A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira (17), a Lei 13.106/15, que criminaliza a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes. De acordo com o...
Um homem de 36 anos foi preso após agredir o enteado em Jacobina, cidade localizada a 330 quilômetros de Salvador. Segundo a delegacia de Polícia Civil...
O desenho feito na escola por uma adolescente de 13 anos fez a Polícia Civil de Pernambuco investigar um suposto abuso sexual sofrido pela jovem na...
Prioridade Absoluta. É isso o que diz o artigo 227 da Constituição Federal sobre as crianças e adolescentes, e, que, é dever da família, da sociedade...
A Câmara Federal analisa proposta que amplia de três para oito anos o tempo máximo de reclusão para o menor infrator que cometer crime hediondo, como...