Prefeito é preso suspeito de desviar verbas no Maranhão.

Motivada por uma reportagem do quadro ‘Cadê o dinheiro que estava aqui?’, do ‘Fantástico’, da TV Globo.

A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (20) uma operação para cumprir oito mandados de prisão, um de condução coercitiva e três mandados de cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão em São Luís e Anajatuba (MA).

Entre os detidos, está o prefeito de Anajatuba (MA), Helder Lopes Aragão (PMDB), o empresário Fabiano Bezerra e mais duas pessoas de nomes não divulgados. Todos serão levados para a sede da Superintendência Regional da PF, no bairro da Cohama, em São Luís (MA).

A Operação Attalea é resultado de um trabalho conjunto da PF com o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Maranhão (MP-MA), motivada por uma reportagem do quadro ‘Cadê o dinheiro que estava aqui?’, do ‘Fantástico’, da TV Globo. Na primeira reportagem do quadro, o repórter Eduardo Faustini mostrou que, em 2013, quatro empresas contratadas pela prefeitura do município – de 25,2 mil habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), localizado a 130 km de distância da capital – receberam juntas R$ 9 milhões. O dinheiro foi desviado, e quem descobriu a falcatrua foi o vice-prefeito, Sydnei Costa Pereira.

O objetivo da operação era desarticular a quadrilha que atuava fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A PF também investiga fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação e Cultura), utilizando-se a organização criminosa do cadastro do programa Bolsa-Família, do governo federal, na tentativa de aumentar o número de alunos matriculados nas escolas e, consequentemente, os repasses do Fundeb e do FNDE ao município.

De acordo com a PF, os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos (Art. 1º do DL 201/67), organização criminosa, fraude em licitações (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, dentro outros crimes, na medida de sua participação.

Afastamento

Em julho deste ano, a Promotoria de Justiça de Anajatuba ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa pedindo o afastamento liminar e a perda do cargo contra o prefeito Helder Aragão (PMDB), acusado de desviar R$ 13.914,048,02 dos cofres públicos por meio de fraudes em licitações e contratos.