SEMINÁRIO SOBRE NOVO FINANCIAMENTO DA APS REÚNE CERCA DE MIL PESSOAS NA BAHIA

O novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) foi tema do seminário que reuniu cerca de mil pessoas entre secretários municipais de saúde de todas as regiões da Bahia, secretários de outras pastas, técnicos da área da saúde e autoridades nacionais e estaduais na manhã desta segunda-feira (14), em Salvador. Promovido pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), o evento contou com a participação de representantes do Conselho Nacional das Secretarias Municipais da Saúde (Conasems), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e do Ministério da Saúde.

O debate foi conduzido pela presidente do COSEMS/BA, Stela Souza, secretária de Saúde do município de Itaparica e diretora do Conasems. O novo modelo foi apresentado pelas representantes do Ministério da Saúde (MS) Daniela Ribeiro, coordenadora-geral de Financiamento da APS do MS, e Larissa Gabrielle Ramos, assessora do departamento de Saúde da Família e avaliado pelos representantes do Conasems Mauro Junqueira, secretário-executivo, e Diogo Demarchi, assessor técnico, que apresentaram o parecer do órgão.

A reforma do atual mecanismo de transferências federais tem o objetivo de estimular o aumento da cobertura (cadastro) da APS, principalmente entre as populações vulneráveis, ressaltar resultados em saúde da população (desempenho da APS), incentivar avanços na capacidade instalada, organização dos serviços de APS e ações de promoção e prevenção, enfrentar a dificuldade de fixação de profissionais e estar em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012.

Presente durante o evento, a deputada Fabíola Mansur, membro da Comissão de Saúde da Alba, falou sobre a iniciativa. “O assunto tem gerado polêmica e muitas dúvidas. Há pontos positivos, mas também nos traz muitas preocupações. Sugiro que seja estabelecido um período de transição mais amplo para evitar perdas em municípios, medida também defendida pelo Cosems, e também que haja um suporte técnico para os municípios, sobretudo os mais pobres. Também deve ser dado um prazo diferenciado para os municípios que não são totalmente informatizados, pois eles terão ainda mais dificuldade para cadastrar os seus indicadores. Temos que ficar atentos para que as cidades mais carentes não sejam ainda mais penalizadas com a perda de recursos.”, defendeu Fabíola.

A abertura do evento contou com a participação do deputado federal Antonio Brito, presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, da deputada estadual Fabíola Mansur, titular da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, da subsecretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, e do presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Ricardo Mendonça.

Via Cosems BA