Mec eleva piso de professores para R$ 1.697 e prefeituras ficam preocupadas

Gestores de municípios de pequeno e médio porte consideram que terão dificuldade para cumprir a aprovação do reajuste de 8,32% do piso nacional para professores.

A presidente da União dos Municípios (UPB), Maria Quitéria (PSB), diz que a maioria das prefeituras baianas ultrapassará o limite de 54% para gastos com folha de pagamento.

O piso nacional para professores da educação básica foi reajustado ontem pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo publicação feita no site da pasta, o valor mais baixo que um professor de nível médio, em início de carreira, poderá receber em escolas públicas de qualquer município brasileiro a partir de agora é R$ 1.697, para uma jornada de 40 horas semanais.

Apesar do valor representar um crescimento de 8,32% em relação ao piso anterior, de R$ 1.567, o novo índice desagradou à categoria, que esperava um percentual de cerca de 15%.”O correto deveria ser um mínimo de R$ 2.800, com base na lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Heleno Araújo.

Mas, segundo Maria Quitéria, a norma não condiz com a receita dos municípios e o principal problema é o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela diz que, quando o prefeito cumpre a lei do piso, descumpre a LRF. A presidente da UPB diz, ainda, que os gestores defendem a valorização dos profissionais de educação. O chefe do Executivo de Lafaiete Coutinho, Zenildo Santana (PP), um dos que concordam com o reajuste, afirma que é “um problema gravíssimo”. Ele prevê que 90% dos municípios terão repercussão financeira negativa. “Em 2013, você vai ter um índice de 60% a 80% das contas rejeitadas”, afirmou Santana ao jornal A Tarde. Embora as prefeituras prevejam prejuízos, o Estado ainda não avaliou os impactos na folha de pagamento, segundo informou a Secretaria de Administração. Ainda é preciso aguardar estudos técnicos aprofundados para que o governo se pronuncie quanto ao reajuste. Informações do Bahia Notícias.