Conecte-se conosco
Os advogados trabalhistas praticamente pararam no último mês. Como a aplicação da reforma que mudou as relações de trabalho ainda provoca dúvidas entre magistrados, a ordem...
Foram 320 votos a favor da redução da maioridade idade penal de 18 para 16 anos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) em segundo...
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram adotar uma das penas previstas pela Lei Maria da Penha – geralmente aplicada em casos de violência doméstica...
