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Bahia

Mais um vereador baiano tem diploma cassado pelo TRE

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Mais um vereador baiano tem diploma cassado pelo TRE

Sob a justificativa de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos, o vereador Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro (PRP), do município de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, teve seu diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

A sentença foi dada  no último dia 05 de setembro.

Mais um vereador baiano tem diploma cassado pelo TRE

Eleito em 2008, a primeira sentença de cassação foi dada em 2011. Segundo o Brumado Notícias, na época, o edil ajuizou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conseguiu uma liminar que suspendia a decisão do TRE até o julgamento do recurso interposto por ele. Em novembro de 2012, o TSE tornou o político inelegível e negou o recurso impetrado e manteve a decisão do TRE. O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga se posicionou em favor da cassação, tomando base a tese do Tribunal Superior. O TRE então acolheu a manifestação do procurador e mais uma vez cassou o diploma de vereador de Alexandre Castro. De acordo com a Procuradoria Regional, Castro agiu criminalmente ao trocar consulta médicas por votos. (Bahia Notícias)

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