Ministério quer vacinar pessoas com comorbidades a partir de maio: veja o que se sabe e as principais dúvidas

Ainda há dúvidas sobre como cada estado vai tratar a apresentação de comprovantes. O Ministério da Saúde disse que é “importante que as pessoas estejam pré-cadastradas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) ou em alguma unidade do SUS”.

O Ministério não divulgou link de acesso ao SIPNI.

Também de acordo com a pasta, quem não estiver cadastrado deve apresentar exames, receitas, relatório médico ou prescrição médica no momento da vacinação.

Na terça-feira (20), o governo de São Paulo anunciou a vacinação contra a Covid-19 de pessoas com Síndrome de Down, pacientes transplantados e pacientes renais em diálise a partir do dia 10 de maio. Os três grupos estão elencados na lista de comorbidades do PNI. No anúncio, o governo de São Paulo não condicionou a vacinação à idade; estados têm autonomia para adotar estratégias que contemplem a realidade local.

1. Quais são as comorbidades prioritárias para vacinação?
2. Quais documentos podem comprovar a comorbidade?
3. Como foi definido o grupo de comorbidades?
4. Preciso fazer um pré-cadastro?
5. Existirá subgrupos nesse grupo prioritário?
6. Estados e municípios podem definir um calendário próprio?
7. Preciso levar um atestado médico?

1. Quais são as comorbidades prioritárias para vacinação?

Segundo a última atualização do PNI, feita em 15 de março, o grupo de comorbidades engloba adultos de 18 a 59 anos com:

• Diabetes melitus
• Pneumopatis crônicas graves
• Hipertensão Arterial Resistente (HAR)
• Hipertensão arterial estágio 3
• Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com LOA e/ou comorbidade
• Insuficiência cardíaca
• Cor-pulmonale e hipertensão pulmonar
• Cardiopatia hipertensiva
• Síndromes coronarianas
• Valvopatias
• Miocardiopatias e pericardiopatias
• Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas
• Arritmias cardíacas
• Cardiopatias congênitas no adulto
• Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados
• Doença cerebrovascular
• Doença renal crônica
• Imunossuprimidos
• Anemia falciforme
• Obesidade mórbida
• Síndrome de Down

No final de março, o Ministério da Saúde também incluiu todos os adultos com HIV no grupo prioritário da vacinação contra Covid.

2. Quais documentos podem comprovar a comorbidade?

O governo informa que, para receber a vacina, as pessoas com comorbidades precisam apresentar algum documento que comprove a inclusão no grupo prioritário, como receitas médicas, prescrições, exames, relatórios médicos.

3. Como foi definido o grupo de comorbidades?

O Ministério da Saúde explicou que os grupos prioritários foram baseados em princípios similares estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a pasta, o objetivo principal da vacinação é reduzir os números de mortes e casos de Covid-19.

4. Preciso fazer um pré-cadastro?

O Ministério da Saúde informou que “é importante que as pessoas estejam pré-cadastradas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) ou em alguma unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Quem não tiver inscrição pode apresentar um dos documentos da pergunta 2.

5. Existirá subgrupos nesse grupo prioritário?

O Ministério da Saúde orienta que a convocação seja escalonada, dos mais velhos para os mais jovens. Ou seja, pessoas de 59 a 55 anos, depois 54 a 50 anos, e assim por diante.

O G1 perguntou se existirá uma divisão no cronograma por comorbidades, mas a pasta não respondeu até a mais recente atualização desta reportagem.

6. Estados e municípios podem definir um calendário próprio?

Sim. Em nota, o Ministério da Saúde disse que a recomendação é seguir o plano nacional, mas que estados e municípios “têm autonomia para seguir com as estratégias locais na campanha de imunização, conforme as demandas regionais”.

7. Preciso levar um atestado médico?

Não. “O Ministério da Saúde reforça que não há recomendação quanto à exigência de atestado médico para vacinação deste grupo”, disse a pasta, em nota. (G1)