Senado realiza debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira

O Senado Federal realiza nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, a segunda sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional.

O tema da audiência será “A reforma tributária do consumo sob a perspectiva dos entes federativos”. Entre os convidados estão o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Os debates foram solicitados por meio de requerimento (RQS 1.867/2021) do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110/2019. Ainda estão previstas outras duas sessões de debates antes que a PEC 110/2019 seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).