Parlamento de Uganda aprova prisão perpétua de homossexuais

O Parlamento de Uganda aprovou nesta sexta-feira (20) uma lei para punir os homossexuais com a prisão perpétua.

 O projeto de lei foi duramente criticado quando começou a tramitar pela primeira vez, em 2009.

Aprovação da Lei casou polêmica em todo o mundo

Na ocasião, os legisladores ugandenses pretendiam punir os homossexuais com a morte. Na versão aprovada nesta sexta, a lei prevê a prisão perpétua como pena máxima para o “crime” tipificado como “homossexualidade agravada”. A lei segue agora para a sanção do presidente de Uganda, Yoweri Museveni. Maria Burnett, pesquisadora da organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch na África, declarou “ainda espantada” com a lei, apesar de algumas emendas. ”Hoje é um dia trágico para os direitos humanos em Uganda”, disse Frank Mugisha, ativista gay ugandense. Ele pediu ao presidente Museveni que vete a lei. A homossexualidade é ilegal em Uganda desde o período colonial, quando foi aprovada uma lei que criminalizava atos sexuais “contra as ordens da natureza”. Segundo o autor do projeto, porém, uma lei mais rigorosa se fez necessária para conter os “homossexuais do Ocidente”, que segundo ele vão a Uganda “recrutar as crianças”. (Bahia Notícias)