GIRO DE NOTÍCIAS
Pessoa que descumprir ‘lockdown’ na Bahia pode ser punida com até um ano de detenção
O artigo 12 do decreto estadual que estabeleceu uma espécie de “lockdown”, com liberação apenas de serviços essenciais na Bahia, de 20h desta sexta (26) até 5h de segunda (1), mostra que se uma pessoa descumprir as medidas ela poderá ter pena de detenção de até um ano.
Conforme o artigo, “os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública (PM e Polícia Civil) observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto”. Os artigos citados da CP foram editados ano passado para disciplinar as medidas compulsórias para enfrentar a Covid-19. A implementação da medida independe de autorização judicial.
O artigo 268 do CP aponta que “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” tem pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. A pena é aumentada de um terço se o agente é funcionário da saúde pública. Já o artigo 330 do CP determina que “desobedecer a ordem legal de funcionário público” é passível de levar punição de detenção, de quinze dias a seis, além de multa. *Conteúdo reproduzido do Bocão News
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Shopping Jequitibá realiza campanha “Mãe, Aroma de Amor”
-
BRASIL & MUNDO1 semana atrás
Viatura que levava bombeiros de Sergipe para trabalhar em resgates no RS capota na BR-116, na região de Jequié
-
BRASIL & MUNDO1 semana atrás
Homem que se diz Jesus reencarnado usa lei federal e muda nome
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
Vídeo: Pastor evangélico confessa abuso sexual contra sobrinha de seis anos: “Só lambi”
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
Criança indígena venezuelana morre com sinais de desnutrição em abrigo de Itabuna
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Mecânico é morto a tiros em bar às margens da BA-148
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
MARAÚ: JUSTIÇA CONDENA DEPUTADO JOÃO BACELAR POR DANOS MORAIS CONTRA MANASSÉS SOUZA
-
GIRO DE NOTÍCIAS2 dias atrás
Isaquias Queiroz vence também a C1 1000m na Copa do Mundo da Canoagem