Nos próximos dois meses, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai desativar 33 Promotorias de Justiça. A informação é do CORREIO. As unidades serão fundidas à 28 Promotorias de Justiça agrupadoras que já estão em funcionamento. Segundo o promotor de Justiça Artur Ferrari, a decisão foi tomada na semana passada, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desativar 33 comarcas no estado, em 5 de julho de 2017. A medida também visa a diminuir os custos que o MP-BA tem com a manutenção dessas unidades.
“O Tribunal de Justiça tomou a dianteira na desativação de comarcas. Nós vimos a necessidade de fazer o mesmo porque é incomum de haver uma promotoria instalada em um município onde não haja comarca. A decisão, aprovada por unanimidade no Colégio de Promotores, também leva em conta questões de natureza econômica e de regionalização”, afirmou. Atualmente, o MP tem 482 Promotorias de Justiça no interior e outras 206 em Salvador. As 33 unidades que serão desativadas são de entrância inicial, ou seja, pequenas promotorias, e não têm juízes ou promotores titulares.
Na prática, o cidadão terá que se deslocar para locais mais distantes para conseguir atendimento, mas, apesar das mudanças, Ferrari garante que a qualidade do serviço não será afetada. Na região serão desativadas as Promotorias nos municípios de Aurelino Leal, Boa Nova, Ibcuí, Ibirapitanga, Itapitanga, Maraú, Itiruçu. Veja mais no CORREIO.
You must be logged in to post a comment Login