Prefeitura de Ubaitaba convoca a população para audiência pública

EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 001/2022

O Prefeito Municipal de Ubaitaba estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, online, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 22/02/2022, as 19:00 horas, em cumprimento ao disposto no Art. 9o, § 4o, da Lei Complementar Federal 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3o (terceiro) Quadrimestre de 2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO_003 QDD 3 SEMESTRE_assinado

Considerando e respeitando os preceitos e procedimentos da OMS e decretos municipais para enfrentamento do Coronavírus, informamos que o acesso à plenária será restrito aos representantes da Câmara Municipal, e sociedade civil organizada.

A população poderá acompanhar a audiência pública ao vivo, pela Rádio Câmara, na frequência 87,9 FM.

Gabinete do Prefeito, em 11 de fevereiro de 2022.