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Morte dos irmãos: Caso completa duas semanas. Saiba como está situação da médica
Esta data marcou para sempre a vida de duas famílias. De um lado, uma mãe – Marinúbia Gomes Dias, enfermeira. Os dois únicos filhos – Emanuel e Emanuelle, 21 e 23 anos, morreram após a moto em que estavam se chocar contra um poste no bairro da Ondina, em Salvador.
Do outro lado, a médica Kátia Vargas Pereira. Oftalmologista, mãe de dois filhos, casada e principal suspeita de ter jogado o carro dela, um Sorento branco, contra os dois irmãos após uma discussão.
Após a divulgação de imagens da câmera de segurança da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) e após perícia técnica feita pela Polícia Civil, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP) a indiciou por duplo homicídio triplamente qualificado. Na tarde de sexta-feira (25), a promotora de justiça Armênia Cristina Santos, responsável pela denúncia, pediu a reconstituição do crime. Segundo o inquérito policial oriundo da 7ª Delegacia de Polícia, no último dia 11, a médica arremessou o veículo que dirigia contra uma moto pilotada por Emanuel Gomes Dias que trazia na garupa sua irmã Emanuele Gomes Dias, projetando-os contra um poste, resultando na morte instantânea dos irmãos no bairro de Ondina.
A ação, explica a promotora de Justiça, caracteriza-se pelo perigo comum, considerando que fora perpetrado em via pública de grande fluxo de veículos e pedestres, próximo de um ponto de ônibus, centro comercial e clínicas com grande movimento no horário. Diante do acidente, o coordenador do Núcleo do Júri (NUJ), promotor de Justiça Nivaldo Aquino, foi designado para acompanhar o Inquérito Policial até a sua conclusão.
Na quinta-feira (24), o advogado da médica Kátia Vargas entrou com um novo pedido de Habeas Corpus. Vivaldo Amaral havia feito, na noite de quarta-feira (23), um primeiro pedido de soltura da oftalmologista, porém, o desembargador plantonista Jefferson Assis negou a liminar que pede urgência no julgamento do pedido de Habeas Corpus.
Processo: |
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Classe:
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Assunto:
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Homicídio Qualificado | |
Origem:
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Comarca de Salvador / Salvador | |
Números de origem:
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0390527-53.2013.8.05.0001 | |
Distribuição:
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Segunda Camara Criminal – Segunda Turma | |
Relator:
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INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA | |
Volume / Apenso:
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4 / 0 | |
Outros números:
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0390528-38.2013.8.05.0001, 0390733-67.2013.8.05.0001 | |
Última carga:
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Observações :
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Vara 1ª juizo da 1ª VARA DO TRIBUNAL JURI NÃO CONSTA NA GRADE |
Apensos / Vinculados |
Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Números de 1ª Instância |
Não há números de 1ª instância para este processo. |
Partes do Processo |
Impetrante: | Vivaldo do Amaral Adães |
Paciente: | Katia Vargas Leal Pereira Advogado: Vivaldo Do Amaral Adães Advogado: Tilson Ribeiro Santana Advogado: Mateus Cardoso Coutinho Advogado: Dominique Viana Silva Estagiário(a): Inacio Dias de Souza Neto |
Impetrado: | Juiz de Direito de Salvador 1º Juizo da 1ª Vara do Tribunal do Juri |
Movimentações |
Data | Movimento | |
24/10/2013 | Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir | |
24/10/2013 | Remetido – Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir) COM DESPACHO EM 01 LAUDA. |
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24/10/2013 | Mero expediente À vista da certidão de fl. 614, aguarde-se, na Secretaria da Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma, as informações requisitadas através do Ofício nº VPI-327/2013-PJ (fl. 613). Efetuada a juntada, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça. |
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24/10/2013 | Recebido do SECOMGE Inez Maria Brito Santos Miranda |
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24/10/2013 | Remetido – Origem: SECOMGE Destino: Relator |
No domingo (20), familiares de Kátia foram até o presídio visitá-la. Todos que entravam no local saíam muito abalados. A cada domingo, duas pessoas apenas podem entrar para a visita que ocorre apenas neste dia. De acordo com fontes, o marido de Kátia, que também é oftalmologista e sócio na clínica Ocular junto com ela, ainda não foi até o Complexo Peninteciário por estar à base de medicamentos desde o ocorrido. Kátia estaria se alimentando com comida levada pelos familiares.
A vida na prisão
De acordo com o advogado de defesa da família dos irmãos, “toda ação de Habeas Corpus tem um pedido principal que chamamos de mérito e este é julgado por um grupo de desembargadores. Quando você apresenta o Habeas Corpus um dos desembargadores chamado de relator analisa a possibilidade de antecipar o julgamento através de uma liminar. Isso ocorre quando é observado a urgência”, explicou Daniel Keller. “O alvará de soltura é consequência do Habeas Corpus. O julgamento deste Habeas Corpus pode ocorrer em uma semana”, explicou.
Caso o Habeas Corpus não seja negado, a médica é solta na mesma hora. “Caso contrário, ele (o advogado da médica) pode entrar com outro pedido que será enviado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se o STJ também negar, aí o pedido será julgado pelo Superior Tribunal Federal”, afirmou Keller. De acordo com o advogado, o objetivo maior da defesa da família é que ela vá a júri popular e seja condenada.
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