Nota Premiada Bahia: Rui anuncia pagamento de R$ 2,37 milhões a instituições beneficentes

O valor será destinado a 234 entidades das áreas social e de saúde que regularizaram as suas prestações de contas de etapas anteriores. Medida foi anunciada pelo governador Rui Costa.

O Governo do Estado cumpre o compromisso firmado com as instituições participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e paga, nos próximos dias, R$ 2,37 milhões em prêmios correspondentes a etapas anteriores do programa. A medida foi anunciada nesta terça-feira (17), pelo governador Rui Costa, durante mais uma edição do Papo Correria transmitido ao vivo pelas redes sociais. O valor será destinado a 234 entidades das áreas social e de saúde que já regularizaram as suas prestações de contas com o programa.

A regularização dos débitos mediante a simplificação da prestação de contas de etapas anteriores por parte das entidades é parte do novo modelo de gestão do Sua Nota é um Show de Solidariedade. A partir de janeiro de 2018, o programa ganhou nova dinâmica ao abolir as notas fiscais em papel e vincular-se à campanha Nota Premiada Bahia. A contagem de pontos passou a ser feita exclusivamente com base no volume de emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e): ao fazer o cadastro no www.notapremiadabahia.ba.gov.br para concorrer a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a premiações especiais de R$ 1 milhão, o cidadão indica duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais passa a compartilhar todas as notas eletrônicas associadas ao seu CPF.

“As medidas adotadas estão permitindo que sejam regularizadas as prestações de contas do passado, resolvendo os entraves da versão em papel, e tornaram o pagamento para as entidades muito mais simples de agora em diante”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. As instituições que ainda têm valores a receber pela participação em etapas anteriores do Sua Nota é um Show de Solidariedade devem regularizar sua situação procurando a secretaria responsável pela sua área de atuação: aquelas da área de saúde devem encaminhar a prestação à Secretaria de Saúde (Sesab), e  saúde, e as da área social devem procurar a Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

Desde que a campanha Nota Premiada Bahia foi lançada, já foram realizados três sorteios, com 30 premiados, cada qual contemplado com R$ 100 mil. Foram 23 ganhadores de Salvador e sete do interior, moradores de Feira de Santana, Ilhéus, Camaçari, Jequié, Euclides da Cunha, Ibicaraí e Teixeira de Freitas. O sorteio do primeiro prêmio especial de R$ 1 milhão está marcado para dia 20 de junho.

Ao contrário do que acontecia com os cupons em papel, que exigiam das instituições inscritas no Sua Nota é um Show uma logística complexa e custos altos para implantação de urnas em um número restrito de estabelecimentos, com a NFC-e a doação passou a acontecer de forma automática a cada compra em que o CPF cadastrado for incluído na nota.

Cada instituição passou a ter a sua própria urna digital, inteiramente online. Isso é especialmente benéfico para as pequenas instituições, que podem ser apoiadas por pessoas de todo o Estado, sem restrições territoriais e financeiras. Esse modelo de doação já foi posto em prática com êxito em outros estados, que também têm programas de apoio a instituições sociais mediante doação de notas fiscais.

“Ao mesmo tempo em que concorre aos prêmios, o cidadão ajuda o trabalho filantrópico desenvolvido pelas instituições. Uma grande vantagem da nova sistemática é que uma pessoa que mora em Salvador pode doar seus documentos eletrônicos para uma entidade localizada em qualquer município da Bahia”, explica o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas.