que está ocorrendo em São Luís. O software permite realizar o controle da população carcerária e a regulação da porta de entrada e saída do sistema penal com agilidade.

“O foco nesse momento é o controle da situação jurídica dos encarcerados. Não vai mais ser preciso sair do gabinete para saber exatamente quem tem direito à progressão em sua pena, por exemplo”, explicou a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, durante coletiva de imprensa no Palácio dos Leões, em São Luís, nesta sexta-feira (17).

A medida já foi adotada há três anos, no Paraná. Um dos resultados foi a diminuição da população carcerária. De acordo com a secretária, do início de 2011 até este ano, houve redução no número de presos, de 30.449 para 28.027 detentos.

Comitê
O Comitê de Gestão Integrada, criado pelo governo do Maranhão e Ministério da Justiça para combater a crise do sistema carcerário do estado, esteve reunido por mais de quatro horas no Palácio dos Leões para apresentar os primeiros resultados nesta sexta-feira (17).

A criação do Comitê de Gestão Integrada do governo do Maranhão foi uma das 11 medidas do plano emergencial de combate à violência no sistema carcerário do estado (veja na lista abaixo) apresentadas pela governadora maranhense, ao lado do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, no dia 9 de janeiro.

O objetivo do comitê é integrar as ações dos órgãos ligados à segurança pública do Maranhão, como o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, Assembleia Legislativa e secretarias de estado.

Medidas do plano emergencial do governo estadual e federal:
1. A criação do Comitê Gestor de Ações Integradas;
2. Remoção de presos;
3. Mutirão das Defensorias Públicas;
4. Plano de ação integrada de inteligência prisional;
5. Reforço no auxílio da Força Nacional;
6. Plano de Ação Integrada de Inteligência e Segurança Nacional;
7. Instalação de núcleo de atendimento a familiares de presos (saúde e assistência psicológica);
8. Integração do Ministério Público e Poder Judiciário;
9. Implantação de plano de atendimento e capacitação para policiais que estão envolvidos, diretamente, em ações de segurança;
10. Penas alternativas e monitoramento eletrônico;
11. Construção de unidades prisionais. (G1)